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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 55 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** SECAO CIVEL *** 605. CONFLITO DE COMPETENCIA 0040107-57.2018.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0005266-81.2015.8.19.0019 Protocolo: 3204/2018.00413107 - SUSCTE: EGREGIA 19a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGREGIA 21a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: RAQUEL DA SILVA ZANIBONI LADEIRA ADVOGADO: WILSON VIEITAS BRAGA OAB/RJ-129212 INTERESSADO: MUNICIPIO DE CORDEIRO Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 606. ACAO RESCISORIA 0040703-41.2018.8.19.0000 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0005825-11.2014.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00418330 - AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR REU: MARIA APARECIDA PEDERSOLI MARTINS Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 607. RECLAMACAO 0040715-55.2018.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB. Acao: 0001195-54.2018.8.19.9000 Protocolo: 3204/2018.00418362 - RECLAMANTE: JOSE RODOLFO BATISTA DA COSTA ADVOGADO: CLAUDIO SILVA DE ANDRADE OAB/RJ-087840 RECLAMADO: 1a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: V JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico 608. ACAO RESCISORIA 0040710-33.2018.8.19.0000 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0005827-78.2014.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00418348 - AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR PROC.MUNIC.: FABIANA POMPEU PINTO REU: MARIA BERNARDETE BRAGA LIMA Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA 609. ACAO RESCISORIA 0040792-64.2018.8.19.0000 Assunto: Professor / Categorias Especiais de Servidor Publico / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: 0002117-79.2016.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00419402 - AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR PROC.MUNIC.: FABIANA POMPEU PINTO REU: ZELIA DE ALMEIDA Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA 610. RECLAMACAO 0040785-72.2018.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0005698-38.2017.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00419325 - RECLAMANTE: JOSE EDESIO DE SOUZA ADVOGADO: PAULA FERNANDA KRATOCHWILL DE OLIVEIRA OAB/RJ-200671 RECLAMADO: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL REGIONAL DA PAVUNA INTERESSADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO Funciona: Ministerio Publico 611. RECLAMACAO 0040863-66.2018.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0247550-09.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00420428 - RECLAMANTE: FABIO DE FREITAS MACHADO ADVOGADO: MELISSA BARBOSA CRO OAB/RJ-109922 ADVOGADO: JOSE PAULO ALVES DE SOUZA NETO OAB/RJ-050684 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO Funciona: Ministerio Publico 612. RECLAMACAO 0040877-50.2018.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0029250-93.2016.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00420528 - RECLAMANTE: LEONARDO RANGEL DA SILVA RECLAMANTE: THAIS RANGEL DA SILVA ADVOGADO: CARLA GUARIENTO RODRIGUES OAB/RJ-083854 ADVOGADO: DEISE DA SILVEIRA LIMA OAB/RJ-094712 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADO: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 INTERESSADO: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A ADVOGADO: IVAN SANTOS LEAL FILHO OAB/RJ-095791 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Ministerio Publico NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a. VICE-PRESIDENTE: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNCAO DIRETOR(A) DA DIVISAO DE DISTRIBUICAO: FABIANO ALEIXO VIEIRA id: 3048041 *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- DESPACHO EM PETICAO ------------------------- 001. 3204/2018.00401754 - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ABRANTES , MARCELO FONSECA DA SILVA OAB/RJ-187341 DESPACHO: Protocolo no 3204/2018.00401754 DECISAO Trata-se de protocolo de mandado de seguranca

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