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Data02/10/2013      OriginalPágina
FonteSE - Justiça

Diário SE - Justiça de 02/10/2013 (5823948340068352)

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Proc.: 201340203749
REQUERENTE: VIVIANE SAMPAIO DE MENESES SANTANA
ADV(A): GEORGE LUIZ MATOS SILVA
REQUERIDO: HIPERCARD
DECISAO OU DESPACHO-> DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, INAUDITA ALTERA PARS,
DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO AO SPC E A SERASA, SOLICITANDO A IMEDIATA EXCLUSAO DO NOME DO(A)
REQUERENTE DO SEU CADASTRO, CASO NESTE AINDA ESTEJA INSERIDO, REFERENTE A ANOTACAO, OBJETO DESTE
PROCESSO, E QUE INFORMEM, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS, A DATA DA EXCLUSAO, BEM COMO O HISTORICO COM
EVENTUAIS NEGATIVACOES REGISTRADAS NOS ULTIMOS 05(CINCO) ANOS.INTIMEM-SE, DEVENDO O MANDADO/CARTA DE
INTIMACAO PARA O(A) REQUERIDO(A) SER INSTRUIDO(A) COM COPIAS DA PETICAO INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A
ACOMPANHAM.
INDENIZACAO
Proc.: 201340203750
REQUERENTE: JOSE ADONIAS LIBORIO DA FONSECA
ADV(A): ALANNA OLIVEIRA FONSECA
REQUERIDO: PONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
REQUERIDO: ALPHAVILLE SERGIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ATO ORDINATORIO-> INTIME-SE A PARTE DEMANDANTE PARA, EM 48 HORAS, JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE
RESIDENCIA EM SEU PROPRIO NOME E ATUALIZADO, QUE TENHA SIDO POSTADO E RECEBIDO NO ENDERECO INDICADO NA
INICIAL/TERMO DE RECLAMACAO HA NO MAXIMO TRES MESES DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE ACAO, A EXEMPLO DE
FATURAS DE AGUA, ENERGIA, TELEFONE, CARTAO DE CREDITO, DENTRE OUTROS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL
E CONSEQUENTE EXTINCAO DO PROCESSO.
INDENIZACAO
Proc.: 201340203754
REQUERENTE: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
ADV(A): JOSE ANTONIO MAGALHAES DE MELO E FERREIRA
REQUERIDO: UNIMED
JULGAMENTO-> VISTOS ETC.DISPENSADO O RELATORIO, NOS TERMOS DO ART. 38, DA LEI 9.099/95.HOMOLOGO, POR
SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO FORMULADO
PELA PARTE AUTORA E, EM CONSEQUENCIA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO NO ART.
267, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 51 DA LEI 9099/95.SEM CUSTAS E HONORARIOS.PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 201340203759
REQUERENTE: DANIEL MELO SOBRAL

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ADV(A): DANIEL MELO SOBRAL
REQUERIDO: VIVO
DECISAO OU DESPACHO-> A TUTELA ANTECIPADA, APESAR DE CABIVEL EM SEDE DE JUIZADO ESPECIAL, DEVE SER
CONCEDIDA APENAS EM "CASOS ESPECIALISSIMOS", CONFORME ESTABELECE O ART. 10, 6, DA RESOLUCAO N. 002/05DO
TJ/SE.NO CASO VERTENTE, O PANORAMA INICIAL APRESENTADO NAO SE MOSTRA SUFICIENTE A ANTECIPACAO DOS
EFEITOS DA TUTELA DE MERITO, POIS INEXISTE PROVA INEQUIVOCA DOS FATOS ALEGADOS.OS DOCUMENTOS
COLACIONADOS AOS AUTOS, POR SI SOS, NAO AUTORIZAM A ANTECIPACAO DA TUTELA.ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA.INTIMEM-SE.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 201340203775
REQUERENTE: SERGIO LUIZ SANTANA
ADV(A): SERGIO LUIZ SANTANA FILHO
REQUERIDO: BANCO GMAC S/A
JULGAMENTO-> HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE
DESISTENCIA DA ACAO FORMULADO PELA PARTE AUTORA E, EM CONSEQUENCIA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO
DE MERITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 51 DA LEI 9099/95.
OBRIGACAO DE FAZER
Proc.: 201340203790
REQUERENTE: EDIJANE DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES
ADV(A): ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA
REQUERIDO: PLAMED - PALNO DE ASISTENCIA MEDICA LTDA
ATO ORDINATORIO-> INTIME-SE A PARTE DEMANDANTE PARA, EM 48 HORAS, JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE
RESIDENCIA EM SEU PROPRIO NOME E ATUALIZADO, QUE TENHA SIDO POSTADO E RECEBIDO NO ENDERECO INDICADO NA
INICIAL/TERMO DE RECLAMACAO HA NO MAXIMO TRES MESES DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE ACAO (OBSERVE-SE QUE O
DOCUMENTO JUNTADO ESTA DESATUALIZADO), A EXEMPLO DE FATURAS DE AGUA, ENERGIA, TELEFONE, CARTAO DE
CREDITO, DENTRE OUTROS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL E CONSEQUENTE EXTINCAO DO PROCESSO.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 201340203799
REQUERENTE: MARIA AUGUSTA SANTOS MENDONCA SANTANA
ADV(A): MATHEUS DOSEA LEITE
REQUERIDO: TIM CELULAR S A
DECISAO OU DESPACHO-> DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, INAUDITA ALTERA PARS,
DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO AO SPC E A SERASA, SOLICITANDO A IMEDIATA EXCLUSAO DO NOME DO(A)
REQUERENTE DOS SEUS CADASTROS, CASO NESTE AINDA ESTEJA INSERIDO, REFERENTE A ANOTACAO, OBJETO DESTE
PROCESSO, E QUE INFORMEM, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS, A DATA DA EXCLUSAO, BEM COMO O HISTORICO COM
EVENTUAIS NEGATIVACOES REGISTRADAS NOS ULTIMOS 05(CINCO) ANOS.INTIMEM-SE, DEVENDO O MANDADO/CARTA DE
INTIMACAO PARA O(A) REQUERIDO(A) SER INSTRUIDO(A) COM COPIAS DA PETICAO INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A
ACOMPANHAM.
COBRANCA DE DIVIDA
Proc.: 201340203814
REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOVILLE CLUB
ADV(A): ANDREA TEIXEIRA GONCALVES
REQUERIDO: JANES SANTOS DA SILVA
DISTRIBUICAO-> PROCESSO VIRTUAL No 201340203814 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIENCIA DE CONCILIACAO MARCADA
PARA O DIA 21/10/2013 AS 12:00 H. (SALA DO JUIZADO EXPRESSO)PETICAO INICIAL DE (COBRANCA DE DIVIDA)
PROTOCOLIZADA SOB No <20130930000560950>, NO DIA 30/09/2013, AS 95:0 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ANDREA TEIXEIRA
GONCALVES, OAB 670/A/SE
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 201340203815
REQUERENTE: ANDREZZA DA ROCHA ARAGAO SANTOS
ADV(A): MARCELA DA SILVA BARROS
REQUERENTE: RICARDO VINICIUS SANTOS
ADV(A): MARCELA DA SILVA BARROS
REQUERIDO: TELEMAR
DISTRIBUICAO-> PROCESSO VIRTUAL No 201340203815 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIENCIA DE CONCILIACAO MARCADA
PARA O DIA 08/10/2013 AS 11:00 H. {JUIZADO EXPRESSO - SITUADO NO FORUNS INTEGRADOS III}PETICAO INICIAL DE (DIREITO
DO CONSUMIDOR) PROTOCOLIZADA SOB No <20130930001941207>, NO DIA 30/09/2013, AS 12:07 HORAS, PELO(A) ADVOGADO
(A) MARCELA DA SILVA BARROS, OAB 7216//SE
INDENIZACAO
Proc.: 201340203816
REQUERENTE: WILLAMS VIEIRA AMORIM
ADV(A): GERCIVALDO ANDRADE
REQUERIDO: NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA
DISTRIBUICAO-> PROCESSO VIRTUAL No 201340203816 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIENCIA DE CONCILIACAO MARCADA
PARA O DIA 21/10/2013 AS 12:30 H. (SALA DO JUIZADO EXPRESSO)PETICAO INICIAL DE (INDENIZACAO) PROTOCOLIZADA SOB
No <20130930002641448>, NO DIA 30/09/2013, AS 14:48 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) GERCIVALDO ANDRADE, OAB 5394//SE
ACAO DECLARATORIA
Proc.: 201340203818
REQUERENTE: LINDINALVA DE OLIVEIRA ANDRADE
ADV(A): WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS
REQUERIDO: BANCO ITAU SA
REQUERIDO: MOTO POP
DISTRIBUICAO-> PROCESSO VIRTUAL No 201340203818 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIENCIA DE CONCILIACAO MARCADA

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PARA O DIA 05/12/2013 AS 09:00 H.PETICAO INICIAL DE (ACAO DECLARATORIA) PROTOCOLIZADA SOB No
<20130930002921527>, NO DIA 30/09/2013, AS 15:27 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS, OAB
2271//SE
COBRANCA DE DIVIDA
Proc.: 201340203819
REQUERENTE: MARIA ISELT DE JESUS OLIVEIRA
ADV(A): LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR
REQUERIDO: WELLINGTON PINHO MOREIRA
DISTRIBUICAO-> PROCESSO VIRTUAL No 201340203819 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIENCIA DE CONCILIACAO MARCADA
PARA O DIA 11/12/2013 AS 09:30 H.PETICAO INICIAL DE (COBRANCA DE DIVIDA) PROTOCOLIZADA SOB No
<20130930006532219>, NO DIA 30/09/2013, AS 22:19 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR, OAB 5750//SE
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proc.: 201340203820
REQUERENTE: TARCIANA BARBOSA HOLANDA DUARTE
ADV(A): MIKHAIL R. SANTOS DO NASCIMENTO
REQUERIDO: SPE RESIDENCIAL MAR DA ARUANA II LTDA
DISTRIBUICAO-> PROCESSO VIRTUAL No 201340203820 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIENCIA DE CONCILIACAO MARCADA
PARA O DIA 11/12/2013 AS 10:00 H.PETICAO INICIAL DE (DIREITO DO CONSUMIDOR) PROTOCOLIZADA SOB No
<20130930006802322>, NO DIA 30/09/2013, AS 23:22 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) MIKHAIL R. SANTOS DO NASCIMENTO, OAB
6436//SE
INDENIZACAO
Proc.: 201340203821
REQUERENTE: OLIVEIRA & SANTANA CONFEITARIA LTDA EPP
ADV(A): RAMON ARGOLO DE FARIAS
REQUERIDO: DECOR LIGHT ILUMINACAO LTDA
DISTRIBUICAO-> PROCESSO VIRTUAL No 201340203821 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIENCIA DE CONCILIACAO MARCADA
PARA O DIA 11/12/2013 AS 10:30 H.PETICAO INICIAL DE (INDENIZACAO) PROTOCOLIZADA SOB No <20131001000020003>, NO DIA
01/10/2013, AS 3: HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) RAMON ARGOLO DE FARIAS, OAB 7144//SE