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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 171 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. comunicando. Rio de Janeiro, na data da assinatura eletronica. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA DESEMBARGADORA RELATORA (5) AI 0068114-59.2018.8.19.0000 018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070898-09.2018.8.19.0000 Assunto: Imissao na Posse / Obrigacao de Entregar / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0024787-94.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00728900 - AGTE: SILVANA SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: ADRIELE MEDEIROS GAMA OAB/RJ-114971 ADVOGADO: RENAN RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-210172 AGDO: RENE SANTOS CUNHA ADVOGADO: MARIANA MALTA MONTEIRO DA SILVA OAB/RJ-197188 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO DECISAO: Neste diapasao, indefiro o pedido de concessao de efeito suspensivo ao presente recurso. Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazoes, tal como previsto no artigo 1.019, incisos II do Codigo de Processo Civil. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2018. Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO Relatora 1 (1) 019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068130-13.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA Acao: 0004458-94.2017.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00702053 - AGTE: JOSE BULCAO DA SILVEIRA ADVOGADO: RENATA DE PAOLI GONTIJO OAB/RJ-093448 AGDO: MINERACAO LITORANEA SA ADVOGADO: DR(a). WILLIAM FREIRE OAB/MG-047727 ADVOGADO: ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA OAB/MG-157554 Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM DECISAO: Dessa forma, defiro, por ora e excepcionalmente, a revogacao da liminar de fls. 40/45, tendo em mira o periculum in mora reverso que fatalmente atingira a saude financeira da recorrente diante do citado impasse relacionado ao georreferenciamento da area de concessao, como bem sinalizou o Juizo a quo. Comunique-se com urgencia ao Juizo de origem. Intime-se o agravado. Rio de Janeiro, data da assinatura eletronica. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA DESEMBARGADORA RELATORA Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro QUARTA CAMARA CIVEL AGRAVO INTERNO AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0068130-13.2018.8.19.0000 1 (2) Agravo de Instrumento no 0068130-13.2018.8.19.0000 Agravo Interno 020. APELACAO 0133008-12.2016.8.19.0001 Assunto: Correcao Monetaria / Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0133008-12.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704543 - APELANTE: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO DE JANEIRO ABEPREV ADVOGADO: FABRICIO JORGE DE CARVALHO ZANINI OAB/RJ-171670 ADVOGADO: REINALDO REIS FERNANDES DE SOUZA OAB/RJ-174601 APELADO: LUIZ MEDEIROS DE SOUZA Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA DECISAO: Assim, concedo, nos termos do art. 932, paragrafo unico, do CPC/2015, o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte recorrente regularize o recolhimento das custas processuais e da taxa judiciaria devidas, sob pena de ser inadmitido o presente recurso de apelacao. Rio de Janeiro, data da assinatura digital. DESEMBARGADORA MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA Relatora 1 (5) Apelacao Civel no 0133008-12.2016.8.19.0001 id: 3166108 *** DGJUR - SECRETARIA DA 4a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0396166-38.2008.8.19.0001 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: 0396166-38.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00213597 - APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP-126504 APELADO: JOAO CARLOS EDERLI HERINGER APELADO: GILDA LUCIA EDERLI APELADO: CAROLINA EDERLI HERINGER ADVOGADO: MARIVALDA MARQUES SOARES OAB/RJ-132940 ADVOGADO: MARCO AURELIO MARQUES SOARES OAB/RJ-111188 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA DESPACHO: Homologo o pedido de habilitacao dos herdeiros de DINORAH HERINGER, anote-se onde couber. Defiro a gratuidade de justica requerida as fls. 333/334 e 344. Manifestem-se os credores a respeito de eventual adesao ao acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal, operacionalizado atraves da plataforma digital www.pagamentodapoupanca.com.br. (2) 002. APELACAO 0058587-95.2009.8.19.0001 Assunto: Participacao Financeira / Subscricao das Acoes / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Acao: 0058587-95.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2011.00273941 - APELANTE: DILMA DA SILVA SANTOS APELANTE: ALBECI ALVES DE MESQUITA ADVOGADO: MURILO VOUZELLA DE ANDRADE OAB/RJ-091262 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS OAB/RJ-140759 ADVOGADO: MARIA CLARA COELHO DO NASCIMENTO OAB/RJ-165097 ADVOGADO: BRUNO DI MARINO OAB/RJ-093384 Relator: DES. SIDNEY HARTUNG BUARQUE Revisor: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO DESPACHO: Redistribua-se (2) id: 3166148 *** DGJUR - SECRETARIA DA 4a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. APELACAO 0008286-66.2008.8.19.0006 (2009.001.44450) Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: 0008286-66.2008.8.19.0006 Protocolo: 3204/2009.00244476 - APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 ADVOGADO: PAOLA CARVALHO GOMES DA SILVA CRUZ OAB/RJ-137549 APELADO: JORGE DE SOUZA

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