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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 112 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 019. APELACAO 0002110-84.2017.8.19.0029 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0002110-84.2017.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00398294 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: SANDRO SIMOES OAB/RJ-106166 APDO: SIGILOSO Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico 020. APELACAO 0003507-29.2017.8.19.0014 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Acao: 0003507-29.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00123748 - APTE: ANDRE LUIZ COSTA DA SILVA ADVOGADO: JONATAS VIEIRA CUNHA OAB/RJ-134143 ADVOGADO: GERALDO MONTEIRO REZENDE NETO OAB/RJ-126197 ADVOGADO: SERGIO SANT ANNA DE CASTRO MONTEIRO OAB/RJ-133353 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Revisor: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico 021. APELACAO 0004399-38.2011.8.19.0081 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITATIAIA VARA UNICA Acao: 0004399-38.2011.8.19.0081 Protocolo: 3204/2018.00361852 - APTE: JOSE BRAZAO BARRETO ADVOGADO: ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA OAB/SP-190919 ADVOGADO: VINICIUS VALIANTE MONTEIRO RAMOS OAB/RJ-166417 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Revisor: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico 022. APELACAO 0004599-46.2017.8.19.0045 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RESENDE 2 VARA CRIMINAL Acao: 0004599-46.2017.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00385138 - APTE: CAIM TEODORO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Revisor: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 023. APELACAO 0006027-05.2016.8.19.0011 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0006027-05.2016.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00081186 - APTE: CASSIANO FONTE MACHADO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Revisor: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 024. APELACAO 0007720-70.2015.8.19.0007 Assunto: Vias de Fato / Contravencoes Penais / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL Acao: 0007720-70.2015.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00398142 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 025. APELACAO 0007759-48.2017.8.19.0023 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL Acao: 0007759-48.2017.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00159894 - APTE: JOSE RICHARDSON DA SILVA ARAUJO SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Revisor: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 026. APELACAO 0007920-03.2015.8.19.0064 Assunto: Conduzir Veiculo Automotor Sob a Influencia de Alcool Ou Outra Substancia Psicoativa (Art.306 - Ctb) / Crimes de Transito / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL Acao: 0007920-03.2015.8.19.0064 Protocolo: 3204/2018.00108211 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: DIOGO CESAR GONCALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 027. APELACAO 0009380-46.2017.8.19.0002 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0009380-46.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00161885 - APTE: PAULO NELSON FERREIRA GARCIA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: RODRIGO MOREIRA RODRIGUES Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Revisor: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 028. APELACAO 0013010-89.2015.8.19.0064 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: BARRA MANSA 2 VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0013010-89.2015.8.19.0064 Protocolo: 3204/2018.00356258 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 029. APELACAO 0020735-75.2014.8.19.0061 Assunto: Conduzir Veiculo Automotor Sob a Influencia de Alcool Ou Outra Substancia Psicoativa (Art.306 - Ctb) / Crimes de Transito / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0020735-75.2014.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00375600 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: CARLOS EDUARDO ANCELMO GONCALVES OUTRO NOME: CARLOS EDUARDO ANCELMO GONCALES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 030. APELACAO 0035937-83.2016.8.19.0203 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0035937-83.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00142515 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Revisor: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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