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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 30 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. GUILHERME FERREIRA OAB/RJ-151056 APELADO: SELMO CARDOSO OLIVEIRA ADVOGADO: RICARDO JOSE COSTA LIMA OAB/RJ-150379 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 322. APELACAO 0003197-30.2017.8.19.0044 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Acao: 0003197-30.2017.8.19.0044 Protocolo: 3204/2018.00415087 - APELANTE: JULIANA DE OLIVEIRA CONCEICAO MELO ADVOGADO: MARIA LETICIA MICCICHELLI GONCALVES OAB/RJ-203113 ADVOGADO: ROGERIO DOS REIS PERASSOLI OAB/RJ-183414 ADVOGADO: LUCAS MONTEIRO FARIA OAB/RJ-183970 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOAO MORAES NETO Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 323. APELACAO 0002527-70.2013.8.19.0031 Assunto: Fabricante E/ou Produtor E/ou Construtor E/ou Importador / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MARICA 1 VARA Acao: 0002527-70.2013.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00410577 - APTE: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/RJ-183218 APTE: G3 AUTOMOVEIS VEICULOS LTDA ADVOGADO: SILVANA GAMA DE OLIVEIRA OAB/RJ-088697 APDO: BRUNO BUENO SEIBEL ADVOGADO: VIVYANNE MONSERRATE MATTOS BARROS SEIBEL OAB/RJ-134249 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 324. APELACAO 0019413-59.2017.8.19.0014 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0019413-59.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00417422 - APELANTE: SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES OAB/RJ-186301 APELADO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA OAB/RJ-093920 ADVOGADO: JOSE PAES NETO OAB/RJ-152732 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO 325. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040618-55.2018.8.19.0000 Assunto: Gratificacoes de Atividade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CARMO VARA UNICA Acao: 0000349-23.2018.8.19.0016 Protocolo: 3204/2018.00417632 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADOR DO ESTADO AGDO: SUELI CONSTATINO PINHEIRO ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA OAB/RJ-181057 ADVOGADO: SERGIO CERQUEIRA MARCAL OAB/RJ-171936 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 326. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040654-97.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0019095-78.2018.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00417964 - AGTE: OSANA MARIA MARINS ADVOGADO: DIEGO ALVES DE CARVALHO OAB/RJ-114314 AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 327. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040633-24.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0136642-45.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417817 - AGTE: MARIA DALVACI DE OLIVEIRA ADVOGADO: ERICA SILVA DA COSTA OAB/RJ-154710 AGDO: VIA VAREJO S/A AGDO: APPLE COMPUTER BRASIL AGDO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 328. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040660-07.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: 0155879-65.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417985 - AGTE: LUIZ ANTONIO MAGALHAES ADVOGADO: ROQUE Z ROBERTO VIEIRA OAB/RJ-071572 AGDO: JOSE MOREIRA PEIXOTO Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO 329. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040714-70.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Acao: 0132428-11.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418361 - AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM OAB/RJ-102452 AGDO: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTICAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SISEJUFE ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL OAB/DF-022256 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 330. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040754-52.2018.8.19.0000 Assunto: Dano ao Erario / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Acao: 0021507-23.2016.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00418978 - AGTE: FOCO LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO KIRCHHOF OAB/RS-030654 ADVOGADO: KAREN GIL PORTAL OAB/RS-105222 ADVOGADO: RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA OAB/RS-053985 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Funciona: Ministerio Publico 331. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040749-30.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0006812-84.2018.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00418869 - AGTE: THEREZINHA MARIA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: MARIO BAHIENSE FARIA ADVOGADO: DARVIN DE BARROS FILHO OAB/RJ-052560 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO Funciona: Defensoria Publica 332. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040791-79.2018.8.19.0000 Assunto: Multa Cominatoria / Astreintes / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: 0002778-85.2012.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00419389 - AGTE: ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI AGTE: BERNARDETE MARQUES DOS SANTOS AGTE: CARLOS HENRIQUE MARIANO DA SILVA AGTE: CECILIA MARIA CARDOZO TARDELLI AGTE: CRISTIANA MARRA FERREIRA AGTE: FATIMA MARIA CAVALCANTI GONCALVES AGTE: GUIOMAR DE SOUZA AGTE: IZABEL MARQUES DE SOUZA AGTE: KATIA ROCHA ALVARENGA AFONSO AGTE: MARIA LUIZA MARTINS DOS SANTOS AGTE: SANDRA REGINA PIRES DE SANT'ANNA AGTE: VALERIA CORADO GUALTER AGTE: YEDA MARIA DE MOURA SOARES AGTE: ROSEMARY ROCHA SILVA ADVOGADO: CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO OAB/RJ-073969 ADVOGADO: CRISTIANO CAVALCANTE DE

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