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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 80 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CO-REPDO.: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 109. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0047553-76.2016.8.19.0002 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 3 VARA CRIMINAL Acao: 0047553-76.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00722806 - RECTE: PEDRO SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: RENATA CAMPOS DE MOURA OAB/RJ-104845 ADVOGADO: GILDO ALVES DE SOUZA JUNIOR OAB/RJ-123884 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico 110. HABEAS CORPUS 0058508-07.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA Acao: 0245740-62.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00599125 - IMPTE: BLENIER HERMANN LAUER BISPO (DP/969.613-9) PACIENTE: PAULO VAGNER GOMES DA COSTA AUT.COATORA: CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABORAI Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 111. HABEAS CORPUS 0069226-63.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0061688-28.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00713127 - IMPTE: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (DP 8967879) PACIENTE: RODRIGO DA SILVA MOURA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 112. HABEAS CORPUS 0070337-82.2018.8.19.0000 Assunto: Concurso Formal / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0308255-70.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00723985 - IMPTE: ROBERTA PATRICIA AMORIM SALES OAB/RJ-213266 PACIENTE: ANGELO ANACLETO DE MENDONCA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE MADUREIRA CORREU: IGOR FELIPE FERNANDES DE ARAUJO Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico 113. HABEAS CORPUS 0062096-22.2018.8.19.0000 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0085189-11.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00637338 - IMPTE: EDUARDO SAVARRO OAB/PR-042295 PACIENTE: ADEMIR JOSE STRAPAZZAO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico 114. HABEAS CORPUS 0067649-50.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MARICA VARA CRIMINAL Acao: 0193330-27.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00696806 - IMPTE: FABIO RAYMUNDO REIS DE ASSUMPCAO OAB/RJ-112723 PACIENTE: ALEXANDRE JORGE MARQUES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARICA CORREU: RODRIGO GONCALVES ORNELLAS CORREU: LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORREU: FAGNER QUEIROZ GONCALVES Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico 115. HABEAS CORPUS 0068196-90.2018.8.19.0000 Assunto: Fato Atipico / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Protocolo: 3204/2018.00702540 - IMPTE: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (877.374-9/DP) PACIENTE: DEIVISON DUARTE FERREIRA (RG:326313400) AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico 116. HABEAS CORPUS 0072303-80.2018.8.19.0000 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: LAJE DO MURIAE J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0017568-55.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00740820 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica *** SEXTA CAMARA CRIMINAL *** 117. HABEAS CORPUS 0072189-44.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Simples / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0259186-06.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740080 - IMPTE: BERNARDETT CRUZ RODRIGUES (DP/852.726-9) IMPTE: LILIANE GRANJA FONSECA (DP/18.298-0) PACIENTE: WESLEY GONCALVES DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 118. HABEAS CORPUS 0072199-88.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0000737-08.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00740171 - IMPTE: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (DP. 896.787-9) PACIENTE: FLAVIO CABRAL DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CIRMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 119. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0247595-76.2018.8.19.0001 Assunto: Comutacao de Pena / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0247595-76.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00739589 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JORGE LUIS DA SILVA OUTRO NOME: JORGE LUIS DA SILVA LA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 120. APELACAO 0004301-40.2016.8.19.0061 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0004301-40.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00727650 - APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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