condicoes do Contrato. Nova Mutum MT, 29 de marco de 2019. Altair Marcos de Albuquerque Presidente Camara Municipal de Nova Mutum EXTRATO DE CONTRATO 007/2019 OBJETO: Contratacao de Servicos de Fotos, Placas e Brasao. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 EMPRESA CONTRATADA: DEISE ROSA RIBEIRO - ME CNPJ no 13.516.453/0001-17 VIGENCIA: 29/03/2019 a 29/04/2019 ANEXO II VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS Nova Mutum MT, 29 de Marco de 2019. Altair Marcos de Albuquerque Presidente Camara Municipal de Nova Mutum CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA PORTARIAS Denominacao do Cargo Secretario Legislativo de Administracao Secretario Legislativo de Financas Assessor Administrativo da Presidencia Chefe de Departamento de Recursos Humanos Chefe de Gabinete Parlamentar PORTARIA No 039, DE 22 DE MARCO DE 2019. Dispoe sobre a concessao de aumento no vencimento dos cargos efetivos e comissionados da Camara Municipal, e da outras providencias. Considerando o disposto nos arts. 9o e 10 da Lei Municipal no 1.113, de 20 de marco de 2019. Art. 1o Conceder 7% (sete por cento) de aumento nos vencimentos dos cargos efetivos da Camara Municipal de Pedra Preta/MT. Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso 3.096,24 3.096,24 1.556,36 2.221,75 1.556,36 PORTARIA No 040, DE 26 DE MARCO DE 2019. Dispoe sobre a nomeacao de servidora efetiva para ocupar cargo comissionado e da outras providencias. HELIO DE FARIAS, Presidente da Camara Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, HELIO DE FARIAS, Presidente da Camara Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Vencimento (em Reais) RESOLVE: Art. 1o Nomear a servidora efetiva Valdelena Pires Alves Rodrigues, lotada no cargo de Tecnica em Contabilidade, para ocupar, a partir de 1o de abril de 2019, o cargo comissionado de Secretaria Legislativa de Financas da Camara Municipal de Pedra Preta. Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected] Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon Centro Politico Administrativo Cuiaba-MT CEP 78049-915 Diario Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 No 1587 Pagina 20 Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019 Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019 Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Pedra Preta, 26 de marco de 2019. CAMARA MUNICIPAL DE SINOP ESTADO DE MATO GROSSO Em, 29 de marco de 2019. Registre-se Publique-se Cumpra-se Remidio Kuntz Presidente HELIO DE FARIAS Presidente CAMARA MUNICIPAL DE SINOP ESTADO DE MATO GROSSO Registrada nesta Secretaria e publicada no Diario Oficial do Tribunal de Contas do Estado, e por afixacao, no lugar publico de costume, na data supra. Luiz Andre dos Santos Sec. Leg. de Administracao PORTARIA No 074/2019 Concede licenca premio por assiduidade, pelo periodo de tres meses, ao servidor Roberto Balas. O Presidente da Camara Municipal de Sinop Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais; CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS LICITACAO RESOLVE: Art. 1o Conceder ao servidor Roberto Balas, a partir de 06/04/2019, licenca premio por assiduidade, pelo periodo de tres meses, referente ao quinquenio de 01/02/2005 a 31/01/2010, em conformidade com o que preconiza a Lei Municipal no 254/93, de 29 de marco de 1993 e suas alteracoes posteriores. TERMO DE RATIFICACAO Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. A CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, Estado de Mato Grosso, representada pelo seu presidente Sr. CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO, no uso de suas atribuicoes legais e especificamente atendendo as disposicoes do art. 25, inciso II da Lei no 8.666/93 e suas alteracoes posteriores, RATIFICA, o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO n 002/2019, com fulcro no parecer juridico emitido e subscrito pelo Dr. Randall Klai Cavalcante Leite, Procurador Juridico, OAB/MT 14.680, para fins de contratacao da empresa: Art. 3o Ficam revogadas as disposicoes em contrario. CAMARA MUNICIPAL DE SINOP ESTADO DE MATO GROSSO Em, 29 de marco de 2019. ATAME ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E POS-GRADUACAO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob no 00.839.039/0001-05, com endereco a Rua A, no 23, Bairro Morada do Ouro Setor Centro Sul, na cidade de Cuiaba, estado de Mato Grosso. Remidio Kuntz Presidente OBJETO: Pagamento de taxa de inscricao para participacao de servidores da Camara Municipal de Rondonopolis no evento AS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA APLIC, a ser realizado pela empresa ATAME - ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E POS-GRADUACAO LTDA EPP, na cidade de Cuiaba Mato Grosso. CAMARA MUNICIPAL DE SORRISO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N PUBLIQUE-SE no Diario Oficial do Municipio DIORONDON, para ciencia de todos os interessados observadas as prescricoes legais. Rondonopolis/MT, quarta-feira, 27 de marco de 2019. CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO/CLAUDIO DA FARMACIA Presidente da Camara Municipal de Rondonopolis Vereador MDB CAMARA MUNICIPAL DE SINOP 014/2017 SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato n 014/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2019. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SORRISO/MT. Contratada: AGILI SOFTWRE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 26.804.377/0003-59. Data da Assinatura: 29/03/2019. Vigencia: 30/03/2018 a 30/03/2019 Objeto: O presente Termo Aditivo ao contrato n 014/2017 tem como objeto a Prorrogacao do prazo do contrato principal pelo periodo de 12 (meses). A dotacao orcamentaria a ser utilizada sera para o ano de 2019/2020. no 01.001.01.031.0001.2001.3390.40.0100 Servicos de Tecnologia de Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica PORTARIAS CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH CAMARA MUNICIPAL DE SINOP ESTADO DE MATO GROSSO PORTARIA PORTARIA No 073/2019 Prorrogar o prazo da Comissao Parlamentar de Inquerito instituida pela portaria no124/2018 para conclusao dos trabalhos. O Presidente da Camara Municipal de Sinop Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, considerando; A solicitacao da CPI supracitada para a prorrogacao do prazo previsto para a finalizacao dos trabalhos; Que a solicitacao foi devidamente aprovada pelo Plenario em Sessao Ordinaria realizada dia 26/03/2019; RESOLVE: Art. 1o A Comissao Parlamentar de Inquerito nomeada pela Portaria no 124/2018, tem o prazo prorrogado por mais 60 (sessenta) dias para apresentar relatorio de seus trabalhos, contados a partir de 26 de marco de 2019. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Art. 3o Ficam revogadas as disposicoes em contrario. Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso Portaria No 024/2019 CONCEDE FUNCAO GRATIFICADA A SENHORA MARIELE CRISTINA BENIN, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Considerando a sancao da Lei Complementar Municipal n133/2019 que Reestrutura o Plano de Cargos Carreira e Vencimentos da Camara Municipal de Tapurah e revoga a Lei Municipal n 978/2013. O Sr. ODAIR CESAR NUNES Presidente da Camara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes Legais; RESOLVE: Art. 1o. Conceder Funcao Gratificada a servidora MARIELE CRISTINA BENIN, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO na estrutura administrativa da Camara Municipal de Tapurah, Referencia FG 06 Direcao Administrativa do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Camara Municipal de Tapurah, instituido pela Lei Complementar Municipal no 133/2019, no valor mensal de R$ 900,00 (novecentos reais). Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]