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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 54 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 605. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072238-85.2018.8.19.0000 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0028016-87.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00740428 - AGTE: SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 34 LTDA AGTE: ALPHAVILLE CAMPOS DOS GOYTACAZES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 AGDO: DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA ADVOGADO: SERGIO VITOR DE SOUZA E SILVA OAB/RJ-081503 ADVOGADO: DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA OAB/RJ-093920 ADVOGADO: ERICA BARRETO ALVES SERAFIM OAB/RJ-173573 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 606. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072265-68.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: 0128099-53.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740590 - AGTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 AGDO: ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO LIMA DE SOUZA OAB/RJ-174537 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA 607. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072726-40.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0029699-80.2018.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00744334 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LEONOR NUNES DE PAIVA AGDO: TERESINHA SABINO DE LIMA REP/P/S/FILHO VANDI FERREIRA LIMA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Defensoria Publica 608. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072285-59.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA Acao: 0002808-92.2018.8.19.0017 Protocolo: 3204/2018.00740686 - AGTE: W. O. MAGALHAES EIRELI ADVOGADO: ALDAIR CORREIA OAB/RJ-119585 AGDO: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA 609. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072787-95.2018.8.19.0000 Assunto: Recuperacao Judicial / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Acao: 0422581-77.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00744519 - AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA OAB/RJ-130888 ADVOGADO: RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA OAB/RJ-126682 AGDO: RCFA ENGENHARIA LTDA AGDO: DOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA AGDO: DOMINUS 11 EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGDO: DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. AGDO: DEL 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGDO: LA SETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGDO: LAGOA SANTA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGDO: TOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGDO: SPE MG 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: VITOR HUGO ERLICH VARELLA OAB/RJ-136509 ADVOGADO: GABRIEL BROSEGHINI MENDONCA OAB/RJ-207893 ADVOGADO: JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT OAB/RJ-113760 INTERESSADO: ESCRITORIO DE ADVOCACIA NASCIMENTO & REZENDE ADVOGADOS ADVOGADO: WILLIAM CARMONA MAYA OAB/RJ-204028 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministerio Publico 610. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072609-49.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0031050-70.2018.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00743332 - AGTE: ANTONIO PEREIRA GOMES REP/P/ISAURA FERREIRA DA SILVA GOMES ADVOGADO: LUIS CESAR VIEIRA DA SILVA OAB/RJ-123061 ADVOGADO: ANDERSON MELLO ALVES OAB/RJ-115384 AGDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: Ministerio Publico 611. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072461-38.2018.8.19.0000 Assunto: Irregularidade no atendimento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Acao: 0102224-67.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00742320 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 AGDO: LEONARDO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: DANIEL BARBOSA MARQUES DA SILVA OAB/RJ-185639 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM 612. HABEAS CORPUS 0000089-57.2019.8.19.0000 Assunto: Alimentos / Prisao Civil / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0030858-37.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2019.00001355 - IMPTE: MARCELO SOUTO DE CASTRO OAB/RJ-020407 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministerio Publico 613. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072463-08.2018.8.19.0000 Assunto: Dano ao Erario / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0071572-81.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00742335 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: LELIS MARCOS TEIXEIRA ADVOGADO: RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA OAB/RJ-107152 ADVOGADO: MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS DA ESCOSSIA OAB/RJ-204329 AGDO: JACOB BARATA FILHO ADVOGADO: DR(a). RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH OAB/DF-026966 AGDO: JOSE CARLOS REIS LAVOURAS ADVOGADO: JOAO BALTHAZAR DE MATOS OAB/RJ-171106 AGDO: MARCELO TRACA GONCALVES ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS OAB/RJ-057739 AGDO: JOAO AUGUSTO MORAIS MONTEIRO ADVOGADO: EDSON DE SIQUEIRA RIBEIRO FILHO OAB/RJ-046837 AGDO: FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ELAINE FASOLLO DE AZEVEDO OAB/RJ-161376 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIS ALBERTO M GARCIA DE SOUSA Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 614. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072556-68.2018.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: 0061985-72.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00743098 - AGTE: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/RJ-160476 ADVOGADO: MARIA LUCILIA GOMES OAB/RJ-002369A AGDO: LEIDIANE DE SOUZA DA SILVA Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM

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