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Data09/08/2013      OriginalPágina
FonteMA - Justiça

Diário MA - Justiça de 09/08/2013 (5743630102822912)

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forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Santa Luzia  MA, 04 de Julho de 2013. Eu,(Adriano da Silva Lima),
Auxiliar Judiciario digitei.
MARCELLE ADRIANE FARIAS SILVA
Juiza de Direito Titular da 1a Vara, respondendo pela 2a vara

Santa Rita
ROCESSO No 311-21.2013.8.10.0118
ACAO DE GUARDA
REQUERENTES: DILSON CARVALHO DE MELO E MAURICIA CARVALHO MELO
ADVOGADA: CARLA ANDREA DE MELO DIAS ALMEIDA OAB/MA 6957
REQUERIDO: LARISSA FERNANDA MELO
FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DAS PARTES acima mencionada para participar de audiencia para oitiva dos
requerentes bem como da adotanda. Santa Rita/MA, 07 de agosto de 2013. Eu, Clebio Jorge Dias Freitas, Auxiliar Judiciario,
digitei.
Valbenildo R. O. Batista
Secretario Judicial Substituto

Santo Antonio dos Lopes
INTIMACAO DE SENTENCA CIVEL
Processo no 73.40.2013.8.10.0119
Acao de Indenizacao por Dano Moral e Material
Requerente: Sorahya Meneses da Silva Santos
Requerido: Banco do Brasil S/A
Advogado: Gustavo Amato Pissini, OAB/MA no 9.698-A e OAB/SP no 261.030
O Doutor Carlos Eduardo Coelho de Sousa, Juiz de Direito da Comarca de Santo Antonio dos Lopes, Estado do Maranhao, intima
o(s) advogado(s) acima especificado s, para tomar conhecimento da sentenca proferida nos autos em epigrafe, cuja parte
dispositiva segue abaixo transcrita:
DISPOSITIVO
SENTENCA: (...) Ante o exposto com base nos fundamentos acima descritos JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS PARA: 1)
CONDENAR A EMPRESA RE A PAGAR A AUTORA O VALOR DE R$ 89,70 (OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA
CENTAVOS), EM DOBRO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 179,40 (CENTO E SETENTA NOVE REAIS E QUARENTA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO - Praca Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - Sao Luis-MA - Fone: (98) 2106-9000 - www.tjma.jus.br
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Edicao no 149/2013

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Diario da Justica Eletronico
Disponibilizacao: 08/08/2013
Edicao no 149/2013
Publicacao: 09/08/2013
CENTAVOS), sobre o qual incidirao correcao monetaria pelo INPC e juros de mora, no patamar de 1% ao mes, ambos incidindo
desde os descontos; FICANDO CLARO QUE A REPRETICAO ABRANGE TAMBEM EVENTUAIS DESCONTOS. 2) CONDENAR A
EMPRESA RE A PAGAR A AUTORA O VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) A TITULO DE INDENIZACAO POR DANOS
MORAIS, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE DE ACORDO COM O ENUNCIADO 10 DA TRCC/MA; 3) CONDENAR NA
OBRIGACAO DE FAZER CONSISTENTE NO CANCELAMENTO DO SEGURO INCLUIDO DE FORMA INDEVIDA NA CONTA
CORRENTE DA AUTORA. O nao cumprimento voluntario da condenacao, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do transito em
julgado, independentemente de nova intimacao, o montante da condenacao, sera acrescido de multa no percentual de 10% (dez
por cento) (Art. 475-J do CPC  Enunciado 105 do FONAJE). Sem custas e sem honorarios, a teor do art. 55 da Lei no 9.099/95.
P.R.I. Santo Antonio dos Lopes-MA, 30 de julho de 2013. Carlos Eduardo Coelho de Sousa. Juiz de Direito Titular. Comarca de
Santo Antonio dos Lopes.
Santo Antonio dos Lopes/MA, 07 de agosto de 2013
CARLOS EDUARDO COELHO DE SOUSA
Juiz de Direito Titular
Comarca de Santo Antonio dos Lopes/MA

Sao Bento
EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA
Processo: 400-82.2006.8.10.0120
Acao: Processo Criminal | Procedimentos Investigatorios | Termo Circunstanciado
Requerente: MOIRANA SANTOS MUNIZ
Requerido: EDELSON DE JESUS PINHEIRO SOARES
O Doutor KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA, Juiz de Direito titular da Comarca de Sao Vicente de Ferrer/MA, respondendo
cumulativamente pela Comarca de Sao Bento, Estado do Maranhao, no uso de suas atribuicoes legais, na forma da lei etc...
FAZ SABER a tantos quantos o presente EDITAL, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juizo e
Secretaria Judicial, nos autos da Processo Criminal | Procedimentos Investigatorios | Termo Circunstanciado n.o 40082.2006.8.10.0120, proposta por MOIRANA SANTOS MUNIZ contra EDELSON DE JESUS PINHEIRO SOARES, e o presente
para proceder a:
INTIMACAO DE: EDELSON DE JESUS PINHEIRO SOARES e MOIRANA SANTOS MUNIZ, brasileiros, solteiros, lavradores,
domiciliados em local incerto e nao sabido.
FINALIDADE: Para tomar ciencia da sentenca proferida pelo MM. Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo dispositivo
segue transcrito:
DISPOSITIVO DA SENTENCA: " (...) Face ao exposto, com supedaneo no Art., inciso IV, do Codigo Penal, declarando operanda a
decadencia, julgo extinta a punibilidade do autor do fato EDELSON DE JESUS PINHEIRO SOARES, relativamente ao Termo
Circunstanciado em apreco. Sao Bento(MA), 31 de agosto de 2009. Juiz SIDNEY CARDOSO RAMOS, Titular da Comarca de Sao
Bento.".
Sao Bento (MA), 7 de agosto de 2013. Antonio Francisco Leite de Campos, Secretario Judicial, conferi e assino.
Juiz KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA
Titular da Comarca de Sao Vicente de Ferrer
Respondend
EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA
Processo: 76-58.2007.8.10.0120
Acao: Processo Criminal | Procedimentos Investigatorios | Termo Circunstanciado
Requerente: CLECIANE COELHO MORAES
Requerido: DIONESIO DE JESUS PEREIRA SARAIVA
O Doutor KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA, Juiz de Direito titular da Comarca de Sao Vicente de Ferrer/MA, respondendo
cumulativamente pela Comarca de Sao Bento, Estado do Maranhao, no uso de suas atribuicoes legais, na forma da lei etc...
FAZ SABER a tantos quantos o presente EDITAL, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juizo e
Secretaria Judicial, nos autos da Processo Criminal | Procedimentos Investigatorios | Termo Circunstanciado n.o 7658.2007.8.10.0120, proposta por CLECIANE COELHO MORAES contra DIONESIO DE JESUS PEREIRA SARAIVA, e o presente
para proceder a:
INTIMACAO DE: CLECIANE COELHO MORAES, brasileiro(a), solteiro(a), estudante, filha de Joel Santos Moraes e Darly Coelho,
domiciliada em local incerto e nao sabido.
FINALIDADE: Para tomar ciencia da sentenca proferida pelo MM. Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo dispositivo
segue transcrito:
DISPOSITIVO DA SENTENCA: " (...) Ante o exposto, com supedaneo no Art. 107, IV, declarando operada a decadencia, julgo
extinta a punibilidade do autor do fato, Dionesio de Jesus Pereira Saraiva, relativamente ao termo circunstanciado em apreco.
Feitas as anotacoes e comunicacoes necessarias, arquive-se os autos. Sao Bento(MA), 22 de agosto de 2007. Juiz SIDNEY
CARDOSO RAMOS, Titular da Comarca de Sao Bento/MA.".
Sao Bento (MA), 7 de agosto de 2013. Antonio Francisco Leite de Campos, Secretario Judicial, conferi e assino.
Juiz KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA
Titular da Comarca de Sao Vicente de Ferrer
Respondendo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO - Praca Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - Sao Luis-MA - Fone: (98) 2106-9000 - www.tjma.jus.br
Diario da Justica Eletronico - Diretoria Judiciaria - Coordenadoria de Jurisprudencia e Publicacoes - Fone: (98) 2106 9805 / 9810 / 9896 / 9897 - publicacoes@tj.ma.gov.br
Edicao no 149/2013

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Diario da Justica Eletronico
Disponibilizacao: 08/08/2013
Edicao no 149/2013
Publicacao: 09/08/2013
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENTO fone: 0 XX (98) 3383-1575
Internet: www.tjma.jus.br / e-mail: vara1_sben@tjma.jus.br
Processo no 4002004 JE
Acao: COBRANCA
Requerente(a): DIESIO AROUCHA
Advogado(a): Jorgetans Damasceno OAB/MA 5.880
Requerido(a): ILHA MOTOCENTER e EMERSON NUNES PADILHA
Tipo de Materia: INTIMACAO
INTIMACAO DE: Dr.(a) Jorgetans Damasceno OAB/MA 5.880
FINALIDADE: Para no prazo de 10 (dez) dias, informar o numero do CPF da parte requerida, bem como se ainda tem interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo.
Sao Bento (MA), 07 de agosto de 2013.
Juiz KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA
Respondendo pela Comarca de Sao Bento
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENTO fone: 0 XX (98) 3383-1575
Internet: www.tjma.jus.br / e-mail: vara1_sben@tjma.jus.br
Processo no 4502011 JE
Acao: DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C DANOS