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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 8 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2018.00739435 - AGTE: MARCOS BOTELHO BECHARA ADVOGADO: LEANDRO AZEVEDO GOMES OAB/RJ-189445 AGDO: BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 065. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072133-11.2018.8.19.0000 Assunto: Limitacao de Percentual Ou Descontos em Emprestimo Consignado Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0088952-06.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00739485 - AGTE: CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 AGDO: CELSO ZACARIAS ADVOGADO: ANA CRISTINA GONCALVES ADERALDO OAB/RJ-078884 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES 066. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072120-12.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0042409-48.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00739327 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: BEATRIZ DUARTE DE ARAUJO OAB/RJ-074699 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 067. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072134-93.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Acao: 0014368-46.2016.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00739495 - AGTE: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: MARIA LUCILIA GOMES OAB/RJ-002369A ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/RJ-160476 AGDO: EDSON LUSTOSA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS Funciona: Defensoria Publica 068. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072136-63.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: 0021531-04.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00739551 - AGTE: MAX CHAVES SEABRA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: SERGIO CABRAL ADVOGADO: IARA CHAVES CORREIA OAB/RJ-119453 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO Funciona: Defensoria Publica 069. APELACAO 0013648-11.2011.8.19.0211 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0013648-11.2011.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00725833 - APELANTE: BANCO ITAU VEICULOS S A ADVOGADO: EGBERTO HERNANDES BLANCO OAB/RJ-137331 ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/RJ-182903 APELADO: JOAO LUIZ SANTANNA DUARTE ADVOGADO: JULIO CESAR SILVANO SPAVIER OAB/RJ-130964 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 070. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0001990-08.2004.8.19.0058 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAQUAREMA 2 VARA Acao: 0001990-08.2004.8.19.0058 Protocolo: 3204/2018.00727533 - APTE: MUNICIPIO DE SAQUAREMA PROC.MUNIC.: FABIO DIAS FALLES GOMES PINTO APDO: MARIA CELIA DE AMORIM CIRYNO ADVOGADO: IDIMAR TADEU BORGES OAB/RJ-065833 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 071. APELACAO 0001598-14.2016.8.19.0037 Assunto: Direito de imagem / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: 0001598-14.2016.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00722564 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PEDRO GUIMARAES LOULA APELANTE: NELSON NED VIEIRA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES Funciona: Defensoria Publica 072. APELACAO 0008993-82.2016.8.19.0061 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0008993-82.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00724303 - APELANTE: SIDNEY MARIO DA CRUZ APELANTE: ARMINDA PEREIRA OTERO RODRIGUEZ DA CRUZ ADVOGADO: RODRIGO MENDES MATTOS OAB/RJ-139929 APELADO: CYRO CORREA DE LIMA ADVOGADO: CYRO CORREA DE LIMA JUNIOR OAB/RJ-156949 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 073. APELACAO 0328388-41.2014.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0328388-41.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738472 - APELANTE: VERA RACHEL BERGSTEIN ADVOGADO: JOSE CHINDLER OAB/RJ-010657 ADVOGADO: JANAINA PARANHOS CHINDLER OAB/RJ-079750 APELADO: SOLCASH CONSULTORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO: WILLIE CUNHA MENDES TAVARES OAB/RJ-092060 ADVOGADO: SERGIO MACHADO TERRA OAB/RJ-080468 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO 074. APELACAO 0298768-72.2011.8.19.0038 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0298768-72.2011.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00731325 - APELANTE: CAIO CRISTIAN PARDINI GUERRA REP/P/S/MAE CLAUDIA PARDINI DA ROCHA ADVOGADO: ERICA DA COSTA BRITO FREITAS OAB/RJ-111108 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO Funciona: Ministerio Publico 075. REMESSA NECESSARIA 0001816-97.2005.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0001816-97.2005.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00731170 - AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 REU: SEBASTIAO COUTINHO AZEREDO Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 076. APELACAO 0022351-02.2016.8.19.0066 Assunto: Medidas Pertinentes Aos Pais Ou Responsavel / Secao Civel / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO Acao: 0022351-02.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00721943 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: SIGILOSO Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 077. APELACAO 1011246-82.2011.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: 1011246-82.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00732026 - APELANTE: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO

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