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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 42/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de outubro 5 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de novembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: ALVARO LUIZ DE OLIVEIRA SOARES OAB/RJ-041677 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: HUGO CERQUEIRA GOULART OAB/RJ-116429 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061396-46.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0030967-51.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00629566 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 AGDO: MATHEUS FROSSARD DE OLIVEIRA GUERRA REP/P/S/MAE NATASSIA FROSSARD DE OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADO: JOSE LUIZ DA SILVA MACHADO OAB/RJ-111898 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS *** SEGUNDA CAMARA CIVEL *** 031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061017-08.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0229703-57.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00626118 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL OAB/RJ-102717 AGDO: PATRICIA SALES SEGAL ADVOGADO: HUGO CARVALHO MATHIAS OAB/RJ-145195 ADVOGADO: EDUARDO PROENCA COELHO DIAS OAB/RJ-157438 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO 032. APELACAO 0006907-76.2016.8.19.0211 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0006907-76.2016.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00625285 - APELANTE: CONDOMINIO ESTACAO ZONA NORTE I - PARIS ADVOGADO: RAPHAEL GAMA DA LUZ OAB/RJ-182109 APELADO: FELIPE DA SILVA COSTA APELADO: DANIELE PAULA SOUZA COSTA DE AZEVEDO ADVOGADO: TALITA FERNANDES TEIXEIRA OAB/RJ-169338 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS 033. APELACAO 0000861-34.2005.8.19.0057 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: SAPUCAIA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Acao: 0000861-34.2005.8.19.0057 Protocolo: 3204/2018.00613580 - APTE: MUNICIPIO DE SAPUCAIA PROC.MUNIC.: YAGO DUQUE ARGOLO APDO: ANA MARIA FERNANDES Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA 034. APELACAO 0009201-34.2016.8.19.0007 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0009201-34.2016.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00623991 - APELANTE: SEBASTIAO FIALHO ADVOGADO: JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA OAB/RJ-184506 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS 035. APELACAO 0162332-13.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: 0162332-13.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00622653 - APELANTE: CLARO S.A. ADVOGADO: LUCAS MUYLAERT MARGEM OAB/RJ-149742 APELADO: ROSANGELA EVANGELISTA ADVOGADO: JOSE PAULO DA SILVA NETO FILHO OAB/RJ-149165 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO 036. APELACAO 0006000-37.2016.8.19.0006 Assunto: Adicional de Servico Noturno / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: 0006000-37.2016.8.19.0006 Protocolo: 3204/2018.00622802 - APTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: CRISTINA DO PASSO DE OLIVEIRA OAB/RJ-184209 APDO: SEBASTIAO JOSE RABELO ADVOGADO: CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY OAB/RJ-034958 Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA 037. APELACAO 0257864-14.2017.8.19.0001 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: 0257864-14.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00624252 - APELANTE: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO: IAN FERNANDES DA ROCHA OAB/RJ-139536 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: EDUARDO MACCARI TELLES INTERESSADO: IOLANDA FRANCISCA DE SOUZA COSTA Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 038. APELACAO 0004722-60.2005.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0004722-60.2005.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00616877 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC. EST.: MARCELO GOMES LOPES APELADO: JOSE RIBEIRO RITTER Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA 039. APELACAO 0043124-98.2014.8.19.0014 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0043124-98.2014.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00616271 - APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO OAB/RJ-154532 APELADO: WALLAS LOPES MEDEIRA REP/P/S/CURADORA REJANE LOPES MEDEIRA ADVOGADO: CRISTIANO LEANDRO FERREIRA OAB/RJ-158159 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA Funciona: Ministerio Publico 040. APELACAO 0121985-35.2017.8.19.0001 Assunto: Licenciamento de Veiculo / Sistema Nacional de Transito / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0121985-35.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00620688 - APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA APELADO: ABEL FULGENCIO MOSCHEN ADVOGADO: JOAO DUARTE SILVEIRA MEDEIROS DE VASCONCELLOS OAB/RJ-143105 Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR

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