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Data10/01/2012      OriginalPágina
FonteRJ - Município Rio de Janeiro

Diário RJ - Município Rio de Janeiro de 10/01/2012 (5854745)

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D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

tares no SUS. 11. Resolucao Secretaria Estadual de Saude no 1.590 de
12 de fevereiro de 2001 - Republicada no D.O. no 51 de 18/03/2004.
REFERENCIA BIBLIOGRAFICA:
BRASIL. Ministerio da Saude. Portaria 971, de 3 de maio de 2006.
Aprova a Politica Nacional de Praticas Integrativas e Complementares
(PNPIC) no Sistema Unico de Saude. Diario Oficial da Republica
Federativa do Brasil, n. 84, de 4 maio 2006.
BRASIL, Ministerio da Saude. Resolucao RDC no 67, de 8 de outubro de
2007. Dispoe sobre Boas Praticas de Manipulacao de Preparacoes Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmacias.
BRASIL, Ministerio da Saude.Resolucao RDC no 87 de 21 de novembro
de 2008. Altera o Regulamento Tecnico sobre Boas Praticas de Manipulacao em Farmacias
RIO DE JANEIRO (estado),. Aprova regulamento tecnico para a pratica
da fitoterapia e funcionamento dos servicos de fitoterapia no ambito do
estado do rio de janeiro e da outras providencias. Diario Oficial do
Estado do Rio de Janeiro, n. 51, de 18 mar. 2004.
BRASIL. Ministerio da Saude. Secretaria de Ciencia, Tecnologia e Insumos Estrategicos. Departamento de Assistencia Farmaceutica e Insumos Estrategicos. Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterapicos.  Brasilia DF-2009.
SCHULZ, Volker; HANSEL, Rudolf; TYLER, Varro E. Fitoterapia
racional.1.ed. Sao Paulo: Manole, 2002.
SIMOES, C.M. O. et al. Farmacognosia: da planta ao medicamento. 5.
ed. Editoras da UFSC e UFRGS.
b) Para os candidatos do curso de Farmacia / Assistencia Farmaceutica:
1. Conceitos e definicoes. 2. Ciclo da Assistencia Farmaceutica. 3.
Atencao Farmaceutica e Farmacia Clinica. 4. Politica Nacional de Medicamentos. 5. Nocoes gerais de Farmacoepidemiologia. 6. Uso Racional
de Medicamentos. 7. Farmacovigilancia
REFERENCIA BIBLIOGRAFICA:
MARIN, Nelly (Org.). Assistencia farmaceutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro: OPAS/OMS, 2003. Disponivel em:
www.opas.org.br/medicamentos
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Basicas. DAF/Ministerio da Saude. 2006. Disponivel em http://bvsms.saude.gov.br/
bvs/publicacoes/aquisicao_medicamentos_assistencia_orientacoes_basicas.pdf
Assistencia farmaceutica na atencao basica: instrucoes tecnicas para sua
organizacao / Ministerio da Saude, Secretaria de Ciencia, Tecnologia e Insumos Estrategicos, Departamento de Assistencia Farmaceutica e Insumos
Estrategicos.  2. ed.  Brasilia : Ministerio da Saude, 2006. 100 p.: il.  (Serie
A. Normas e Manuais Tecnicos). Disponivel:http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/assistencia_farmaceutica_na_atencao_basica.pdf
c) Para os candidatos do curso de Farmacia / Homeopatia:
1. Historia, principios e fundamentos; 2. Concepcao homeopatica do
processo saude-doenca; 3. Farmacologia homeopatica; 4. Medicamento
homeopatico; 5. Tinturas homeopaticas; 6. Farmacotecnica homeopatica: Escalas e metodos de preparacao das formas farmaceuticas; 7.
Dispensacao dos medicamentos homeopaticos; 8. Bioterapicos; 9. Legislacao para Farmacia Homeopatica; 10. Procedimentos de Qualidade
para Farmacia Homeopatica. 11. Portaria 971, de 03 de maio de 2006,
que aprova a Politica Nacional de Praticas Integrativas e Complementares no SUS.
REFERENCIA BIBLIOGRAFICA:
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BRASIL, Ministerio da Saude. Resolucao RDC no 67, de 8 de outubro de
2007. Dispoe sobre Boas Praticas de Manipulacao de Preparacoes Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmacias.
BRASIL, Ministerio da Saude.Resolucao RDC no 87 de 21 de novembro
de 2008. Altera o Regulamento Tecnico sobre Boas Praticas de Manipulacao em Farmacias.
BRASIL, Ministerio da Saude. Portaria 971, de 3 de maio de 2006.
Aprova a Politica Nacional de Praticas Integrativas e Complementares
(PNPIC) no Sistema Unico de Saude. Diario Oficial da Republica
Federativa do Brasil, n. 84, de 4 maio 2006.
FARMACOPEIA Bbrasileira: 4a Ed. Parte 01. Sao Paulo: Atheneu Ed., 1988.
FONTES, O. L . Farmacia homeopatica: teoria e pratica. 1a Ed. Manole Ltda, 2001.
MANUAL, de normas tecnicas para farmacia homeopatica. 4a Ed.- Ampliacao dos aspectos tecnicos e praticos das preparacoes homeopaticas: Ass. Bras. Far. Hom. (ABFH), 2003.
d) Para os candidatos do curso de Farmacia / Vigilancia Sanitaria:
1. Lei 5.991 de 17 de dezembro de 1973 - Dispoe sobre o controle
sanitario do comercio de drogas, medicamentos, insumos farmaceuticos e correlatos, e da outras providencias.; 2. Lei 6360 de 23 de setembro de 1976 - Dispoe sobre a vigilancia sanitaria a que ficam sujeitos os
medicamentos, as drogas, os insumos farmaceuticos e correlatos, cosmeticos, saneantes e outros produtos, e da outras providencias.; 3. Lei
6.437 de 20 de agosto de 1977 - Configura infracoes a legislacao sanitaria federal, estabelece as sancoes respectivas, e da outras providencias; 4. Lei 9.787 de 10 de fevereiro de 1999 - Altera a Lei no 6.360, de

23 de setembro de 1976, que dispoe sobre a vigilancia sanitaria estabelece o medicamento generico, dispoe sobre a utilizacao de nomes genericos em produtos farmaceuticos e da outras providencias.; 5. Portaria
802 de 08 de outubro de 1998 - Institui o Sistema de Controle e Fiscalizacao em toda a cadeia dos produtos farmaceuticos e Anexos. 6 .
Portaria n.o 344 de 12 de maio de 1998 do Ministerio da Saude - Aprova
o Regulamento Tecnico sobre Substancias e Medicamentos Sujeitos a
Controle Especial (e suas atualizacoes). 7. Boas Praticas Farmaceuticas. 8. Controle de Antibioticos
REFERENCIA BIBLIOGRAFICA:
Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria. Portaria 802 de 08 de outubro
de 1998 - Institui o Sistema de Controle e Fiscalizacao em toda a cadeia
dos produtos farmaceuticos.
BRASIL. Lei 5991 de 17 de dezembro de 1973 - Dispoe sobre o controle
sanitario do comercio de drogas, medicamentos, insumos farmaceuticos e correlatos, e da outras providencias.
BRASIL. Lei 6360 de 23 de setembro de 1976. Dispoe sobre a vigilancia
sanitaria a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos
farmaceuticos e correlatos, cosmeticos, saneantes e outros produtos, e
da outras providencias.
BRASIL. Lei 6437 de 20 de agosto de 1977 - Configura infracoes a
legislacao sanitaria federal, estabelece as sancoes respectivas, e da
outras providencias;
BRASIL. Lei 9787 de 10 de fevereiro de 1999 - Altera a Lei no 6.360, de
23 de setembro de 1976, que dispoe sobre a vigilancia sanitaria estabelece o medicamento generico, dispoe sobre a utilizacao de nomes genericos em produtos farmaceuticos e da outras providencias.
BRASIL. Ministerio da Saude. Portaria n.o 344 de 12 de maio de 1998 do
Ministerio da Saude - Aprova o Regulamento Tecnico sobre Substancias e
Medicamentos Sujeitos a Controle Especial. http://www.anvisa.gov.br/e-legis
Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria. Resolucao da Diretoria Colegiada RDC No 44, de 17 de agosto de 2009, Dispoe sobre Boas Praticas
Farmaceuticas para o controle sanitario do funcionamento, da dispensacao e da comercializacao de produtos e da prestacao de servicos farmaceuticos em farmacias e drogarias e da outras providencias. Disponivel
em http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?data=18/08/
2009&jornal=1&pagina=78&totalArquivos=184. Acessado em 22/11/2010.
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Resolucao da
Diretoria Colegiada RDC No 20, de 5 de Maio de 2011. Dispoe sobre
o controle de medicamentos a base de substancias classificadas
como antimicrobianos, de uso sob prescricao, isoladas ou em
associacao. Disponivel em www.saude.gov.br/saudelegis. Acessado
em 06/11/2011.
FISIOTERAPIA
1. Anatomia Humana. 2. Fisiologia Humana. 3. Cinesiologia. 4. Eletrotermo e Fototerapia. 5. Cinesioterapia. 6. Fisioterapia em Cardiologia. 7.
Fisioterapia Respiratoria. 8. Fisioterapia em Pediatria. 9. Fisioterapia em
Traumato-Ortopedia. 10. Fisioterapia em Reumatologia. 11. Fisioterapia
em Ginecologia e Obstetricia. 12. Fisioterapia em Neurologia. 13. Fisioterapia em Saude Coletiva.
REFERENCIA BIBLIOGRAFICA:
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sobre o Sistema Unico de Saude. 1 ed. Sao Paulo: Atheneu, 2005.
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Ano XXV  No 206  Rio de Janeiro

69

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FONOAUDIOLOGIA
Teoria e Aplicacoes Clinicas em Fonoaudiologia: anatomofisiologia, etiologia, conceituacao, classificacao, avaliacao, diagnostico, prevencao,
prognostico e tratamento dos transtornos fonoaudiologicos nas areas de
audiologia (clinica, educacional, ocupacional), linguagem, motricidade
orofacial, voz e saude publica.
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MEDICINA (ATENCAO PRIMARIA)
1. Legislacao em Saude. 2. Epidemiologia, Historia Natural e Prevencao
de Doencas. 3. Atencao Primaria em Saude. 4. Epidemiologia das Doencas Cronicas Nao Transmissiveis. 5. Epidemiologia das Doencas Transmissiveis. 6. Programa de Doencas Sexualmente Transmissiveis e
Aids. 7. Vigilancia Epidemiologica. 8. Saude da Mulher. 9. Saude da

Terca-feira, 10 de janeiro de 2012