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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 17 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 170. APELACAO 0000095-17.2007.8.19.0087 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0000095-17.2007.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00407926 - APELANTE: JOSE COSTA E SILVA ADVOGADO: CRISTINA GOMES DOS SANTOS BARBOZA OAB/RJ-107043 APELADO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI OAB/RJ-138140 APELADO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA ADVOGADO: ALEX TAVARES DA SILVA OAB/RJ-163924 Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES 171. APELACAO 0003171-83.2006.8.19.0087 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0003171-83.2006.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00408575 - APELANTE: JOCIMAR DA SILVA ADVOGADO: JOAO GOMES DA NOBREGA JUNIOR OAB/RJ-094445 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 172. APELACAO 0002496-51.2015.8.19.0202 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0002496-51.2015.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00411444 - APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INSDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RJ - SENAI ADVOGADO: RODRIGO BACAL DE VASCONCELOS OAB/RJ-159830 ADVOGADO: VICTOR TAINAH FERNANDES DIETZOLD OAB/RJ-160047 ADVOGADO: ANA CAROLINA DA SILVA MARTINS OAB/RJ-149239 APELANTE: MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A CONSTRUCOES ADVOGADO: FERNANDA DE AVILA BESSA OAB/MG-104772 ADVOGADO: GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER OAB/MG-093308 APELANTE: FLAVIA TEIXEIRA FERNANDES (RECURSO ADESIVO) APELANTE: ANA CAROLINA TEIXEIRA BERNARDINO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: JULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA OAB/RJ-165575 ADVOGADO: JULIAN VINICIUS DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA OAB/RJ-174720 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 173. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040554-45.2018.8.19.0000 Assunto: Caucao / Contracautela / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Acao: 0018974-91.2014.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00417022 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DR(a). FABIO MESQUITA RIBEIRO OAB/SP-071812 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR OAB/RJ-064216 ADVOGADO: MATHEUS BARROS MARZANO OAB/RJ-125353 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 174. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040565-74.2018.8.19.0000 Assunto: Caucao / Contracautela / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Acao: 0018974-91.2014.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00417120 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DR(a). FABIO MESQUITA RIBEIRO OAB/SP-071812 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR OAB/RJ-064216 ADVOGADO: MATHEUS BARROS MARZANO OAB/RJ-125353 ADVOGADO: DANIELA CUNHA ATEM OAB/RJ-167251 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 175. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040676-58.2018.8.19.0000 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0014175-62.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00418109 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO OAB/RJ-159044 ADVOGADO: LUDIMILA CARVALHO SOUZA DE ALBUQUERQUE OAB/RJ-206435 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDRE BAROLLI BRITO OAB/RJ-154794 ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES OAB/RJ-148712 ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES OAB/RJ-148788 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO 176. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040667-96.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0007049-21.2018.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00418051 - AGTE: KAPPA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI OAB/RJ-094920 ADVOGADO: RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORREA OAB/RJ-137461 AGDO: LICIA LESSA DE VASCONCELOS AGDO: WALLACE PINTO DA SILVA ADVOGADO: CAROLINA MENEZES FERREIRA OAB/RJ-115209 ADVOGADO: LUCIANA PERES BATISTA ROMANO OAB/RJ-121892 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 177. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040751-97.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: 0019587-34.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00418913 - AGTE: AMORITA DA GAMA GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: BANCO AGIPALN S A Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: Defensoria Publica 178. RECLAMACAO CORREICIONAL/CORREICAO PARCIAL 0040690-42.2018.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CIV Acao: 0054219-70.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00418197 - RECLTE: SIGILOSO ADVOGADO: CRISTIANA SEIXAS DOS ANJOS DE MEDEIROS OAB/RJ-162688 RECLDO: SIGILOSO Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO 179. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040855-89.2018.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0174375-79.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00420335 - AGTE: FLASH RIO PRODUTOS PARA PANIFICACAO EIRELI ME ADVOGADO: WAGNER BRAGANCA OAB/RJ-109734 ADVOGADO: FABIO NOGUEIRA FERNANDES OAB/RJ-109339 ADVOGADO: HELENA TERRA MOREIRA OAB/RJ-151790 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES *** NONA CAMARA CIVEL *** 180. APELACAO 0249190-14.1998.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0249190-14.1998.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00406503 -

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