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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 66/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro 17 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 10 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. FELICIO OAB/RJ-200590 APELADO: MICHELLE DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: CLAUDIO MOREIRA DA ANUNCIACAO OAB/RJ-148826 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO 172. APELACAO 0024302-60.2011.8.19.0210 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0024302-60.2011.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00694752 - APELANTE: ALEXANDRE ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA OAB/RJ-137449 APELADO: BV FINANCEIRA S/A- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO APELADO: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 APELADO: BEGO AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: MARIA CECILIA DE OLIVEIRA CAMPOS OAB/RJ-075778 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 173. APELACAO 0002284-11.2013.8.19.0037 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: 0002284-11.2013.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00683663 - APTE: JOSE ROBERTO DA SILVA APTE: LUZIMAR DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ADVOGADO: JOSE COSME MADEIRA OAB/RJ-041358 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PEDRO GUIMARAES LOULA Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: Defensoria Publica 174. APELACAO 0453439-28.2015.8.19.0001 Assunto: Direito de Imagem / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: 0453439-28.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00706498 - APELANTE: WILTON VACARI FILHO ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES DE AGUIAR JUNIOR OAB/RJ-126695 APELANTE: ABRIL COMUNICACOES S A ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE FIDALGO OAB/SP-172650 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO 175. APELACAO 0007840-60.2017.8.19.0002 Assunto: Adicional por Tempo de Servico / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0007840-60.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00706586 - APELANTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: FRANCISCO MIGUEL SOARES APELADO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NITEROI ADVOGADO: ALEXANDRE FERNANDES FELIX OAB/RJ-086802 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 176. APELACAO 0330373-50.2011.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0330373-50.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00695003 - APELANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 APELADO: COSME DUARTE SILVA ADVOGADO: LISANDRA CABRAL THOME OAB/RJ-111571 APELADO: KYWAR3 VEICULOS DE BENTO RIBEIRO LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR DE MELLO REIS OAB/RJ-094188 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 177. APELACAO 0022973-18.2015.8.19.0066 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: 0022973-18.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00692209 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL DUQUE DE OLIVEIRA OAB/RJ-139364 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: PAOLLA RODRIGUES ALMEIDA SILVA OAB/RJ-196406 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO 178. APELACAO 0000537-15.2015.8.19.0018 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA Acao: 0000537-15.2015.8.19.0018 Protocolo: 3204/2018.00684993 - APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU ADVOGADO: RAQUEL SANTOS CORREA LINHARES OAB/RJ-173040 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 179. APELACAO 0311855-07.2014.8.19.0001 Assunto: Imissao / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0311855-07.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704950 - APELANTE: LEONARDO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: LIGIA CRAVO TURITE DE SA BELFER E QUINTANA OAB/RJ-189035 APELADO: LUCIA CRISTINA DE ABREU RODRIGUES GUIMARAES ADVOGADO: SERGIO PASCALE OAB/RJ-086722 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 180. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068690-52.2018.8.19.0000 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0008228-93.2018.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00707612 - AGTE: JORGE LUIS BASILIO DE SOUZA NUNES ADVOGADO: MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA OAB/RJ-142421 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO 181. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068698-29.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0127455-47.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00707674 - AGTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A ADVOGADO: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 AGDO: ALAIR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Defensoria Publica 182. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068712-13.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0034090-69.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00707830 - AGTE: MARCELLE SALVADOR DA CRUZ ADVOGADO: LECI SOARES DA COSTA OAB/RJ-143931 AGDO: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE JOARI LTDA OESTE DOR HOSPITAL Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 183. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068835-11.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0031707-42.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00708884 - AGTE: CARLA JOVENCIO DE SOUZA GOES ADVOGADO: DANIEL

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