Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 41 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. DOS SANTOS OAB/RJ-105989 APDO: EVANDRO FERREIRA FIALHO ADVOGADO: DOMINGOS GOMES GONCALVES OAB/RJ-159015 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO 446. APELACAO 0001953-62.2017.8.19.0207 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0001953-62.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00416935 - APELANTE: MARIA APARECIDA SOUZA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 APELADO: SPRINGER CARRIER LTDA ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/RJ-205730 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA Funciona: Defensoria Publica 447. APELACAO 0001695-56.2017.8.19.0044 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Acao: 0001695-56.2017.8.19.0044 Protocolo: 3204/2018.00417152 - APELANTE: MARCIA MORANDI ALMADA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: NAIRA MENDONCA QUERINO COLLY APELADO: ROMULO LUIZ COLLY ADVOGADO: JULIANA LEITE CITELI DOS REIS OAB/RJ-115950 ADVOGADO: RODOLFO EGYDIO DA SILVA CARVALHO OAB/RJ-123738 ADVOGADO: GESSY MARIA DE CAMPOS MONTEIRO OAB/RJ-174689 Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR Funciona: Defensoria Publica 448. APELACAO 0003794-24.2017.8.19.0068 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0003794-24.2017.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00414873 - APELANTE: CAUE LEAUREANO DA SILVA REP/P/S/PAI MARLON DA SILVA REP/P/S/MAE ROBERTA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADO: MARINA DE FIGUEIREDO OAB/RJ-163477 APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR Funciona: Defensoria Publica 449. APELACAO 0002866-24.2009.8.19.0078 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Acao: 0002866-24.2009.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00407803 - APELANTE: MP3 DE BUZIOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. M E ADVOGADO: FERNANDO CHRISTIAN BRANDAO SILVEIRA OAB/RJ-118053 APELADO: EVEREST REFRIGERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO: RAFAELLA PARETO MENCOBONI OAB/RJ-112359 APELADO: ACQUA SOFT REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO: MARCOS PEREIRA GRAMA OAB/RJ-148380 Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA 450. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040596-94.2018.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0018444-19.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00417432 - AGTE: FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA CHAGAS ADVOGADO: LUCIANA JULIAO E SILVA CARIBE OAB/RJ-162943 AGDO: ALBA II RJ SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. AGDO: LEVANT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AGDO: BANCO DO BRASIL S.A. Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO 451. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040674-88.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0032396-06.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00418101 - AGTE: INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA ADVOGADO: THIAGO REGO CARVALHO OAB/RJ-167366 ADVOGADO: ELSO HELENO BORGES CARVALHO OAB/RJ-167674 ADVOGADO: PHILLIP QUEIROZ OAB/RJ-196294 AGDO: NOVA LOCAL RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO: MARCO ANTONIO DIAS DA MOTTA OAB/RJ-056738 Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA 452. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040737-16.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0337458-14.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418506 - AGTE: JOSIMAR RIVERA FERNANDES ADVOGADO: RODRIGO RODRIGUES CORREA OAB/RJ-154566 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR 453. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040684-35.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento em Pecunia / Licenca-Premio / Licencas / Afastamentos / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0232814-20.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418160 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA AGDO: MARCUS VINICIUS PIRES DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE MANUEL DUARTE CORREIA OAB/RJ-075026 Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS 454. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040670-51.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: 0002155-57.2018.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00418073 - AGTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR BALTICO ADVOGADO: THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA OAB/RJ-187058 ADVOGADO: VINICIUS STANZANI LONGO OAB/RJ-208536 AGDO: MICHELE FLORES PORTO Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 455. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040712-03.2018.8.19.0000 Assunto: Regulamentacao de Visitas / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0005107-09.2018.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00418354 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MOHAND GOMES ARAUJO OAB/RJ-185576 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: VANESSA TEIXEIRA PACHECO OAB/RJ-146550 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA Funciona: Ministerio Publico 456. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040683-50.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0039556-60.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00418144 - AGTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TIRADENTES ADVOGADO: ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO OAB/RJ-110933 ADVOGADO: ALINE CARVALHO DE OLIVEIRA ARAUJO OAB/RJ-148442 AGDO: RODRIGO LOPES MARTINS AGDO: JANAINA BEZERRA DOS SANTOS Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS 457. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040841-08.2018.8.19.0000 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem:

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.