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condicoes do Contrato.
Nova Mutum  MT, 29 de marco de 2019.
Altair Marcos de Albuquerque
Presidente
Camara Municipal de Nova Mutum

EXTRATO DE CONTRATO 007/2019
OBJETO: Contratacao de Servicos de Fotos, Placas e Brasao.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00
EMPRESA CONTRATADA: DEISE ROSA RIBEIRO - ME
CNPJ no 13.516.453/0001-17
VIGENCIA: 29/03/2019 a 29/04/2019

ANEXO II
VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS

Nova Mutum  MT, 29 de Marco de 2019.
Altair Marcos de Albuquerque
Presidente
Camara Municipal de Nova Mutum

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
PORTARIAS

Denominacao do Cargo
Secretario
Legislativo
de
Administracao
Secretario Legislativo de Financas
Assessor
Administrativo
da
Presidencia
Chefe de Departamento de Recursos
Humanos
Chefe de Gabinete Parlamentar

PORTARIA No 039, DE 22 DE MARCO DE 2019.
Dispoe sobre a concessao de aumento no vencimento dos cargos
efetivos e comissionados da Camara Municipal, e da outras providencias.
Considerando o disposto nos arts. 9o e 10 da Lei Municipal no 1.113, de
20 de marco de 2019.

Art. 1o Conceder 7% (sete por cento) de aumento nos vencimentos dos
cargos efetivos da Camara Municipal de Pedra Preta/MT.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

3.096,24
3.096,24
1.556,36
2.221,75
1.556,36

PORTARIA No 040, DE 26 DE MARCO DE 2019.
Dispoe sobre a nomeacao de servidora efetiva para ocupar cargo
comissionado e da outras providencias.
HELIO DE FARIAS, Presidente da Camara Municipal de Pedra Preta,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais,

HELIO DE FARIAS, Presidente da Camara Municipal de Pedra Preta,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:

Vencimento (em Reais)

RESOLVE:
Art. 1o Nomear a servidora efetiva Valdelena Pires Alves Rodrigues,
lotada no cargo de Tecnica em Contabilidade, para ocupar, a partir de 1o de abril de 2019, o cargo
comissionado de Secretaria Legislativa de Financas da Camara Municipal de Pedra Preta.



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 20

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Pedra Preta, 26 de marco de 2019.

CAMARA MUNICIPAL DE SINOP
ESTADO DE MATO GROSSO
Em, 29 de marco de 2019.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se

Remidio Kuntz
Presidente

HELIO DE FARIAS
Presidente

CAMARA MUNICIPAL DE SINOP
ESTADO DE MATO GROSSO

Registrada nesta Secretaria e publicada no Diario Oficial do Tribunal de
Contas do Estado, e por afixacao, no lugar publico de costume, na data supra.
Luiz Andre dos Santos
Sec. Leg. de Administracao

PORTARIA No 074/2019
Concede licenca premio por assiduidade, pelo periodo de tres meses,
ao servidor Roberto Balas.
O Presidente da Camara Municipal de Sinop  Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuicoes legais;

CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS
LICITACAO

RESOLVE:
Art. 1o Conceder ao servidor Roberto Balas, a partir de 06/04/2019,
licenca premio por assiduidade, pelo periodo de tres meses, referente ao quinquenio de
01/02/2005 a 31/01/2010, em conformidade com o que preconiza a Lei Municipal no 254/93, de 29
de marco de 1993 e suas alteracoes posteriores.

TERMO DE RATIFICACAO

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

A CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, Estado de Mato
Grosso, representada pelo seu presidente Sr. CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO, no uso de
suas atribuicoes legais e especificamente atendendo as disposicoes do art. 25, inciso II da Lei no
8.666/93 e suas alteracoes posteriores, RATIFICA, o processo de INEXIGIBILIDADE DE
LICITACAO n 002/2019, com fulcro no parecer juridico emitido e subscrito pelo Dr. Randall Klai
Cavalcante Leite, Procurador Juridico, OAB/MT 14.680, para fins de contratacao da empresa:

Art. 3o Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
CAMARA MUNICIPAL DE SINOP
ESTADO DE MATO GROSSO
Em, 29 de marco de 2019.

ATAME  ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO,
CURSOS E POS-GRADUACAO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob no 00.839.039/0001-05, com
endereco a Rua A, no 23, Bairro Morada do Ouro  Setor Centro Sul, na cidade de Cuiaba, estado
de Mato Grosso.

Remidio Kuntz
Presidente

OBJETO: Pagamento de taxa de inscricao para participacao de
servidores da Camara Municipal de Rondonopolis no evento AS FUNCIONALIDADES DO
SISTEMA APLIC, a ser realizado pela empresa ATAME - ASSESSORIA, CONSULTORIA,
PLANEJAMENTO, CURSOS E POS-GRADUACAO LTDA EPP, na cidade de Cuiaba  Mato
Grosso.

CAMARA MUNICIPAL DE SORRISO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE: R$ 6.200,00 (seis mil e
duzentos reais).

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N

PUBLIQUE-SE no Diario Oficial do Municipio  DIORONDON, para
ciencia de todos os interessados observadas as prescricoes legais.
Rondonopolis/MT, quarta-feira, 27 de marco de 2019.
CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO/CLAUDIO DA FARMACIA
Presidente da Camara Municipal de Rondonopolis
Vereador MDB

CAMARA MUNICIPAL DE SINOP

014/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato n 014/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2019. Contratante: CAMARA
MUNICIPAL DE SORRISO/MT.
Contratada: AGILI SOFTWRE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o n 26.804.377/0003-59.
Data da Assinatura: 29/03/2019.
Vigencia: 30/03/2018 a 30/03/2019
Objeto: O presente Termo Aditivo ao contrato n 014/2017 tem como
objeto a Prorrogacao do prazo do contrato principal pelo periodo de 12 (meses).
A dotacao orcamentaria a ser utilizada sera para o ano de 2019/2020.
no 01.001.01.031.0001.2001.3390.40.0100  Servicos de Tecnologia de
Informacao e Comunicacao - Pessoa Juridica

PORTARIAS

CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH

CAMARA MUNICIPAL DE SINOP
ESTADO DE MATO GROSSO

PORTARIA

PORTARIA No 073/2019
Prorrogar o prazo da Comissao Parlamentar de Inquerito instituida pela
portaria no124/2018 para conclusao dos trabalhos.
O Presidente da Camara Municipal de Sinop  Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuicoes legais, considerando;
A solicitacao da CPI supracitada para a prorrogacao do prazo previsto
para a finalizacao dos trabalhos;
Que a solicitacao foi devidamente aprovada pelo Plenario em Sessao
Ordinaria realizada dia 26/03/2019;
RESOLVE:
Art. 1o A Comissao Parlamentar de Inquerito nomeada pela Portaria no
124/2018, tem o prazo prorrogado por mais 60 (sessenta) dias para apresentar relatorio de seus
trabalhos, contados a partir de 26 de marco de 2019.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o Ficam revogadas as disposicoes em contrario.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Portaria No 024/2019
CONCEDE FUNCAO GRATIFICADA A SENHORA MARIELE
CRISTINA BENIN, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Considerando a sancao da Lei Complementar Municipal n133/2019
que Reestrutura o Plano de Cargos Carreira e Vencimentos da Camara Municipal de Tapurah e
revoga a Lei Municipal n 978/2013.
O Sr. ODAIR CESAR NUNES Presidente da Camara Municipal de
Tapurah, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes Legais;
RESOLVE:
Art. 1o. Conceder Funcao Gratificada a servidora MARIELE CRISTINA
BENIN, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO na estrutura administrativa
da Camara Municipal de Tapurah, Referencia FG 06  Direcao Administrativa do Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos da Camara Municipal de Tapurah, instituido pela Lei Complementar
Municipal no 133/2019, no valor mensal de R$ 900,00 (novecentos reais).



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]