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Data10/09/2013      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1 de 10/09/2013 (5840236466667520)

localizou o sitio pois a area rural e extensa). - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/
SP)
Processo 0008166-98.2012.8.26.0099 (090.01.2012.008166) - Interdicao - Familia - Jonatas Merigue - Vistos. Tratandose de erro material, determino a serventia que expeca novo mandado de registro de interdicao, observando-se a anotacao da
justica gratuita no corpo do referido mandado. Int. (Retirar o novo mandado expedido) - ADV: LILIAN CURY CARNEIRO DE
MORAIS (OAB 46448/SP)
Processo 0011315-05.2012.8.26.0099 (090.01.2012.011315) - Reintegracao / Manutencao de Posse - Posse - Banco
Volkswagen S/A - Manifes-se o autor sobre a certidao negativa do oficial de justica de fls. 56 (nao conseguiu localizar os
representates da empresa requerida no endereco indicado,deixou o no de telefone com o porteiro para que eles entregasse aos
representantes ,mas ninguem entrou em contato) - ADV: FLAVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0011438-03.2012.8.26.0099 (090.01.2012.011438) - Reintegracao / Manutencao de Posse - Posse - Jose Marques
Penteado Serra e outro - Carlos Justino de Oliveira - Manifestem-se as partes sobre os honorarios do perito de fls. 259/260.
- ADV: RAFAEL SHINHITI KATO (OAB 318134/SP), JOSE CARLOS CHIARION (OAB 65458/SP), IVALDECI FERREIRA DA
COSTA (OAB 206445/SP)
Processo 0011561-98.2012.8.26.0099 (090.01.2012.011561) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos Fundacao Municipal de Ensino Superior de Braganca Paulista/sp-fesb - Daiane Oliveira dos Santos - Vistos. Defiro o pedido de
fl. 101, procedendo-se a pesquisa on line junto a Receita Federal, quanto a existencia de bens em nome da devedora. Intimese. (Manifeste-se o autor sobre a pesquisa de fls. 104/105). - ADV: GABRIELA DE MORAES MONTAGNANA (OAB 240034/SP)
Processo 0013310-53.2012.8.26.0099 (090.01.2012.013310) - Divorcio Litigioso - Dissolucao - Roseli Dentello - Vistos. I.
ROSELI DENTELLO, qualificada nos autos, ajuizou a presente ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO perante ARTUR DENTELLO,
alegando, em sintese, que sao casados desde 14 de junho de 2008 e, durante a constancia do casamento nao adquiriram bens
e nao tem filhos. Alega, ainda, que o casal se encontra separado de fato ha dois meses. Rompida a sociedade conjugal, nao
ha mais interesse das partes em restabelece-la. Requereu a procedencia do pedido para se decretar o divorcio do casal, com a
consequente averbacao no Oficial de Registro Civil. Deu a causa o valor de R$ 622,00 e instruiu a inicial com o documento de fls.
05/09. O representante do Ministerio Publico manifestou-se as fls. 11/14, entendendo desnecessaria a sua intervencao nestes
autos. Citado (fls. 39/40), o requerido deixou de apresentar contestacao, conforme certidao de fl. 41. Intimada a se manifestar,
a autora requereu o decreto de divorcio, julgando-se antecipadamente a lide (fl. 44). E o relatorio. Passo a fundamentar e
decidir. II. Procedo ao julgamento antecipado da lide, na medida em que se verifica a desnecessidade de instrucao probatoria
em audiencia. Sem questoes preliminares a enfrentar, passa-se ao merito da causa. A autora alegou estar separada de fato
desde maio de 2012. Informou que da uniao nao ha filhos, nem bens a partilhar. Com o advento da Emenda Constitucional no
66/10, afastou-se o requisito do lapso temporal nao se vislumbrando nenhum outro requisito na lei para a entrega da prestacao
jurisdicional reclamada no presente caso. Some-se a este fato a revelia do requerido, que deixou de se opor a pretensao
inicial (fl. 41) e deu azo a presuncao de veracidade dos fatos alegados pela autora. III. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
a presente ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO, proposta por ROSELI DENTELLO em face de ARTUR DENTELLO, para o fim
de decretar o divorcio das partes, nos termos do artigo 1.580 do Codigo Civil e 35 da Lei 6515/77, c.c. o artigo 226,  6o da
Constituicao Federal. Como corolario, JULGO este processo com resolucao do merito, com fundamento no artigo 269, inciso
I, primeira parte, do Codigo de Processo Civil. Com o transito em julgado, expecam o competente mandado de averbacao ao
Oficial de Registro Civil, observando que a requerente voltara a usar o nome de solteira, ou seja, ROSELI GOMES DE ALMEIDA.
Arbitro os honorarios do advogado que patrocinou a causa de interesse da requerente em 100% da tabela, devendo o cartorio
expedir certidao. Apos, transitada em julgado, arquivem-se com os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: PATRICIA
BARBARA MIMESSI FETT (OAB 181443/SP)
Processo 0013529-66.2012.8.26.0099 (090.01.2012.013529) - Procedimento Ordinario - Guarda - Edgar Alves e outro - A
autora para que envie a minuta do edital para o e.mail do Cartorio qual seja : braganca4cv@tjsp.jus.br. - ADV: SANDRA MARIA
TOGNETTI (OAB 188812/SP)
Processo 0013605-90.2012.8.26.0099 (090.01.2012.013605) - Procedimento Ordinario - Pagamento - Stone Building Sa.
Industria e Comercio - Empresa Eletrica Bragantina Sa - Vistos. Diante da manifestacao do perito de fl. 253/265, e como ja
houve muitos casos em que a parte deixa de efetuar o pagamento dos honorarios definitivos, tendo o perito que ajuizar acao
para cobranca dessa verba, intimem-se as partes para manifestar quanto a estimativa de honorarios, e se de acordo, devera a
autora proceder ao deposito. Intime-se. - ADV: OSVALDO LUIS ZAGO (OAB 101030/SP), CAMILA SVERZUTI FIDENCIO (OAB
147000/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0015646-30.2012.8.26.0099 (090.01.2012.015646) - Conversao de Separacao Judicial em Divorcio - Dissolucao Tereza Harko Arakaki - Valter Zaramella - Ao autor para que retire o mandado de averbacao bem como indique as pecas para o
formal de partilha. - ADV: CARLOS ANDRE RAMOS DE FARIA (OAB 248057/SP), SUELY APARECIDA ANDOLFO (OAB 66379/
SP)
Processo 0017934-48.2012.8.26.0099 (090.01.2012.017934) - Cautelar Inominada - Obrigacoes - Isabelly Baptistella Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Terca-feira, 10 de Setembro de 2013

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I

Sao Paulo, Ano VI - Edicao 1495

1091

Google Brasil Internet Ltda. - A requerida para que recolha as custas apuradas pelo contador judicial a fls. 138, no valor de R$
40,68 referente substabelecimento e procuracao. - ADV: CELSO ANTUNES RODRIGUES (OAB 104557/SP), EDUARDO LUIZ
BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 0020022-59.2012.8.26.0099 (090.01.2012.005101/1) - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo /
Atualizacao - Banco Santander (brasil) S/A - Ao autor para que retire o oficio expedido. - ADV: RAIMUNDO HERMES BARBOSA
(OAB 63746/SP)
Processo 0020036-43.2012.8.26.0099 (090.01.2012.006364/1) - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo /
Atualizacao - Zaqueo Alves Machado - Patricia Lucas de Lima e outro - Vistos. Fl. 87: Defiro o pedido, procedendo ao bloqueio
on line, com relacao a executada Patricia, nos termos da decisao de fl. 74, primeiro paragrafo, conforme demonstrativo de
debito de fl. 72. Deve, no entanto, o exequente comprovar nos autos o recolhimento das custas para a pesquisa, no valor de R$
11,00, em guia FEDTJ, codigo 434-1, segundo Provimento CSM no 1864/2011 para cada CPF ou CNPJ pesquisado. Com ou sem
o bloqueio, intime-se o credor em termos de prosseguimento. No mais, com relacao ao pedido de desentranhamento do mandado
de fls. 83/84, assiste razao ao exequente, pois a serventia expediu aludido mandado constando o endereco mencionado na
exordial, quando o atual endereco do correu Jocimar fora informado a fl. 32. Portanto, adite-se aludido mandado como diligencia
do Juizo. Intime-se. (Depositar a conducao do oficial de justica para expedicao do mandado) - ADV: ADRIANA CALDAS FERRI
HATSUMURA (OAB 140160/SP), MARIA ISABEL ZAVANELA ASSONI (OAB 287887/SP), MARCOS DE LIMA (OAB 79445/SP)
Processo 3004825-76.2013.8.26.0099 - Carta Precatoria Civel - Citacao (no 0014478-58.2010.8.26.0100 - FORO CENTRAL