Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 196 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. NASCIMENTO COIMBRA OAB/RJ-150301 ADVOGADO: JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA OAB/RJ-105542 ADVOGADO: MICHELE DOS SANTOS ATHANAZIO DA CRUZ OAB/RJ-140874 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY DECISAO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0040642-83.2018.8.19.0000 AGTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL AGDO: LUIS CARLOS MOREIRA AGDO: ALFA RODOBUS TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA RELATOR: DES. CESAR CURY DECISAO 1) Defiro a gratuidade de justica a agravante somente para o conhecimento e processamento do presente recurso. 2) Indefiro a antecipacao da tutela recursal pretendida por nao vislumbrar na hipotese a presenca de requisitos autorizadores da medida, quais sejam o perigo de dano ao se aguardar ate o julgamento do agravo ou o risco ao resultado util do processo. 3) Solicitem-se ao juizo de origem as informacoes, cientificando-o do acima decidido, encarecendo seja esclarecido se foi exercido o juizo de retratacao. 4) Intime-se a parte agravada para, querendo, se manifestar sobre o recurso, nos termos do inciso II do art. 1.019 do CPC/15. Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. Agravo de Instrumento no 0040642-83.2018.8.19.0000 (9) Decima Primeira Camara Civel 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0034643-52.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0132977-21.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00358354 - AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS FADEL LOBAO OAB/RJ-089940 AGDO: MARCIA RENINA LAU DOS SANTOS REP/P/S/CURADORA VANESSA LAU DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0034643-52.2018.8.19.0000 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA AGDO: MARCIA RENINA LAU DOS SANTOS REP/P/S/CURADORA VANESSA LAU DOS SANTOS RELATOR: DES. CESAR CURY DECISAO 1) Deixo de atribuir o efeito suspensivo pretendido eis que a medida podera causar lesao grave e de dificil reparacao a parte recorrida, nao se mostrando prudente o seu deferimento, sobretudo por se tratar do direito a vida e a saude. 2) Solicitem-se ao juizo de origem as informacoes, cientificando-o do acima decidido, encarecendo seja esclarecido se foi exercido o juizo de retratacao. 3) Intime-se a parte agravada para, querendo, se manifestar sobre o recurso, nos termos do inciso II do art. 1.019 do CPC/15. Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. Agravo de Instrumento no 0034643-52.2018.8.19.0000 (9) Decima Primeira Camara Civel 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0032231-51.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: 0102673-39.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00334510 - AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: LETICIA SERTA REZENDE ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM OAB/RJ-080210 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY DECISAO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0032231-51.2018.8.19.0000 AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS AGRAVADO: LETICIA SERTA REZENDE RELATOR: DES. CESAR CURY DECISAO 1) Deixo de atribuir o efeito suspensivo pretendido eis que a medida podera causar lesao grave e de dificil reparacao a parte recorrida, nao se mostrando prudente o seu deferimento, sobretudo por se tratar do direito a saude. 2) Solicitem-se ao juizo de origem as informacoes, cientificando-o do acima decidido, encarecendo seja esclarecido se foi exercido o juizo de retratacao. 3) Intime-se a parte agravada para, querendo, se manifestar sobre o recurso, nos termos do inciso II do art. 1.019 do CPC/15. Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. Agravo de Instrumento no 0032231-51.2018.8.19.0000 (9) Decima Primeira Camara Civel id: 3047433 *** DGJUR - SECRETARIA DA 11a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0323190-91.2012.8.19.0001 Assunto: Indice do IPC junho/1987 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0323190-91.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00068147 - APELANTE: MONIQUE ALCANTARA DE QUINTANILHA LOPES APELANTE: CASSIA MARIA DE FIGUEIREDO GABRIEL APELANTE: KATIA CRISTINA LEAL SANTOS PEIXOTO ADVOGADO: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO OAB/RJ-110182 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JONER FOLLY APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO DESPACHO: A embargada. 002. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0375348-26.2012.8.19.0001 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Publico Civil / Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0375348-26.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00540573 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ADRIANA PRATA DE FREITAS APDO: MARCIA MARIA ROSA DE ALBUQUERQUE APDO: ROSENEI NOGUEIRA VACCARO APDO: ROSINETE CANDIDO DE ALMEIDA ADVOGADO: WANESSA PRIMO PONTES OAB/RJ-165454 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO DESPACHO: A embargada. 003. APELACAO 0044944-65.2012.8.19.0001 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Publico Civil / Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0044944-65.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00393785 - APELANTE: JARBAS DE MELO SILVA APELANTE: MILENA DOS SANTOS CHAVES APELANTE: SANDRA REGINA SIMOES LESSA ADVOGADO: WANESSA PRIMO PONTES OAB/RJ-165454 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIA VINHAES TORTIMA Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO DESPACHO: Ao embargado. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0025266-57.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RIO CLARO VARA UNICA Acao: 0001069-28.2017.8.19.0047 Protocolo: 3204/2018.00258676 - AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.