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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 199 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. RICARDO SILVA MACHADO OAB/RJ-109265 ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO OAB/RJ-129287 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR DESPACHO: Fls. 366/389. Manifeste-se o embargado. 010. APELACAO 0050580-32.2014.8.19.0004 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0050580-32.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00289032 - APELANTE: CAR SYSTEM ALARMES LTDA ADVOGADO: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL OAB/RJ-105688 APELADO: WALLACE NASCIMENTO COUTINHO ADVOGADO: ROBERTA DA SILVA WERNECK OAB/RJ-129445 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR DESPACHO: Fls. 289/291. Manifeste-se o embargado. 011. APELACAO 0042459-11.2016.8.19.0209 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0042459-11.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00282485 - APELANTE: ANA MARIA GOMES D OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS OAB/RJ-136828 APELADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A ADVOGADO: JACKSON UCHOA VIANNA OAB/RJ-024697 APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: PEDRO EICHIN AMARAL OAB/RJ-097813 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR DESPACHO: Fls. 411/413. Manifeste-se a embargada. 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0011113-19.2018.8.19.0000 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: 0035812-71.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00114895 - AGTE: ANNA JARCZUN KAC AGTE: JOSE ORLANDO MELO DE AZEVEDO AGTE: NELSON MOCZYDLOWER AGTE: RENATA BEZERRA CAVALCANTI AGTE: SERGIO SOUSA BOCCALETTI ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-102499 ADVOGADO: ANDRE LUIZ CINTRA SANTOS OAB/RJ-102169 AGDO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DESPACHO: A parte embargada. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0011113-19.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0020772-23.2016.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0421775-47.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00227957 - AGTE: ROGERIO MAURO D'AVOLA ADVOGADO: DR(a). CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS OAB/SP-211189 AGDO: MARCIO DE SOUZA FIDELIS ADVOGADO: HERMES ANTONIO LOPES DO AMARAL OAB/RJ-081033 AGDO: Eliane Terto de Almeida ADVOGADO: FLAVIO SILVESTRE VIEIRA NISTAL OAB/RJ-024386 AGDO: Gisele Valle de Carvalho AGDO: Sonia Lima de Aquino ADVOGADO: SONIA LIMA DE AQUINO OAB/RJ-115510 ADVOGADO: GISELE VALLE DE CARVALHO OAB/RJ-063369 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: Marcia Latge Mannheimer Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DESPACHO: A parte embargada. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0020772-23.2016.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039894-51.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: 0056876-14.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00410546 - AGTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: OLGA DINUCCI PEREIRA OAB/RJ-106662 AGDO: PRISCILA GUIMARAES REIS Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DESPACHO: A parte agravada. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0039894-51.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0036415-50.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Acao: 0014575-36.2013.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00376423 - AGTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE-021714 AGDO: JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: DIRCEU VIEIRA MARTINS OAB/RJ-079354 ADVOGADO: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA OAB/RJ-157949 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DESPACHO: A parte agravada. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0036415-50.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039858-09.2018.8.19.0000 Assunto: Assembleia / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Acao: 0024413-18.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00410033 - AGTE: MARCELO OSORIO DA COSTA ADVOGADO: WALTER BENINI WANICK DE ALMEIDA OAB/RJ-042406 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO MARQUES ADVOGADO: DANIELLE RODRIGUES BATALHA OAB/RJ-101635 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DESPACHO: Comprove-se a hipossuficiencia. Prazo: 05 dias. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0039858-09.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 017. APELACAO 0326191-16.2014.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0326191-16.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00392834 - APELANTE: NORTON MEGAW AND CONPANY LIMITED ADVOGADO: RONALDO FERREIRA JUNIOR OAB/RJ-138422 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LAURO GAMA JUNIOR Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR DESPACHO: Para apreciar a gratuidade de justica formulada pelo apelante, e preciso que o mesmo apresente Declaracao de Imposto de Renda Pessoa Juridica dos anos bases de 2016 e 2017, alem do ultimo balancete. Fixo o prazo de 10 dias para cumprimento da presente decisao. 018. APELACAO 0003135-20.2014.8.19.0068 Assunto: Usucapiao Ordinaria / Aquisicao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0003135-20.2014.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00308469 - APELANTE: NILSON

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