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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 108/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 20 de fevereiro 196 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 21 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0026669-95.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao / Seguro Desemprego / Rescisao do Contrato de Trabalho / DIREITO DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0002347-15.2007.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00258015 - AGTE: DRUMATTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: RAMIRO BECKER OAB/PE-019074 ADVOGADO: SAMY CHARIFKER OAB/PE-030514 ADVOGADO: LEONARDO JOSE BELTRAO PEREIRA OAB/PE-031495 ADVOGADO: KARINA DE NOVAES AZEVEDO OAB/PE-038690 AGDO: PAULA PAVAO IANES AGDO: ROBERTO FERNANDEZ IANES AGDO: IDENY PAVAO IANES ADVOGADO: PEDRO D'ALCANTARA MIRANDA FILHO OAB/RJ-069620 ADVOGADO: ADRIANO DE OLIVEIRA COELHO (RJ144605) AGDO: GREAT FOOD PRODUTOS ALIMENTICIOS VIVENDA DO CAMARAO ADVOGADO: FERNANDA DE ALMEIDA MENEZES OAB/RJ-180036 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0030461-57.2017.8.19.0000 Assunto: Oferta / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA DE FAMILIA Acao: 0255638-70.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00294261 - AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA PAULA MOREIRA FICHEIRA OAB/RJ-133525 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ERIKA SIQUEIRA AZEREDO DA SILVEIRA OAB/RJ-124505 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0033287-56.2017.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0114323-79.2001.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00323587 - AGTE: NIGRI ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: SERGIO SENDER OAB/RJ-033267 ADVOGADO: MONICA SENDER OAB/RJ-055404 AGDO: SAN MATTEO ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E REPRESENTACOES S/C LTDA ADVOGADO: JOAO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA OAB/RJ-015310 ADVOGADO: JOAO FELIPPE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA OAB/RJ-078603 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 026. APELACAO 0009618-67.2011.8.19.0037 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: 0009618-67.2011.8.19.0037 Protocolo: 3204/2013.00286050 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO BINATTI DA COSTA APDO: Eduardo Pimentel Moreira ADVOGADO: JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR OAB/RJ-072994 ADVOGADO: GABRIELA DE SOUZA PAIXAO BITENCOURT OAB/RJ-166601 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Revisor: DES. TERESA ANDRADE 027. APELACAO 0259738-73.2013.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0259738-73.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00558252 - APELANTE: HELENA MARTINS CARVALHO APELANTE: GEORGIA CARVALHO SILVA ADVOGADO: ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA OAB/RJ-197009 ADVOGADO: CESIO CAETANO RIBEIRO JUNIOR OAB/RJ-181078 ADVOGADO: ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO OAB/RJ-088928 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: BRUNO HAZAN CARNEIRO Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 028. APELACAO 0175064-75.2007.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0175064-75.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00330546 - APELANTE: RHOMBERG COMERCIO DE DOCES LTDA ADVOGADO: VANUZA VIDAL SAMPAIO OAB/RJ-002472 ADVOGADO: BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS OAB/RJ-133196 ADVOGADO: WILTON RIBEIRO GOMES OAB/RJ-116659 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADOR GERAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCIO LEAL ADVOGADO: MARCIO LEAL ALVES FERREIRA OAB/RJ-138637 PROC. EST.: MARCIO LEAL ALVES FERREIRA Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico 029. APELACAO 0193832-39.2013.8.19.0001 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: 0193832-39.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00243108 - APELANTE: SERGIO ANSELMO ALVES COELHO ADVOGADO: NELSON HALIM KAMEL OAB/RJ-087036 ADVOGADO: NELSON PEREIRA KAMEL OAB/RJ-109301 APELADO: REAL GRANDEZA-FUNDACAO PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO: ROBERTO JOSE FRAGA MOREIRA JUNIOR OAB/RJ-075652 Relator: DES. TERESA ANDRADE 030. APELACAO 0195640-45.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0195640-45.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00634065 - APELANTE: ANESIA PEREIRA FIDELIS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARCOS HENRIQUE PORTELLA DE LEMOS OAB/RJ-059733 Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Defensoria Publica 031. APELACAO 0209873-81.2013.8.19.0001 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: 0209873-81.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00630956 - APELANTE: NOVA PUBLICIDADE S A ADVOGADO: MARCELO BRUNER OAB/RJ-131992 APELADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: DR(a). MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP-084206 ADVOGADO: ANDRE DA SILVA RAMOS OAB/RJ-128612 Relator: DES. TERESA ANDRADE 032. APELACAO 0266162-68.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0266162-68.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00563898 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MAURICIO GOMES VIEIRA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: JOSE LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS APELADO: ESPOLIO DE ADEMILSON MAGALHAES PIPA ADVOGADO: ALEX SANDRO PIRES SIMOES OAB/RJ-132741 Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico 033. APELACAO 0002949-32.2016.8.19.0066 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0002949-32.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2016.00571393 - APELANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: YASMIN ARBEX RIBEIRO APELADO: MAYARA DIAS BICALHO ADVOGADO: VICTOR JACOMO DA SILVA OAB/RJ-146899 Relator: DES. TERESA ANDRADE

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