Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 130 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ALAN CARLOS DEODORO DE OLIVEIRA OAB/RJ-184283 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico 046. APELACAO 0015240-32.2016.8.19.0206 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0015240-32.2016.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00190497 - APTE: ELVIS CARVALHO DA CONCEICAO ADVOGADO: JOAO ROBERTO TINOCO GONCALVES OAB/RJ-186614 ADVOGADO: ANA PAULA MACHADO SOARES OAB/RJ-128738 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico 047. APELACAO 0019118-94.2016.8.19.0066 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL Acao: 0019118-94.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00313135 - APTE: GUSTAVO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 048. APELACAO 0019694-43.2017.8.19.0037 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA FAM INF JUV E IDO Acao: 0019694-43.2017.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00345586 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 049. APELACAO 0024795-08.2016.8.19.0066 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL Acao: 0024795-08.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00057204 - APTE: DANIEL DE SOUZA GONCALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 050. APELACAO 0025935-43.2017.8.19.0066 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO Acao: 0025935-43.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00273962 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 051. APELACAO 0028271-20.2017.8.19.0066 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO Acao: 0028271-20.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00149535 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 052. APELACAO 0034740-83.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0034740-83.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00198694 - APTE: FELIPE DE SOUZA PEREIRA APTE: CIPRIANO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 053. APELACAO 0040402-04.2017.8.19.0203 Assunto: Concurso Formal / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0040402-04.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00257102 - APTE: FABRICIO DA SILVA ALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 054. APELACAO 0045921-49.2015.8.19.0002 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0045921-49.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00200111 - APTE: LEANDRO DA SILVA LEITAO APTE: JUAN PABLO DA SILVA MELLO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 055. APELACAO 0046252-83.2016.8.19.0038 Assunto: Coacao no curso do processo / Crimes Contra a Administracao da Justica / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL Acao: 0046252-83.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00287106 - APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CLAUDIO QUEIROZ LUCAS OAB/RJ-065088 APDO: SIGILOSO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico 056. APELACAO 0055629-32.2016.8.19.0021 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0055629-32.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00046899 - APTE: VICTOR LINDEMBERG TELES PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE PALMEIRA DA SILVA OAB/RJ-142328 APTE: VICTOR SOARES MOURA ADVOGADO: EDSON JOSE DRUMOND SANT'ANA OAB/RJ-135297 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 057. APELACAO 0064847-52.2013.8.19.0001 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 25 VARA

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.