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TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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O referido e verdade e dou fe. Sao Miguel do Guama/PA, 25 de outubro de 2019. Nataniely Santa Brigida
Ribeiro DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIAL Pagina de 1 Forum de: SAO MIGUEL DO GUAMA Email:
Endereco: CEP: Bairro: Fone: PROCESSO: 00019228520168140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA
Acao: Inquerito Policial em: 25/10/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA
COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA INDICIADO:SAULO LOPES PEREIRA
INDICIADO:LEONARDO JOSE RODRIGUES INDICIADO:ANTONIO LELIS LIMA DA SILVA VITIMA:J. B.
S. REPRESENTANTE:DR MOACIR NUNES DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 7491 - MOACIR
NUNES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) . CERTID"O DE TRANSITO EM JULGADO CERTIFICO, no
uso das atribuicoes que me sao conferidas por lei, que a SENTENCA proferida nos autos da presente
acao processo no 0001922-85.2016.8.14.0055, transitou livremente sem qualquer interposicao de recurso.
O referido e verdade e dou fe. Sao Miguel do Guama/PA, 25 de outubro de 2019. Nataniely Santa Brigida
Ribeiro DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIAL Pagina de 1 Forum de: SAO MIGUEL DO GUAMA Email:
Endereco: CEP: Bairro: Fone: PROCESSO: 00019441720148140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 25/10/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA
CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA PA INDICIADO:ITAMAR NOGUEIRA ALENCAR
FILHO INDICIADO:JEFERSON SILVA RIBEIRO VITIMA:T. R. S. G. . PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DO PARA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA. Processo n.o 000194417.2014.8.14.0055 DECISAO INTERLOCUTORIA 1. Considerando a certidao de fls. 144 e nos termos do
art. 593 do Codigo de Processo Penal, RECEBO A APELACAO. 2. Visto que o Apelante (Defensoria
Publica do Estado do Para) ja apresentou suas razoes recursais, determino a intimacao do Apelado para
contra-arrazoar no prazo legal; 3. Apos a juntada das contrarrazoes ou sem elas, com base no art. 601 do
Codigo de Processo Penal e observadas as formalidades legais, inclusive certificada a regularidade das
intimacoes da sentenca, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Para para os
devidos fins, com os nossos cumprimentos. P.R.I. - Cumpra-se. Considerando a certidao de fls. 144 e nos
termos do art. 593 do Codigo de Processo Penal, RECEBO A APELACAO. Sao Miguel do Guama/PA,
24/10/2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO:
00020483320198140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA Acao: Peticao Civel em: 25/10/2019
REQUERENTE:CLAUDENY SOARES ROSA Representante(s): OAB 22408 - DANIELEM FRANCI
ARAUJO DE LIMA (ADVOGADO) REQUERIDO:ANTONIEL LIMA ARAUJO. CERTID"O DE TRANSITO
EM JULGADO CERTIFICO, no uso das atribuicoes que me sao conferidas por lei, que a SENTENCA
proferida nos autos da presente acao processo no 0002048-33.2019.8.14.0055, transitou livremente sem
qualquer interposicao de recurso. O referido e verdade e dou fe. Sao Miguel do Guama/PA, 25 de outubro
de 2019. Nataniely Santa Brigida Ribeiro DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIAL Pagina de 1 Forum de:
SAO MIGUEL DO GUAMA Email: Endereco: CEP: Bairro: Fone: PROCESSO: 00020756020128140055
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARCELE NAZARE
MIRANDA DA SILVA SOUSA Acao: Medidas Protetivas de urgencia (Lei Maria da Penha) Cri em:
25/10/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL SAO MIGUEL DO GUAMA/PA
VITIMA:D. S. A. REPRESENTADO:JOAO DANIEL CUNHA GOMES. CERTID"O DE TRANSITO EM
JULGADO CERTIFICO, no uso das atribuicoes que me sao conferidas por lei, que a SENTENCA proferida
nos autos da presente acao processo no 0002075-60.2012.8.14.0055, transitou livremente sem qualquer
interposicao de recurso. O referido e verdade e dou fe. Sao Miguel do Guama/PA, 25 de outubro de 2019.
Nataniely Santa Brigida Ribeiro DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIAL Pagina de 1 Forum de: SAO
MIGUEL DO GUAMA Email: Endereco: CEP: Bairro: Fone: PROCESSO: 00020756020128140055
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARCELE NAZARE
MIRANDA DA SILVA SOUSA Acao: Medidas Protetivas de urgencia (Lei Maria da Penha) Cri em:
25/10/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL SAO MIGUEL DO GUAMA/PA
VITIMA:D. S. A. REPRESENTADO:JOAO DANIEL CUNHA GOMES. CERTID"O DE TRANSITO EM
JULGADO CERTIFICO, no uso das atribuicoes que me sao conferidas por lei, que a SENTENCA proferida
nos autos da presente acao processo no 0002075-60.2012.8.14.0055, transitou livremente sem qualquer
interposicao de recurso. O referido e verdade e dou fe. Sao Miguel do Guama/PA, 25 de outubro de 2019.
Nataniely Santa Brigida Ribeiro DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIAL Pagina de 1 Forum de: SAO
MIGUEL DO GUAMA Email: Endereco: CEP: Bairro: Fone: PROCESSO: 00020899720198140055
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARCELE NAZARE
MIRANDA DA SILVA SOUSA Acao: Peticao Civel em: 25/10/2019 REQUERENTE:ANTONIO AUGUSTO
SILVA CRUZ Representante(s): OAB 9736 - FRANCIONE COSTA DE FRANCA (ADVOGADO) .