Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 234/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 28 de agosto 113 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 29 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 034. APELACAO 0137996-47.2014.8.19.0001 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0137996-47.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00363209 - APTE: DIOGO FRANCA DE ARAUJO ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA OAB/RJ-158681 APTE: PABLO BREDA LANNES RAMOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Revisor: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 035. APELACAO 0001004-36.2018.8.19.0067 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: QUEIMADOS VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0001004-36.2018.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00333408 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 036. APELACAO 0033419-65.2017.8.19.0210 Assunto: Violacao de domicilio / Crimes contra a inviolabilidade de domicilio / DIREITO PENAL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/MULHER Acao: 0033419-65.2017.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00320952 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 037. APELACAO 0013814-72.2017.8.19.0004 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: MARICA VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0013814-72.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00319495 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 038. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0028438-07.2018.8.19.0000 Assunto: Indulto / Extincao da Punibilidade / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0208525-23.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00292808 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ALEXANDER MARIN CANAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 039. APELACAO 0032560-39.2014.8.19.0021 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0032560-39.2014.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00286982 - APTE: MARIO BARRETO ROSA JUNIOR APTE: VITOR DA COSTA CASTELO BRANCO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Revisor: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 040. APELACAO 0196305-56.2017.8.19.0001 Assunto: Crime Tentado / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL Acao: 0196305-56.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00266116 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Revisor: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 041. APELACAO 0080064-19.2016.8.19.0038 Assunto: Corrupcao de Menores - Eca / Crimes Previstos no Estatuto da crianca e do adolescente / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL Acao: 0080064-19.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00176022 - APTE: MINISTERIO PUBLICO APTE: BRENNO LOPES DOS SANTOS MARCOS ADVOGADO: CAIO BOPP DE SOUZA OLIVEIRA OAB/RJ-184423 ADVOGADO: DANIELA QUERUBIM FARIA DE MOURA OAB/RJ-120982 APTE: ALESSANDRO GOMES DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Revisor: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 042. APELACAO 0019516-49.2015.8.19.0204 Assunto: Trafico Ilicito de Drogas praticado por Funcionario Publico / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0019516-49.2015.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00182628 - APTE: CHRISTIAN MESQUITA LACERDA ADVOGADO: WILLIAM DE MOURA CUNHA OAB/RJ-156710 APTE: EDISON ZACARIA CUNHA DA LUZ OUTRO NOME: EDSON ZACARIA CUNHA DA LUZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Revisor: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0020323-94.2018.8.19.0000 Assunto: Semiliberdade / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: BELFORD ROXO 1 VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0002524-14.2018.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00206368 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 044. APELACAO 0015323-47.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL Acao: 0015323-47.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00187514 - APTE: JOSE LUIZ FERREIRA DA SILVA CARDOSO OUTRO NOME: JOSE LUIZ FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: RENAN CARLOS DIAS DE OLIVEIRA Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Revisor: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 045. APELACAO 0400366-78.2014.8.19.0001 Assunto: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0400366-78.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00174395 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.