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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 140 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. CARLOS EDUARDO LEMOS DA SILVA APTE: HENDRYL LUIZ DOS SANTOS ROSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Revisor: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 025. APELACAO 0022040-42.1998.8.19.0001 Assunto: Apropriacao indebita / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 0022040-42.1998.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00186072 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JORGE LUCIO SA DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Revisor: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 026. APELACAO 0037795-71.2015.8.19.0014 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Acao: 0037795-71.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00267537 - APTE: LUCAS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Revisor: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 027. APELACAO 0050836-76.2017.8.19.0001 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 0050836-76.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00379198 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FERNANDA SANTOS CAMPOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Revisor: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 028. APELACAO 0149521-02.2009.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL Acao: 0149521-02.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00168464 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: WANDERSON DARIO HENRIQUE ADVOGADO: FLAVIO COIMBRA DE ALCANTARA OAB/RJ-122588 Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Revisor: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico 029. APELACAO 0168605-42.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL Acao: 0168605-42.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00359225 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ANDERSON RODRIGO PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Revisor: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 030. APELACAO 0237017-64.2012.8.19.0001 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Acao: 0237017-64.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00245905 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Revisor: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 031. APELACAO 0491688-53.2012.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL Acao: 0491688-53.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00008708 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: UDSON JAIRO FIGUEIREDO MATEUS ADVOGADO: IRACI MACHADO GOMES OAB/RJ-073393 APDO: OS MESMOS CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Revisor: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 032. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0007378-74.2016.8.19.0023 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0007378-74.2016.8.19.0023 Protocolo: 3204/2017.00361460 - EMBARGANTE: JONATAS GONCALVES DE SOUZA MOORE EMBARGANTE: YGOR DA SILVA PINTOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Revisor: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico 033. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0011856-28.2015.8.19.0002 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0011856-28.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00297985 - EMBARGANTE: LEANDRO VIEIRA DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Revisor: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 034. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0149013-12.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: 0149013-12.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00601201 - EMBARGANTE: AXEL DA SILVA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: THAIAN DINIZ MURRAY Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Revisor: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 035. INCIDENTE DE DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 0022273-41.2018.8.19.0000 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL Acao: 0056423-17.2010.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00225040 - REQTE: CHRISTIAM BRITO GUIMARAES ADVOGADO: BEGSON DOS SANTOS GARCIA OAB/RJ-180484 REQDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: Ministerio Publico

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