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Data27/07/2013      OriginalPágina
FonteRS - TJ-Capital 1º Grau

Diário RS - TJ-Capital 1º Grau de 27/07/2013 (5889132991610880)

LIDES PEREIRA BORGES, JALCIR SILVA DO
NASCIMENTO, JOAO LUIZ DE OLIVEIRA, JORGE LA
ROQUE OBEM, JOSE JULIO CIBULSKI, JOSE VALDAIR
SILVA DOS SANTOS, LUCIANO BITENCOURT ALVES,
LUCIMAR FERNANDES MARANGONI, LUIZ VOLNEI
SAVEGNAGO, MOACIR BITTENCOURT, NILSON
WAECHTER, PAULO JAIR DE ABREU, PAULO FAES E
OUTROS (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS) E
ALCENOR MOCELIN (PP. ANDREA FERRARI E PATRICIA
CASTRO DUTRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(PP. ANIR LUIS BIZARRO LOPES E ROSELAINE
ROCKENBACH).
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO.
001/1.05.2171528-1 (CNJ 1027595-18.2005.8.21.0001) IRACIL PIRES RODRIGUES (PP. FABIO BOLSSON DE
LORETO, GEANCARLO LORETO LAUS, GELTON ALEX
FREITAS ALVES E JESUS MELLEU DA FONTOURA) X
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK,
MILENA BORTONCELLO SCARTON E ROSELAINE
ROCKENBACH).
O FEITO FOI MANDADO REDISTRIBUIR COMO
EXECUCAO E SENTENCA EM 05/02/01, O QUE
ACONTECEU EM 09/02/01 (FLS. 126 E 126, VERSO).
TODAVIA, A DETERMINACAO DE CITACAO, TAMBEM FL.
126, NAO FOI CUMPRIDA. O PROCESSO PROSSEGUIU
COM A DISCUSSAO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA
DECISAO JUDICIAL, O QUE PERDUROU ATE 2002.
NOVA DETERMINACAO DE CITACAO DO REU/
EXECUTADO EM 15/05/2003 (FL. 154). O PROCESSO
FOI ARQUIVADO EM SET/02 , SENDO RECEBIDOS
DOCUMENTOS NO PROTOCOLO GERAL EM 05/05 E 01/
07, DOCUMENTOS DE FLS. 162 E 165 ONDE A
EXEQUENTE POSTULA O PROSSEGUIMENTO DA LIDE.
O DISCUSSAO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA
DECISAO JUDICIAL CONTINUA ABR/11 QUANDO E
APRESENTADO NOVO PEDIDO EXECUTIVO. ASSIM,
VERIFICA-SE QUE A EXECUCAO FOI AJUIZADA EM
2001, QUE OS AUTOS NAO FICARAM ARQUIVADOS
POR CINCO ANOS, QUE A PETICAO DE FLS. 243/45
DEVERIA TER SIDO APRESENTADA COMO EMENDA A
INICIAL EXECUTIVA, O QUE PODERIA TER SIDO FEITO
DE OFICIO POR ESTE JUIZO. ESTE E, INCLUSIVE, O
ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL VIGENTE, SENAO
VEJAMOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. IPERGS.
EXECUCAO DE SENTENCA. ALEGACAO DE
PRESCRICAO DA ACAO. DESCABIMENTO. DESCABIDA
A ALEGACAO DE PRESCRICAO DA ACAO EXECUTIVA,
UMA VEZ QUE A CREDORA NAO SE MANTEVE INERTE
DURANTE O PERIODO DA PROPOSITURA DA
DEMANDA E CITACAO DA AUTARQUIA. AGRAVO
DESPROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO No
70017035635, JULGADO EM 21/03/2007, PELA 21a CC
DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL,
TENDO COMO RELATOR O EM. DES. MARCO AURELIO
HEINZ). AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENSAO
INTEGRAL. IPERGS. EXECUCAO DE SENTENCA.
PRESCRICAO. INOCORRENCIA. TENDO OCORRIDO
O AJUIZAMENTO DA ACAO EXECUTIVA APOS A
TRAMITACAO DOS ATOS PROCESSUAIS NECESSARIOS,
NAO PODE SER A AGRAVADA PREJUDICADA PELA
SUA DEMORA. MANTIDA A DECISAO QUE REJEITOU A
ALEGACAO DE PRESCRICAO.AGRAVO DE
INSTRUMENTO DESPROVIDO. (AI No 70018010884,
JULGADO EM 14/03/2007, PELA 1a CC DO TRIBUNAL
DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL, TENDO COMO
RELATOR O EM. DES. HENRIQUE OSVALDO POETA
ROENICK). DESTA FORMA, REJEITO A IMPUGNACAO
DO EXECUTADO. INTIMEM-SE.
001/1.06.0141811-9 (CNJ 1418111-78.2006.8.21.0001) ROMULO AUGUSTO MOOJEN (PP. PAULO CESAR
SGARBOSSA E VICTOR HUGO MURARO FILHO) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSANE ABREU ROSA DE
SOUZA E ROSELAINE ROCKENBACH).
1- A GUIA DE FL. 142 ESTA SOLTA, JUNTE-SE
ADEQUADAMENTE, CERTIFICANDO O CUMPRIMENTO.
2- NAO HA O QUE DETERMINAR PAGAR
ADMINISTRATIVAMENTE, UMA VEZ QUE A SENTENCA,
MANTIDA EM REEXAME INECESSARIO, DETERMINA O
PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM
GARU MEDIO AO DEMANDANTE DESDE O INICIO DE
SUAS ATIVIDADES COMO CIRURGIAO DENTISTA ATE
A DATA DE SUA INATIVACAO. ASSIM, VALORES
INADIMPLIDOS DEVERAO SER OBJETO DE EXECUCAO
DE SENTENCA. INTIME-SE O AUTOR.

001/1.10.0002439-4 (CNJ 0024391-11.2010.8.21.0001) SOLANGE HONORINA MACHADO SEVERO (PP.
MARLISE FOPPA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(PP. MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI E ROSELAINE
ROCKENBACH).
SEM RAZAO A EXEQUENTE EM SUA MANIFESTACAO
DE FL. RETRO. A CONTA DO DEBITO ESTA ATUALIZADA
ATE 05/03/13 FL. 280. A RPV FOI EXPEDIDA EM 16/07/13
E JA PODERIA TER SIDO APRESENTADA PARA
PAGAMENTO. O DECURSO DE PRAZO ENTRE A DATA
DA CONTA E DA EXPEDICAO DA RPV E POR DEMAIS
PEQUENO PARA GERAR UM VALOR QUE JUSTIFICASSE
UMA NOVA REMESSA A CONTADORIA, TODOS OS
CUSTOS QUE OCASIONARIA, TANTO MATERIAL
QUANTO HUMANO, A SEREM ARCADOS PELO PODER
JUDICIARIO. INDEFIRO A PRETENSAO DE FL. RETRO.
INTIMEM-SE.