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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 49 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 538. APELACAO 0428984-43.2008.8.19.0001 Assunto: Interesse Processual / Extincao do Processo Sem Resolucao de Merito / Formacao, Suspensao e Extincao do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0428984-43.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00411455 - APELANTE: ESPOLIO DE WALTER WALCHER DE PAULA REP/P/S/INV OLINDA PEREIRA DOS REIS ADVOGADO: SANDRA MARA DA ROCHA PERES OAB/RJ-032274 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA 539. APELACAO 0008134-37.2016.8.19.0006 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: 0008134-37.2016.8.19.0006 Protocolo: 3204/2018.00415109 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-152284 APELADO: ADRIANA DE CARVALHO PONCIANO Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA 540. APELACAO 0247974-18.1998.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0247974-18.1998.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00408612 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA APELADO: TECNOSTRAL S A INDUSTRIA E TECNOLOGIA Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA 541. APELACAO 0466289-51.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0466289-51.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00415095 - APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: MONIQUE CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO HOCHE OAB/RJ-203143 ADVOGADO: FLAVIA DA CONCEICAO GOMES OAB/RJ-131229 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 APELANTE: ADRIANA LAURENTINO GUEDES ADVOGADO: FLAVIA BARREIRA LAMEGO DA SILVA TEIXEIRA PINTO OAB/RJ-100386 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 542. APELACAO 0004899-30.2008.8.19.0075 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA DE FAMILIA Acao: 0004899-30.2008.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00390320 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: TANIA MARA MOREIRA CARDOSO OAB/RJ-111219 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB Funciona: Defensoria Publica 543. APELACAO 0035303-14.2016.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: 0035303-14.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00411625 - APELANTE: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. UNIDADE QUINTA D'OR ADVOGADO: VITOR CARVALHO LOPES OAB/RJ-131298 APELADO: MARIANA BARRETO FARIA PEREIRA ADVOGADO: MARIANA BARRETO FARIA PEREIRA OAB/RJ-177104 APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 APELADO: UNIMED NORTE /NORDESTE FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: NATHALIA FERREIRA TEOFILO OAB/PB-016103 Relator: DES. NILZA BITAR 544. APELACAO 0429151-84.2013.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0429151-84.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00401942 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 APELADO: CRISTIANE GONCALVES ADVOGADO: NANCY CORREA FRANCA SANAN OAB/RJ-038813 ADVOGADO: DOMENICO ALBANO FRANCA SANAN OAB/RJ-105520 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA 545. APELACAO 0024123-03.2013.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: 0024123-03.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00411813 - APELANTE: LEONEL DOS SANTOS ADVOGADO: LINO LUIZ FROTA OAB/RJ-073983 APELADO: ARMANDO LEAL CHAVES APELADO: JOVELINA MAGALDI LEAL ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA Funciona: Defensoria Publica 546. APELACAO 0050433-44.2012.8.19.0014 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: 0050433-44.2012.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00416367 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: GENECILDA LAURINDO ADVOGADO: MAX DAFLON DOS SANTOS OAB/RJ-105989 Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO 547. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040591-72.2018.8.19.0000 Assunto: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0042759-90.2008.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00417399 - AGTE: MARILENE DA COSTA ADVOGADO: ANTONIO PINTO FLORES JUNIOR OAB/RJ-005813 ADVOGADO: JEFFERSON SIQUEIRA FLORES OAB/RJ-215327 AGDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA (FUNDO PCG BRASIL) ADVOGADO: JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES OAB/RJ-088790 ADVOGADO: AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR OAB/RJ-022270 ADVOGADO: ALESSANDRO GONCALVES LOMBA OAB/RJ-101232 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 548. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040606-41.2018.8.19.0000 Assunto: Multas - Outras / Multas e demais Sancoes / Divida Ativa nao-tributaria / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VOLTA REDONDA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0027482-26.2014.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00417513 - AGTE: PAULO CESAR BALTAZAR DA NOBREGA ADVOGADO: AFFONSO JOSE SOARES FILHO OAB/RJ-067450 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: NATALIA FARIA DE SOUZA Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA 549. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040760-59.2018.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0022550-49.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00419044 - AGTE: MONICA FILGUEIRA BARROS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: CONSULTORIA LLX AGDO: SABEMI SEGUROS GERAIS S A AGDO: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA AGDO: BANCO PAN S A Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: Defensoria Publica

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