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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 48 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 533. APELACAO 0008269-97.2017.8.19.0205 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0008269-97.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00740005 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/MG-056526 APELADO: MARCIA DE OLIVEIRA PIMENTA ADVOGADO: ERICO RANGEL DA SILVA OAB/RJ-159218 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 534. APELACAO 0471452-12.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0471452-12.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738218 - APELANTE: ESPOLIO DE MARCO TULIO GALVAO BUENO REP/P/S/INV ALEXANDRINA ROCHA FORMAGIO ADVOGADO: ALEXANDRINA ROCHA FORMAGIO OAB/RJ-128954 APELADO: ANGIOCATH SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO GOES DOS SANTOS OAB/RJ-142838 Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS 535. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0004658-15.2012.8.19.0011 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: 0004658-15.2012.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00719401 - APTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO ADVOGADO: ANTONIO JOSE DE ARAUJO OAB/RJ-135887 APDO: FABIA DE SA SILVA PEIXOTO ADVOGADO: ZULEIDE BOTELHO RAMAO OAB/RJ-111598 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA Funciona: Ministerio Publico 536. APELACAO 0004063-46.2008.8.19.0208 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0004063-46.2008.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00731220 - APELANTE: MARIO RICARDO TRANCOSO DE PAIVA ADVOGADO: ELENICE CALVAO DE ALMEIDA OAB/RJ-053908 APELADO: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA OAB/RJ-125421 Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA 537. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072192-96.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0037629-49.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00740088 - AGTE: ELISSANDRA DE SOUZA AMARO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/RJ-111030 ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA OAB/RJ-156721 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA Funciona: Defensoria Publica 538. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072201-58.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0041487-78.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00740185 - AGTE: ROSA LETICIA DA SILVA DA PENHA ADVOGADO: INGRID DE SOUZA ALVES LONTRA COSTA OAB/RJ-115412 ADVOGADO: JOAO CARLOS AREAS FIUZA OAB/RJ-167672 AGDO: LAELIO LOPES FILHO ADVOGADO: MARINA AMBROSIO DA SILVA OAB/RJ-143660 Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS Funciona: Ministerio Publico 539. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072212-87.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: 0013406-15.2017.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00740245 - AGTE: SELMA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO OAB/RJ-196289 ADVOGADO: EDUARDO JOSE SIQUEIRA MAGALHAES FILHO OAB/RJ-208844 ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO OAB/RJ-160156 AGDO: DAVID PASSY ADVOGADO: LYMARK KAMAROFF OAB/RJ-109192 ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA OAB/RJ-120372 AGDO: CLINICA SAO CAMILO DE LELIS LTDA HOSPITAL DAS CLINICAS DE ITAPERUNA ADVOGADO: ROSMALEN TINOCO NOVAES OAB/RJ-060128 AGDO: CASA DE SAUDE SANTA LUCIA ADVOGADO: ANTONIO JOSE NERY OAB/MG-117010 ADVOGADO: LIBIA KICELA GOULART OAB/RJ-159491 Relator: DES. DANIELA BRANDAO FERREIRA 540. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072289-96.2018.8.19.0000 Assunto: Confissao de Divida / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0248553-62.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740724 - AGTE: ANTONIO PASSOS COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA OAB/RJ-160143 AGDO: RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA AGDO: THIMOCLEA DE OLIVEIRA CORDEIRO AGDO: ROBERTO NEWTON DE OLIVEIRA CORDEIRO Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA 541. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072310-72.2018.8.19.0000 Assunto: Propriedade Fiduciaria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: 0050599-45.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00740903 - AGTE: BANCO PAN SA ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-200533 AGDO: FABRICIO GRALATO CARDOSO Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 542. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072334-03.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MIRACEMA 1 VARA Acao: 0004217-52.2018.8.19.0034 Protocolo: 3204/2018.00741011 - AGTE: MUNICIPIO DE MIRACEMA PROC.MUNIC.: OSMAR CINELLI DE SENNA MOREIRA AGDO: DAYANA APARECIDA COUTINHO SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. DANIELA BRANDAO FERREIRA Funciona: Defensoria Publica 543. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072707-34.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Acao: 0000060-79.2018.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00744202 - AGTE: ANA PAULA DORIGUETO ADVOGADO: LORESTIM PEREIRA CARDOSO BISNETO OAB/RJ-157131 AGDO: JORGE DE MELLO VENENO AGDO: REGINA CELIA COUTINHO VENENO ADVOGADO: JORGE DE MELLO VENENO OAB/RJ-129982 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 544. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072591-28.2018.8.19.0000 Assunto: Propriedade Fiduciaria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: 0045945-15.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00743288 - AGTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: LUCIANO GONCALVES OLIVIERI OAB/RJ-148303 AGDO: LEILA TOMAZ LEAL ADVOGADO: DAVIDSON RICARDO DE PAULA CAVALCANTE OAB/RJ-150102

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