Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 28 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-145364 APELADO: CMCI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: THAIS VICTORINO QUEVEDO OAB/RJ-179154 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO 291. APELACAO 0030553-24.2016.8.19.0209 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0030553-24.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00442898 - APELANTE: NOVO RIO SERVICOS DE CAMPING LTDA ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO GERALDES NOBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO OAB/RJ-095986 ADVOGADO: TITO VIANA MARTINS FILHO OAB/RJ-173111 APELADO: CAIO NOGUEIRA DE MELLO ADVOGADO: MARCIA MARIA PINHEIRO OAB/RJ-131575 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 292. APELACAO 0002457-20.2016.8.19.0008 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0002457-20.2016.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00442059 - APELANTE: MARIA DAS DORES DA SILVA ADVOGADO: ROSEMERE DE OLIVEIRA MAIA OAB/RJ-127600 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 293. APELACAO 0031666-10.2007.8.19.0021 Assunto: Aquisicao / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0031666-10.2007.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00411119 - APELANTE: MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: PEDRO ALVES E SUA ESPOSA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: COMPANHIA PROPRIETARIA BRASILEIRA S/A REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: MOISES DE CASTRO TRAJANO APELADO: DEJANY NASCIMENTO APELADO: JOAO BATISTA PEREIRA APELADO: PERRY ALVES SANTANA APELADO: MARISTELA VASCONCELOS ALVES Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 294. APELACAO 0069815-20.2016.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0069815-20.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00443319 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA OAB/RJ-113268 APELADO: MITSUI SUMITOMO SEGUROS ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB/RJ-185023 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 295. APELACAO 0077238-73.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0077238-73.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00444236 - APELANTE: MARCOS VENICIUS SOARES PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MENDEL OAB/RJ-113827 ADVOGADO: OTAVIO EMILIO SANTORO OAB/RJ-098966 ADVOGADO: DENISE PINHEIRO OAB/RJ-196483 APELADO: PETRELO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: YAMBA SOUZA LANNA OAB/RJ-093039 ADVOGADO: JULYANA IUNES PINHO DE QUEIROZ OAB/RJ-149932 APELADO: JOAO MARCELO DA ROCHA TEIXEIRA APELADO: SERGIO HENRIQUE ALVARES DA MOTTA ADVOGADO: ANA LUCIA NUNES DE AZEVEDO GONCALVES OAB/RJ-038310 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 296. APELACAO 0002453-11.2017.8.19.0052 Assunto: Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Acao: 0002453-11.2017.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00444536 - APELANTE: RICARDO DA SILVA COSTA ADVOGADO: ADRIANO MOREIRA PEREIRA OAB/RJ-141882 APELANTE: LATICINIOS BOA ESPERANCA ARARUAMA LTDA ADVOGADO: DIEGO ANTUNES DE ALMEIDA OAB/RJ-145538 ADVOGADO: THALINA ANTUNES DE ALMEIDA OAB/RJ-181951 APELADO: OS MESMOS APELADO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: JOSE CAMPELLO TORRES NETO OAB/RJ-122539 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 297. APELACAO 0000389-13.2018.8.19.0078 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Acao: 0000389-13.2018.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00444142 - APELANTE: DIEGO TEIXEIRA RODRIGUES ADVOGADO: CRISTINA SILVA MARTINS OAB/RJ-088431 APELADO: MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 298. APELACAO 0004846-06.2010.8.19.0002 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: 0004846-06.2010.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00436906 - APELANTE: LABORATORIOS PFIZER LTDA ADVOGADO: DR(a). MARIO EDUARDO L MATIELO OAB/SP-072905 APELADO: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI ADVOGADO: ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL OAB/RJ-093783 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 299. APELACAO 0006054-80.2016.8.19.0045 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0006054-80.2016.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00444526 - APELANTE: JOAQUIM CARLOS DA SILVA ADVOGADO: HELDER DUIZIT DELFINI OAB/RJ-173788 APELADO: CASA LOTERICA NOVELLI ADVOGADO: CARLOS JOSE RIBEIRO OAB/RJ-090506 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 300. APELACAO 0015769-58.2015.8.19.0021 Assunto: Despejo por Denuncia Vazia / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0015769-58.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00439199 - APELANTE: ROSELI DUDA MARTINS ADVOGADO: MARIA SONIA SILVA REBELLO OAB/RJ-125988 APELADO: VITOTIA MARIA GUEDES APELADO: RUTH GUEDES DE MACEDO APELADO: JOSE GUEDES DE MACEDO REP/P/S/CURADORA RUTH GUEDES DE MACEDO ADVOGADO: ERUNDINO LORENZO GONZALEZ FILHO OAB/RJ-024308 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: Ministerio Publico 301. APELACAO 0018805-61.2017.8.19.0014 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0018805-61.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00445724 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: LOURENCO PILLAR MONTEIRO NOBRE MAIA OAB/RJ-157081 APELADO: HUDEMBERG DE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: EVANILSA QUEIROZ PESSANHA DE OLIVEIRA OAB/RJ-128322 ADVOGADO: TANIA RIBEIRO DA ROCHA SANTOS OAB/RJ-129493 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.