TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2772 O referido e verdade e dou fe. Sao Miguel do Guama/PA, 25 de outubro de 2019. Nataniely Santa Brigida Ribeiro DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIAL Pagina de 1 Forum de: SAO MIGUEL DO GUAMA Email: Endereco: CEP: Bairro: Fone: PROCESSO: 00019228520168140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA Acao: Inquerito Policial em: 25/10/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA INDICIADO:SAULO LOPES PEREIRA INDICIADO:LEONARDO JOSE RODRIGUES INDICIADO:ANTONIO LELIS LIMA DA SILVA VITIMA:J. B. S. REPRESENTANTE:DR MOACIR NUNES DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 7491 - MOACIR NUNES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) . CERTID"O DE TRANSITO EM JULGADO CERTIFICO, no uso das atribuicoes que me sao conferidas por lei, que a SENTENCA proferida nos autos da presente acao processo no 0001922-85.2016.8.14.0055, transitou livremente sem qualquer interposicao de recurso. O referido e verdade e dou fe. Sao Miguel do Guama/PA, 25 de outubro de 2019. Nataniely Santa Brigida Ribeiro DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIAL Pagina de 1 Forum de: SAO MIGUEL DO GUAMA Email: Endereco: CEP: Bairro: Fone: PROCESSO: 00019441720148140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 25/10/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA PA INDICIADO:ITAMAR NOGUEIRA ALENCAR FILHO INDICIADO:JEFERSON SILVA RIBEIRO VITIMA:T. R. S. G. . PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA. Processo n.o 000194417.2014.8.14.0055 DECISAO INTERLOCUTORIA 1. Considerando a certidao de fls. 144 e nos termos do art. 593 do Codigo de Processo Penal, RECEBO A APELACAO. 2. Visto que o Apelante (Defensoria Publica do Estado do Para) ja apresentou suas razoes recursais, determino a intimacao do Apelado para contra-arrazoar no prazo legal; 3. Apos a juntada das contrarrazoes ou sem elas, com base no art. 601 do Codigo de Processo Penal e observadas as formalidades legais, inclusive certificada a regularidade das intimacoes da sentenca, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Para para os devidos fins, com os nossos cumprimentos. P.R.I. - Cumpra-se. Considerando a certidao de fls. 144 e nos termos do art. 593 do Codigo de Processo Penal, RECEBO A APELACAO. Sao Miguel do Guama/PA, 24/10/2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00020483320198140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA Acao: Peticao Civel em: 25/10/2019 REQUERENTE:CLAUDENY SOARES ROSA Representante(s): OAB 22408 - DANIELEM FRANCI ARAUJO DE LIMA (ADVOGADO) REQUERIDO:ANTONIEL LIMA ARAUJO. CERTID"O DE TRANSITO EM JULGADO CERTIFICO, no uso das atribuicoes que me sao conferidas por lei, que a SENTENCA proferida nos autos da presente acao processo no 0002048-33.2019.8.14.0055, transitou livremente sem qualquer interposicao de recurso. O referido e verdade e dou fe. Sao Miguel do Guama/PA, 25 de outubro de 2019. Nataniely Santa Brigida Ribeiro DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIAL Pagina de 1 Forum de: SAO MIGUEL DO GUAMA Email: Endereco: CEP: Bairro: Fone: PROCESSO: 00020756020128140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA Acao: Medidas Protetivas de urgencia (Lei Maria da Penha) Cri em: 25/10/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL SAO MIGUEL DO GUAMA/PA VITIMA:D. S. A. REPRESENTADO:JOAO DANIEL CUNHA GOMES. CERTID"O DE TRANSITO EM JULGADO CERTIFICO, no uso das atribuicoes que me sao conferidas por lei, que a SENTENCA proferida nos autos da presente acao processo no 0002075-60.2012.8.14.0055, transitou livremente sem qualquer interposicao de recurso. O referido e verdade e dou fe. Sao Miguel do Guama/PA, 25 de outubro de 2019. Nataniely Santa Brigida Ribeiro DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIAL Pagina de 1 Forum de: SAO MIGUEL DO GUAMA Email: Endereco: CEP: Bairro: Fone: PROCESSO: 00020756020128140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA Acao: Medidas Protetivas de urgencia (Lei Maria da Penha) Cri em: 25/10/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL SAO MIGUEL DO GUAMA/PA VITIMA:D. S. A. REPRESENTADO:JOAO DANIEL CUNHA GOMES. CERTID"O DE TRANSITO EM JULGADO CERTIFICO, no uso das atribuicoes que me sao conferidas por lei, que a SENTENCA proferida nos autos da presente acao processo no 0002075-60.2012.8.14.0055, transitou livremente sem qualquer interposicao de recurso. O referido e verdade e dou fe. Sao Miguel do Guama/PA, 25 de outubro de 2019. Nataniely Santa Brigida Ribeiro DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIAL Pagina de 1 Forum de: SAO MIGUEL DO GUAMA Email: Endereco: CEP: Bairro: Fone: PROCESSO: 00020899720198140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA Acao: Peticao Civel em: 25/10/2019 REQUERENTE:ANTONIO AUGUSTO SILVA CRUZ Representante(s): OAB 9736 - FRANCIONE COSTA DE FRANCA (ADVOGADO) .