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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 63/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 4 de dezembro 121 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 5 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 049. APELACAO 0005245-98.2017.8.19.0031 Assunto: Corrupcao ativa / Crimes Praticados por Particular Contra a Administracao em Geral / DIREITO PENAL Origem: MARICA VARA CRIMINAL Acao: 0005245-98.2017.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00264768 - APTE: JHONATTA DIAS LAURINDO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERNANDES OAB/RJ-141141 ADVOGADO: ISAIAS GOMES FERNANDES OAB/RJ-161262 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico 050. APELACAO 0005418-65.2016.8.19.0029 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MAGE VARA CRIMINAL Acao: 0005418-65.2016.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00124019 - APTE: ALESSANDRO MORENO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 051. APELACAO 0006817-81.2017.8.19.0066 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL Acao: 0006817-81.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00261083 - APTE: ELIERRE LOUGAS ROBERTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 052. APELACAO 0007817-02.2017.8.19.0007 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL Acao: 0007817-02.2017.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00262616 - APTE: LUCAS DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: THIAGO DA SILVA INACIO OAB/RJ-184496 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 053. APELACAO 0008356-58.2011.8.19.0045 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RESENDE 1 VARA CRIMINAL Acao: 0008356-58.2011.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00108300 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: GUSTAVO DA SILVA MORAIS MOREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 054. APELACAO 0009442-08.2017.8.19.0028 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: MACAE 1 VARA CRIMINAL Acao: 0009442-08.2017.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00204316 - APTE: FILIPE AZEVEDO XAVIER APTE: JEAN CARLOS GREGORIO LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 055. APELACAO 0010792-12.2017.8.19.0002 Assunto: Crime Continuado / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0010792-12.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00425510 - APTE: ERIC MANSO MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ALEX SANDRO DA SILVA DE CASTRO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 056. APELACAO 0011431-05.2017.8.19.0075 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL Acao: 0011431-05.2017.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00242393 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ALEX RONALD TOMAZ FERNANDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 057. APELACAO 0012355-85.2016.8.19.0031 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MARICA VARA CRIMINAL Acao: 0012355-85.2016.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00169131 - APTE: HEBERT QUEIROZ DE ALMEIDA ADVOGADO: EDISON FERREIRA DE LIMA OAB/RJ-036560 ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA DA FONSECA OAB/RJ-156488 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 058. APELACAO 0014834-23.2016.8.19.0008 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0014834-23.2016.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00288990 - APTE: JUCIMAR BRITO DOS SANTOS APTE: CHARLES AUGUSTO ROCHA DA SILVA APTE: JOSE RAIMUNDO BISPO DOS SANTOS APTE: RODRIGO GUIMARAES BRUNO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 059. APELACAO 0015479-85.2015.8.19.0007 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL Acao: 0015479-85.2015.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00259414 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FELIPE DA CRUZ BELIZARIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 060. APELACAO 0015851-42.2017.8.19.0014 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 0015851-42.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00195006 - APTE: CAIO CESAR ALVES BALBINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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