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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 224 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2018.00522043 - AGTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE ADVOGADO: EMANUELLE DE SOUZA OBERST CORDOVIL OAB/RJ-152712 AGDO: DALVA APARECIDA ALVES FLOR Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: Intime-se o agravante, por via postal, para dar andamento ao recurso, sob pena de nao conhecimento. (Ma) 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0046274-90.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao / Resolucao / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0012450-04.2009.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00473594 - AGTE: HAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: OTAVIO BEZERRA NEVES OAB/RJ-059709 ADVOGADO: JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR OAB/RJ-068403 AGDO: SLAVEL VEICULOS LTDA ME ADVOGADO: ANDRE DA SILVA TEIXEIRA OAB/RJ-084892 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: A Embargada (A) 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071852-55.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0412077-12.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00737314 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: MANUEL DA COSTA MATIAS ADVOGADO: JORGE DAMIAO DE PAULA OAB/RJ-091930 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: Ao agravado. (S) 012. APELACAO 0142290-45.2014.8.19.0001 Assunto: Duplicata / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0142290-45.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00638055 - APELANTE: MULTITEK ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA OAB/MG-055553 ADVOGADO: PRISCILA ALVES DE ARRUDA OAB/MG-183987 APELADO: FOXCEL EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. ADVOGADO: NAIARA FERREIRA DE SOUSA OAB/RJ-122156 ADVOGADO: ROBERTA DE PAULA AVILA OAB/RJ-162183 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Para melhor analise do pedido de gratuidade de justica formulado pela Apelante, venha o balanco patrimonial referente ao ano de 2018. 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0064706-60.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0003160-14.2018.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00665940 - AGTE: LEONARDO LIMA DA ROSA ADVOGADO: MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS OAB/RJ-174770 AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Ao Agravante para recolher as custas, sob pena de nao conhecimento do presente recurso. 014. APELACAO 0001886-27.2016.8.19.0080 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITALVA VARA UNICA Acao: 0001886-27.2016.8.19.0080 Protocolo: 3204/2018.00432919 - APELANTE: ULDEZIRA DA ROCHA MARTINS REP/P/S/CURADORA SOLANGE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO OAB/RJ-161583 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: A parte embargada. 015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0060877-71.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0180588-67.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00624289 - AGTE: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO OAB/RJ-140937 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: A parte embargada. 016. APELACAO 0004921-28.2011.8.19.0061 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0004921-28.2011.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00117337 - APELANTE: MAURICIO BARBOSA BRITO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN OAB/RJ-083979 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A APELADO: GENERALI BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ-015311 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Ao Embargado. 017. APELACAO 0002221-92.2017.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: 0002221-92.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00629946 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 APELADO: JOYCE DAMACENO DA ROCHA ADVOGADO: VITORIA LEONOR BALBINO DUARTE OAB/RJ-129336 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Ao Embargado. 018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0063934-97.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: 0056664-50.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00658002 - AGTE: SONIA MATTOS DA SILVA ADVOGADO: OSORIO SERGIO DE SOUZA BARROS OAB/RJ-030698 AGDO: COMDOMINIO DO EDIFICIO GOLD STAR ADVOGADO: EDIANA DIAS CALDAS OAB/RJ-145250 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Ao Agravante para o recolhimento das custas, sob pena de nao conhecimento do recurso de Agravo de Instrumento. id: 3166465 *** DGJUR - SECRETARIA DA 22a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040981-42.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0002402-68.2018.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00421435 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO PACHECO DE MENDONCA OAB/RJ-101372 ADVOGADO:

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