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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 66/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro 299 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 10 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039059-34.2016.8.19.0000 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Acao: 0002433-44.2014.8.19.0078 Protocolo: 3204/2016.00428864 - AGTE: MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS PROC.MUNIC.: NATALIA DE OLIVEIRA SARMENTO VIEIRA AGDO: KARLA GONCALVES VIEIRA ADVOGADO: OLIMAR WILNY MOUTA CAVALCANTE OAB/RJ-178554 ADVOGADO: LUCIANO ALDO SIMOES MIGHETTI TEIXEIRA MELO OAB/RJ-099142 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054478-94.2016.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0004403-35.1996.8.19.0038 Protocolo: 3204/2016.00577213 - AGTE: JOAO DE SOUZA GASPAR ADVOGADO: PAULA MENEZES GOMES DE SOUZA OAB/RJ-174691 AGDO: CATIA ANASTACIA DE OLIVEIRA REP/ P/S/PAI WALDIR RAYMUNDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ADONEL SANTOS MAGALHAES OAB/RJ-071190 ADVOGADO: MARCOS CESAR DA SILVA MARRA OAB/RJ-060092 AGDO: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU ADVOGADO: LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL OAB/RJ-100927 AGDO: FRANKLIN DA SILVA ROCHA Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061764-26.2016.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: RESENDE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0000431-26.2002.8.19.0045 Protocolo: 3204/2016.00653784 - AGTE: TACOMA PARTICIPACOES LTDA AGTE: SAMUEL SIQUEIRA NUNES AGTE: TACOMA OVERSEAS HOLDINGS ADVOGADO: WALTER CARVALHO DE BRITTO OAB/RJ-148375 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA Relator: DES. LUCIO DURANTE 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0065472-84.2016.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: 0282993-26.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00691160 - AGTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 AGDO: RUI ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR OAB/RJ-170894 Relator: DES. LUCIO DURANTE 014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0001374-56.2017.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0210886-57.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00015070 - AGTE: THIAGO RIBEIRO SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: JOSE LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Funciona: Defensoria Publica 015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0023783-26.2017.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0250456-84.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00229132 - AGTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT OAB/RJ-098035 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROBERTO SARDINHA JUNIOR Relator: DES. LUCIO DURANTE 016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0025524-04.2017.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento ilicito / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0100036-52.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00245940 - AGTE: MIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AGTE: W.S.S. LIDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: RODRIGO FUX OAB/RJ-154760 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0030050-14.2017.8.19.0000 Assunto: Exclusao de associado / Associacao / Pessoas Juridicas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: 0001871-98.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00289512 - AGTE: CESAR DE PAULA SERRAO ADVOGADO: HERMES ANTONIO LOPES DO AMARAL OAB/RJ-081033 AGDO: CONSELHO DELIBERATIVO DO IATE CLUBE BRASILEIRO ADVOGADO: MARCIO LUIS DE OLIVEIRA MARQUES OAB/RJ-137698 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO 018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0034838-71.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0123264-56.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00339891 - AGTE: DANIEL RICARDO SORANZ PINTO ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0036601-10.2017.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento ilicito / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0123260-19.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00358011 - AGTE: DEBORA ALINE FERREIRA ADVOGADO: RICARDO DE BARROS E VASCONCELLOS OAB/RJ-050999 ADVOGADO: BRENO NIEMEYER TEIXEIRA DE BARROS E VASCONCELLOS OAB/RJ-150287 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0041669-38.2017.8.19.0000 Assunto: Direito de Imagem / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Acao: 0268961-21.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00408865 - AGTE: PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER OAB/RJ-099037 ADVOGADO: ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE (SP302001) AGDO: HOTEL URBANO SERVICOS DIGITAIS S A ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES OAB/RJ-085888 ADVOGADO: ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO OAB/RJ-114033 Relator: DES. LUCIO DURANTE 021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0049049-15.2017.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: 0102959-92.2010.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00480863 - AGTE: CENTROFIL CENTRO DE TRAUMATOLOGIA ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA LTDA AGTE: SHIRLEY GREGORIA DE ARAUJO CARDOSO ADVOGADO: FELIPE PIRES QUEIROZ OAB/RJ-183368 ADVOGADO: RENATA ARAUJO MARTINS OAB/RJ-156389 AGDO:

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