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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 67 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 012. APELACAO 0247145-41.2015.8.19.0001 Assunto: Protesto Indevido de Titulo / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0247145-41.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00354206 - APELANTE: VIA VAREJO S A ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ OAB/RJ-165506 APELADO: MISAEL DE SOUZA FARIAS ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO RAMOS DA SILVA OAB/RJ-178857 Relator: DES. NILZA BITAR Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: 013. APELACAO 0026457-36.2011.8.19.0210 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0026457-36.2011.8.19.0210 Protocolo: 3204/2017.00202677 - APELANTE: JORGE WILLIAM MATHIAS ARAUJO ADVOGADO: RODRIGO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA OAB/RJ-146147 APELADO: REDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP ADVOGADO: SAULO DA COSTA E SOUZA OAB/RJ-128988 ADVOGADO: RAPHAEL CONCEICAO DE AGUIAR OAB/RJ-151467 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: 014. APELACAO 0018274-35.2013.8.19.0007 Assunto: Condominio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0018274-35.2013.8.19.0007 Protocolo: 3204/2017.00068852 - APELANTE: OCTAVIO TRESSOLDI APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO VALERIA ADVOGADO: ANA PAULA TRESSOLDI OAB/RJ-174838 APELADO: LUIZ GONZAGA DA SILVA ADVOGADO: VANESSA DE OLIVEIRA PEREIRA OAB/RJ-120971 APELADO: ANTONIO CARLOS GUIMARAES ADVOGADO: FABRICIO NEMETALA GUIMARAES OAB/RJ-183187 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: 015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0059773-15.2016.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0011044-41.2010.8.19.0202 Protocolo: 3204/2016.00629606 - AGTE: ALBERTO SILVA DA COSTA AGTE: IDENE MEIRELLES DA COSTA ADVOGADO: JORGE MUNIZ DE CARVALHO OAB/RJ-094679 AGDO: SCI SANTA CATARINA IMOVEIS LTDA Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: 016. APELACAO 0013804-41.2013.8.19.0045 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0013804-41.2013.8.19.0045 Protocolo: 3204/2016.00391939 - APTE: SERVATIS S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: PAULO ABDALA ZIDE OAB/RJ-017224 ADVOGADO: ANDREA MANSOUR ZIDE OAB/RJ-098183 ADVOGADO: EDSON ANDRADE DE LIMA OAB/RJ-146946 APDO: LEX BRIGDE FUSOES E AQUISICOES LTDA ADVOGADO: ALPER TADEU ALVES PEREIRA OAB/RJ-082100 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: 017. APELACAO 0008492-84.2013.8.19.0045 Assunto: Sustacao de Protesto / Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0008492-84.2013.8.19.0045 Protocolo: 3204/2016.00391938 - APTE: SERVATIS S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: EDSON ANDRADE DE LIMA OAB/RJ-146946 APDO: LEXBRIDGE FUSOES E AQUISICOES LTDA ADVOGADO: ALPER TADEU ALVES PEREIRA OAB/RJ-082100 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: Ass: Fabiano Aleixo Vieira - Diretor(a) da Distribuicao Civel Segunda Vice-Presidencia id: 3047339 *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUICAO ------------------------- Beco da Musica nr. 175 sala 209 Lamina IV Horarios das Distribuicoes De Segunda a Sexta-Feira: As 15 horas (NAO URGENTES) De Segunda a Sexta-Feira: As 11h30min, 13h, 14H30min, 16h e 17h (URGENTES) TERMO DA 132aa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/07/2018 SOB A PRESIDENCIA DO EXMO. DES. CELSO FERREIRA FILHO - 2o VICE PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA ANA PAULA HALFELD, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** SEGUNDO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS *** 001. REVISAO CRIMINAL 0040478-21.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0024238-35.2015.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00416043 - REQTE: WAGNER DE OLIVEIRA GARCIA ADVOGADO: FABIO CRUZ BARREIROS OAB/RJ-162562 ADVOGADO: JONATHAN HENRIQUE DE SOUZA GOMES OAB/RJ-201378 ADVOGADO: RONALDO DE ARAUJO GONCALVES OAB/RJ-210470 Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico

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