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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 26 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 275. APELACAO 0282712-36.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0282712-36.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00733091 - APELANTE: ORLANDO DE ALMEIDA MAGALHAES ADVOGADO: MAURO SEVERIANO VIEIRA OAB/RJ-152181 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES 276. APELACAO 0000536-67.2016.8.19.0059 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SILVA JARDIM VARA UNICA Acao: 0000536-67.2016.8.19.0059 Protocolo: 3204/2018.00732218 - APELANTE: MUNICIPIO DE SILVA JARDIM ADVOGADO: FHELIPE DE SOUSA AMORIM OAB/RJ-199146 APELADO: EVA CRUZ REP/P/S/FILHA ARIANA CRUZ REIS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA Relator: DES. CESAR FELIPE CURY Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 277. APELACAO 0028170-65.2014.8.19.0202 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0028170-65.2014.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00728035 - APELANTE: IVA DIAS KITABAYASHI ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ERICK GOMES BARBOSA ADVOGADO: PATRICIA MOREIRA DE AMORIM OAB/RJ-173755 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Funciona: Defensoria Publica 278. APELACAO 0023428-13.2013.8.19.0014 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0023428-13.2013.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00732535 - APTE: MANOEL FRANCISCO BASILIO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APDO: BANCO BVA S A ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/RJ-002693A ADVOGADO: MANON WEBER RODRIGUES OAB/RJ-117837 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Funciona: Defensoria Publica 279. APELACAO 0042382-83.2017.8.19.0203 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0042382-83.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00738421 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE OAB/RJ-109632 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ROGERIO DE FARIA AMARAL OAB/RJ-149722 ADVOGADO: ANA PAULA DE FARIA AMARAL OAB/RJ-209635 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 280. APELACAO 0010813-65.2011.8.19.0206 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0010813-65.2011.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00728037 - APELANTE: RICARDO SAAD ADVOGADO: ROSILENE NASCIMENTO DE SOUZA ALVES OAB/RJ-104742 APELADO: DANIEL ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: HAROLDO RODRIGUES ALVES DE MELO OAB/RJ-087811 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 281. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0024354-09.2004.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0024354-09.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00731141 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: SIMONE DE SA PORTELLA OAB/RJ-082248 APDO: MARCOS ANTONIO H ANOMAL Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 282. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0003640-04.2015.8.19.0059 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SILVA JARDIM VARA UNICA Acao: 0003640-04.2015.8.19.0059 Protocolo: 3204/2018.00732201 - APTE: MUNICIPIO DE SILVA JARDIM PROC.MUNIC.: FHELIPE DE SOUSA AMORIM APDO: RAMON DA MOTA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 283. APELACAO 0017578-59.2014.8.19.0202 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0017578-59.2014.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00729169 - APELANTE: CESAR VIEIRA PINTO ADVOGADO: MARCELO LENGRUBER OLIVEIRA OAB/RJ-173930 APELADO: CRED SYSTEM ADMISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 284. APELACAO 0029702-57.2017.8.19.0206 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0029702-57.2017.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00739415 - APELANTE: ESTHER FRANCISCA DA CRUZ ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: CLARO S A ADVOGADO: LUCAS MUYLAERT MARGEM OAB/RJ-149742 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Defensoria Publica 285. APELACAO 0055635-33.2015.8.19.0002 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0055635-33.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00731481 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDRA DA COSTA PORTO PARREIRAS OAB/RJ-085321 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE SOUZA LIMA OAB/RJ-032377 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 286. APELACAO 0254576-24.2018.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: 0254576-24.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738773 - APTE: PAULO ROBERTO DUTRA DA SILVA ADVOGADO: FERNANDO LOPES HARGREAVES OAB/RJ-100157 ADVOGADO: ANA LUIZA DE MELO PINHEIRO OAB/RJ-092226 ADVOGADO: GIOVANA JABUR ZAMBONIN OAB/RJ-100345 APDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 287. HABEAS CORPUS 0072188-59.2018.8.19.0000 Assunto: Prisao Civil / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0026171-58.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00740074 - IMPTE: THIAGO EDUARDO GALVAO OAB/SP-241089 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Ministerio Publico

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