Proteja-se. Seja informado sempre que o seu nome, empresa ou cliente aparecer em mais de 500 Diários Oficiais.
Data29/03/2012      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2 de 29/03/2012 (5757811)

Faça mais negócios com o Governo! Busque e monitore por e-mail Licitações de todo o Brasil

de fls. 42:...Em que pese a manifestacao do Ministerio Publico, manifestada a Defesa, designo audiencia para oitiva do
sentenciado no dia 11/maio/12 as 13:00 horas, nos termos do Art.118, 2o da LEP. Intimem-se o defensor pela imprensa...DR.MARCIO FERNANDES SILVA OAB/SP 224.988
EXECUCAO CRIMINAL No 5413/07-01 (751.200): JP X ANTONIO EDSON SOARES MARCULINO. Intimacao da Dfesa do
despacho de fl.15 apenso Aberto:...Considerando que na data designada para audiencia as fls.14, nao havera expediente
Endoencas redesigno para dia 09/04/12 as 13:00 horas, audiencia para oitiva do sentenciado... DR.ALEXANDRE EDUARDO
BERTOLINI OAB/SP 173.276
EXECUCAO CRIMINAL No 6885/11/02 (888.362): JP X JOSE CARLOS ALVES DE LIMA - exec.2 - manifeste-se a defesa
acerca do calculo de fls.26/27, no prazo de cinco dias. - DR. CELIO SIMERMANN - OAB/SP 121.794
EXECUCAO CRIMINAL No 4387/11/02 (579.110): JP X RAFAEL HENRIQUE BATISTA - FLS. 72: ...Assim, acolho a
manifestacao retro do Ministerio Publico e determino o cumprimento da r.sentenca, nos termos do art. 28, II,  6o, da Lei
11.343/06, devendo o sentenciado ser INTIMADO a efetuar o pagamento da pena de multa, no valor de 01 salario minimo, no
prazo de 10 dias, sob as penas da Lei. Intime-se o defensor pela imprensa oficial do Estado - ADV. DR.JOSE RICARDO DE
MATTOS, OAB/SP 294.531
EXECUCAO CRIMINAL No 7759/11-01 (970.058): JP X IVONILSON SOUZA SANTANA. Intimacao da defesa da decisao
de fls.93:...DEFIRO ao reu a conversao de prestacao de servicos...em pecuniaria, consistente no pagamento MENSAL de 1/5
do salario minimo em favor de uma Entidade a ser designada pela Central de Penas, pelo prazo de 02 anos, sem prejuizo da
outra pena pecuniaria, fixada na sentenca condenatoria. Intime-se o sentenciado, atraves da Defesa, pela imprensa oficial...
DR.GILMAR GASQUES SANCHES OAB/SP 103.463
EXECUCAO CRIMINAL No 7353/11/01 (935.485): JP X CLAUDIO CORDEIRO QUEIROZ fls. 60/62: Por r. decisao datada
de 12/03/2012 foi determinada a conversao da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, sob regime aberto, com
condicoes, expedindo-se mandado de prisao. Adv. DRA MARIA ELISA ROSSI, OAB/SP 149.652.
EXECUCAO CRIMINAL No 7343/11/01 (935.199): JP X LILIAN CANDIDO DA SILVA fls. 55/57: Por r. decisao datada de
13/03/2012 foi determinada a conversao da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, sob regime aberto, com
condicoes, expedindo-se mandado de prisao. Adv. DR APARECIDO TEIXEIRA MECATTI, OAB/SP 96.871.
EXECUCAO CRIMINAL No 0412/11/02 (348.870): JP X MAURO APARECIDO ARRUDA fls. 59: Por r. decisao datada de
08/03/2012 foi determinada a REVOGACAO DO SURSIS, expedindo-se mandado de prisao, para cumprimento da pena em
regime aberto, com condicoes Adv. DR JOAO GUILHERME BONIN, OAB/SP 45.766.
EXECUCAO CRIMINAL No 5956/11-3/2/1 (803.744): JP X JOSE DOS SANTOS FREITAS- Intimacao da Defesa da decisao
de fls.101/102 do apenso de Unificacao:...Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de unificacao de penas, uma vez que nao devem
serconfundidas a habilualidade e a reincidencia delitiva com a figura da continuidade delitiva... DR.BENEDITO ALVES LIMA
NETO OAB/SP 182.606
EXECUCAO CRIMINAL No 7183/10-01 (924.059): JP X JESSE DA COSTA REZENDE - Manifeste-se a Defesa acerca do
calculo de fls.13 do Roteiro. DR.ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI OAB/SP 173.276
EXECUCAO CRIMINAL No 6281/09/01 (835.716): JP X ANDERSON ROBERTO AZEVEDO BITTENCOURT fl. 116: Em que
pese o parecer do Ministerio Publico, a fl. retro, intime-se a Defesa, por meio do DJE, para que se manifeste, no prazo de 05
dias. Adv. Dr ALMIR PEDRO DOS SANTOS, OAB/SP 97.773.
EXECUCAO CRIMINAL No 7493/11/01 (889.254): JP X ISMAEL CARDOSO DE OLIVEIRA fl. 42: Em que pese o parecer
do Ministerio Publico, a fl. retro, intime-se a Defesa, por meio do DJE, para que se manifeste no prazo de 05 dias. Adva. Dra
JACIARA MARIA BARROS SAHION, OAB/SP 283.754.
EXECUCAO CRIMINAL No 738.170: JP X MAICON FRANCISCO ROCCO - (expediente de pedido de certidao de honorarios)
- Ante a informacao supra, intime-se o defensor para que apresente comprovante de nomeacao e dos atos praticados (exec.
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Quinta-feira, 29 de Marco de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1154

1342

arquivada). - ADV. DR. JOAO DOMINGOS VALENTE, OAB/SP 212.973
EXECUCAO CRIMINAL N 7592/11/01 (950.776) JP X ALEX FIOROTTI CEZAR fl. 53: Intimacao da Defesa acerca
da r. decisao datada de 27/03/2012, que deferiu o pedido e determinou a conversao da pena de prestacao de servicos a
comunidade em PRESTACAO PECUNIARIA MENSAL, no valor de 12 (meio) salario minimo, a ser depositado em conta corrente
de entidades assistenciais que serao indicadas pela Central de Penas, devendo o sentenciado comparecer na Central de
Penas e Medidas Alternativas (Rua Santa Cruz, 185, centro) no prazo de 10 dias, apos intimado, a fim de ser orientado para o
inicio do cumprimento da pena que lhe foi imposta, sob pena de conversao em pena privativa de liberdade. Adva Dra JULIANA
PASCHOALON ROSSETTI, OAB/SP 188.744.

3a Vara Criminal
FORO DO INTERIOR
LIMEIRA
3a VARA CRIMINAL
Juiza de Direito: DANIELA MIE MURATA BARRICHELLO
RELACAO No 31/2012
Processo no 320.01.2012.000091-5/000000-000 Controle 02/2012 J.P. X IZAEL GOMES PINTO - DESPACHO DE FLS.
95: Determinado o expedicao de carta precatoria para oitiva da testemunha da acusacao, Daniel David Silva Oliveira, perante
a Comarca de Sao Paulo-Capital. (comparecer em cartorio para tomar ciencia pessoalmente do despacho supra) - ADV. DR.
RUBENS MARQUES DA CRUZ - OAB/SP 68.449.