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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 33 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: JORGE LEANDRO GARCIA OAB/RJ-140541 ADVOGADO: RENATA BRANCO HAAS OAB/RJ-176787 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ROGERIO DINIZ SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-129811 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: Ministerio Publico 358. APELACAO 0013790-33.2017.8.19.0040 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: PARAIBA DO SUL 2 VARA Acao: 0013790-33.2017.8.19.0040 Protocolo: 3204/2018.00736201 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 359. APELACAO 0018545-81.2017.8.19.0208 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0018545-81.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00736225 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 APELADO: ROBSON SEIXAS CARREIRA ADVOGADO: PRISCILA ALVES CARREIRA OAB/RJ-133903 ADVOGADO: ALEXANDRE GUIDO BENCHIMOL OAB/RJ-131677 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 360. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0033899-06.2004.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0033899-06.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00731196 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUCIANO KEZEN PADRAO ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APDO: CIA.ACUCAREIRA PARAISO S/A Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 361. APELACAO 0149944-64.2006.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidencia Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: 0149944-64.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704468 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCIO LEAL APDO: HARD ROCK CAFE RJ LTDA ADVOGADO: RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA OAB/RJ-081438 ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS CRUZ DE OLIVEIRA OAB/RJ-156803 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Funciona: Ministerio Publico 362. APELACAO 0016383-81.2015.8.19.0209 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0016383-81.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00738039 - APELANTE: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PARK PALACE ADVOGADO: RICARDO HABIB CAMPBELL OAB/RJ-157513 ADVOGADO: DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA OAB/RJ-078458 APELADO: ALCIDES NEVES CORREIA APELADO: RITA DE CASSIA RODRIGUES MOREIRA CORREIA ADVOGADO: DANYELLA XAVIER CARDOSO DOS SANTOS OAB/RJ-105200 ADVOGADO: FERNANDA COSTA PAGANI OAB/RJ-133012 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 363. APELACAO 0002301-68.2014.8.19.0051 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Acao: 0002301-68.2014.8.19.0051 Protocolo: 3204/2018.00725688 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: HELIO LEITE DA SILVA OAB/RJ-051937 ADVOGADO: HERMANNO FRANCA MARTINS DA SILVA OAB/RJ-185566 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: JONATAS VIEIRA CUNHA OAB/RJ-134143 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: Ministerio Publico 364. APELACAO 0014541-70.2010.8.19.0038 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0014541-70.2010.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00729146 - APELANTE: VALDEIA FELIZARDO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Funciona: Defensoria Publica 365. APELACAO 0003959-36.2017.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0003959-36.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00738355 - APTE: PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA ADVOGADO: BRUNA DE PAIVA ARAUJO OAB/RJ-175284 ADVOGADO: CARLOS CESAR NOGUEIRA DE ARAUJO OAB/RJ-179912 APDO: JULIA MENNA BARRETO PRODUCOES CULTURAIS LTDA ADVOGADO: BRUNO FRANCISCO DE FIGUEIREDO OAB/RJ-181778 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO 366. APELACAO 0025062-59.2004.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0025062-59.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00732190 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APDO: ALTAIR SCHWARTZ Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 367. APELACAO 0144033-22.2016.8.19.0001 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0144033-22.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738066 - APTE: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO OAB/RJ-096965 APDO: RICARDO XAVIER SOARES Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 368. APELACAO 0017589-23.2016.8.19.0007 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0017589-23.2016.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00738016 - APELANTE: PATRICIA VIDAL DIAS GERVASIO ADVOGADO: JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA OAB/RJ-184506 APELADO: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO OAB/RJ-143142 APELADO: MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACOES E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA ADVOGADO: ADIR DE SOUZA VILACA JUNIOR OAB/RJ-126033 ADVOGADO: DR(a). MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO OAB/SP-146791 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 369. APELACAO 0017156-07.2016.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao:

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