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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 240 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. HOTEL LTDA. AGDO: SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSE BY COPA POSTO 5 LTDA. AGDO: SPE RESIDENCIAL CAXIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. AGDO: SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSE BY LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT OAB/RJ-113760 ADVOGADO: PRISCILA RENOUT DE MATTOS BUTLER OAB/RJ-177822 ADVOGADO: VITOR HUGO ERLICH VARELLA OAB/RJ-136509 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS OAB/RJ-186150 ADVOGADO: PEDRO FREITAS TEIXEIRA OAB/RJ-166395 ADVOGADO: MARIA CLARA LEONCY MALHEIROS OAB/RJ-217894 ADVOGADO: IRINI TSOUROUTSOGLOU PIRES OAB/RJ-184235 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Intime-se a parte Agravada e o Interessado para, em querendo, apresentar resposta. Apos, a douta Procuradoria de Justica. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0064087-33.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: 0227517-66.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00659686 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 AGDO: MANOEL TAVARES DE SOUSA REP/P/S/FILHA MADALENA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO OAB/RJ-035170 ADVOGADO: RAFAEL UCHOA DE MOURA OAB/RJ-140429 Relator: DES. MARIANNA FUX DESPACHO: RETIRO O FEITO DE PAUTA, considerando a alteracao de patrocinio, conforme peticao de indexador 87. Publique-se e inclua-se o processo para julgamento na sessao seguinte. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072988-87.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CGJ SERVICO DE ADMINISTRACAO DO PLANTAO JUDICIARIO Acao: 0325412-22.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00745671 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO DO VALLE FERREIRA OAB/RJ-070871 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Da leitura dos autos, infere-se que a tutela recursal ja foi apreciada pelo Desembargador de plantao, consoante indexador 02. Assim sendo, intime-se a parte agravada para apresentar suas contrarrazoes e apos, ao MP. 005. APELACAO 0030362-96.2013.8.19.0204 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0030362-96.2013.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00650698 - APELANTE: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELANTE: ROBERT CHESTER LINS ROSA DE LIMA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Com o transito em julgado, de-se baixa com as cautelas de praxe. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070991-69.2018.8.19.0000 Assunto: Dissolucao / Casamento / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0036262-77.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00729559 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE MOTA FILHO OAB/RJ-165397 ADVOGADO: JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU OAB/RJ-114560 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA OAB/RJ-076277 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO DESPACHO: Verificando-se que, o processo originario nao e eletronico, venha pelo recorrente, em atencao ao artigo 1017, inciso I, do Codigo de Processo Civil, com copias da peticao inicial, da contestacao e da peticao que ensejou a decisao agravada. Intime-se para cumprimento.Prazo de 5 dias uteis (art. 932, paragrafo unico do CPC/2015). 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068349-26.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao Hospitalar / Cirurgia de Eficacia Nao Comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0283943-93.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704032 - AGTE: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA ADVOGADO: CARLA RENATA PINTO MAGALHAES OAB/RJ-087976 AGDO: MARIA MACHARET LIMA ADVOGADO: HEBENEZER ABREU DE OLIVEIRA OAB/RJ-219072 Relator: DES. MARIANNA FUX DESPACHO: Intime-se o agravante para informar se persiste o interesse recursal, considerando o falecimento da autora/agravada e seu pedido de desistencia formulado em peticao de indexador 51 dos autos originarios, que aguarda, apenas, homologacao pelo magistrado de 1o grau. 008. APELACAO 0116098-70.2017.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0116098-70.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00662194 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO AMSTERDAM ADVOGADO: VERONICA BEZERRA DE MELO MARQUES OAB/RJ-122785 ADVOGADO: MARGARETH BEZERRA NUNES DE MELO OAB/RJ-145151 Relator: DES. MARIANNA FUX DESPACHO: Indexador 529 - Nada a prover, considerando que os embargos de declaracao de indexador 495 ja foram opostos pela concessionaria representada pelos novos causidicos, regularmente cadastrados consoante certidao cartoraria. 009. APELACAO 0097325-94.2005.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0097325-94.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00383004 - APELANTE: UNILSE VIEIRA MESQUITA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. MARIANNA FUX Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Indexador 551 - Nada a prover, uma vez que, apos a publicacao do acordao de indexador 530, no dia 18/10/2018, houve manifestacao da concessionaria, ainda sob o patrocinio anterior (indexador 549), reiterando a interposicao do REsp. A comunicacao de mudanca de patrocinio ocorreu dois meses apos, nao se vislumbrando a necessidade de devolucao de prazo. 010. APELACAO 0021070-75.2017.8.19.0001 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0021070-75.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00649208 - APELANTE: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES OAB/RJ-151285 APELADO: DENISE BARCELLOS SOUTO ADVOGADO: SELMA DE SOUZA SOBRAL OAB/RJ-154703 ADVOGADO: LEANDRO DE LIMA COSTA OAB/RJ-152097 Relator: DES. MARIANNA FUX DESPACHO: A embargada.

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