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 R$ 725,00
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 7/2018
PROCESSO DE COMPRA No: 327/2018
CONTRATO No: 3/2019
DATA: 17/01/2019
PARTES: FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA  FUNDHAS E ILMA CHAVES
PEREIRA 74191209604  ME
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO NO LABORATORIO
DE QUIMICA
PRAZO: 4 MESES
VALOR: R$ 245,90
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 7/2018
PROCESSO DE COMPRA No: 327/2018
CONTRATO No: 4/2019
DATA: 17/01/2019
PARTES: FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA  FUNDHAS E NATIVA LAB
PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO NO LABORATORIO
DE QUIMICA
PRAZO: 4 MESES
VALOR: R$ 14.999,60
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 7/2018
PROCESSO DE COMPRA No: 327/2018
CONTRATO No: 5/2019
DATA: 17/01/2019
PARTES: FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA  FUNDHAS E XIX LABOR
COMERCIAL E SERVICOS EIRELI  ME
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO NO LABORATORIO
DE QUIMICA
PRAZO: 4 MESES
VALOR: R$ 7.420,00
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 7/2018
PROCESSO DE COMPRA No: 327/2018
Sao Jose dos Campos, 29 de janeiro de 2019.
Jhonis Rodrigues Almeida Santos  Diretor Presidente
EXTRATO DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS
1o ADITAMENTO AO CONTRATO No 42/2017
DATA: 22/01/2019
PARTES: FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA  FUNDHAS E A EMPRESA S.
PEREIRA DIAS SJCAMPOS - EPP.
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS MECANICOS PARA AUTOMOVEIS DE
PEQUENO, MEDIO E DE GRANDE PORTE, COM FORNECIMENTO DE PECAS E
ACESSORIOS, PARA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS
DAS MARCAS VOLKSWAGEN, CHEVROLET, FIAT, IVECO, FORD E PEUGEOT,
PERTENCENTES A FROTA DA FUNDHAS.
MOTIVO: ALTERACAO DE CLAUSULA CONTRATUAL.
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 52/2017.
PROCESSO DE COMPRA No 353/2017.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2516	
7o ADITAMENTO AO CONTRATO No 035/2016
DATA: 30/01/2019
PARTES: FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA  FUNDHAS E A EMPRESA
LITORANEA TRANSPORTES COLETIVOS S.A.
OBJETO: FORNECIMENTO DE VALES-TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS
PARAIBUNA / SAO JOSE DOS CAMPOS  SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRONICA
 ENTREGA PARCELADA (ESTIMATIVA).
MOTIVO: REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
PROCESSO DE COMPRA No 164/2016
Sao Jose dos Campos, 30 de janeiro de 2019.
Jhonis Rodrigues Almeida Santos  Diretor Presidente

Fundacao Cultural
ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 001 /FCCR/2019
PREGAO PRESENCIAL No020/EDITAL020/FCCR/2018
PROCESSO INTERNO No 816/SG/2018
VALIDADE: 12 (doze) meses
VIGENCIA: 21/01/2019 a 20/01/2020.
Aos onze dias do mes de janeiro de dois mil e dezenove, na Fundacao Cultural Cassiano
Ricardo, personalidade juridica de direito privado, pertencente a Administracao Publica
Indireta Municipal, com sede a Avenida Olivo Gomes, no 100, Bairro Santana, Sao Jose
dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o no 45.395.704/0001-49, Inscricao Estadual isenta,
o Diretor Administrativo em exercicio  Luiz Wagner O. Hernandes , nos termos do art. 15,
da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alteracoes, combinada com a
Portaria no027/P, de 30 de novembro de 2005 e das demais normas legais aplicaveis, em
face da classificacao das propostas apresentadas no Pregao Presencial no020/EDITAL020/
FCCR/2018, conforme Relatorio de Classificacao Final dos autos constantes as folhas no
108/115 do processo licitatorio, homologado as folhas 119 do mesmo processo, registra
os precos para O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA, desta, tendo sido
os referidos precos oferecidos pelas empresas cujas propostas foram classificadas em 1o
lugar no certame acima numerado.
01- EMPRESA: Rivaldo Valerio Neto EPP, inscrita no CNPJ sob o no14.459.158/0001-39,
Inscricao Estadual no 688181980117, com sede a rua Cel. Graca Martins,TTna cidade de
Taubate, representada pelo Sr. Rivaldo Valerio Neto, portador do CPF no 199.088.858-55
e do RG no 29.571.547-9, residente e domiciliado a rua Cel. Benedito Elpidio Hidalgo, na
cidade de Taubate, classificada em 1o lugar nos itens 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,13,14
,15,16,17,18,19,20,,21,22,23,24.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O objeto da presente Ata e o Registro de Precos dos itens do Anexo II do Pregao
Presencial no020/EDITAL020/FCCR/2018, conforme descrito no preambulo do presente
instrumento.
CLAUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PRECOS
2.1. A presente Ata de Registro de Precos tera validade do dia 21/01/2019 ao dia 20/01/2020.
2.2. Durante o prazo de validade deste Registro de Precos a Fundacao Cultural Cassiano
Ricardo nao sera obrigada a adquirir os materiais referidos no Anexo II, exclusivamente
pelo Sistema de Registro de Precos, podendo licitar quando julgar conveniente, sem que
caiba recurso ou indenizacao de qualquer especie as empresas detentoras ou cancelar a
Ata na ocorrencia de alguma das hipoteses legalmente previstas, para tanto, garantidos a
detentora, neste caso, o contraditorio e a ampla defesa.
CLAUSULA TERCEIRA - DA UTILIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
3.1. A presente Ata de Registro de Precos atendera as areas da Fundacao Cultural Cassiano
Ricardo, desde que autorizada a sua utilizacao, mediante requisicao de compra, justificativa
da necessidade da aquisicao e emissao de Autorizacao de Fornecimento.
CLAUSULA QUARTA - DO PRECO
4.1. Os precos ofertados pelas empresas signatarias da presente Ata de Registro de Precos
sao os constantes do Anexo II desta, de acordo com a respectiva classificacao, constante
no Relatorio de Classificacao Final dos Autos do procedimento licitatorio Pregao Presencial
no 020/EDITAL020/FCCR/2018, constante as fls. no108/115 do processo.
4.2. A cada fornecimento decorrente desta Ata, serao observadas, quanto ao preco, as
clausulas e condicoes constantes do Edital do Pregao Presencial no 020/EDITAL020/
FCCR/2018 que precedeu e integra a presente Ata de Registro de Precos.
4.3. A cada fornecimento, os precos unitarios a serem pagos serao os constantes das
propostas apresentadas, no Pregao Presencial no020/EDITAL020/FCCR/2018, pelas
empresas detentoras da presente Ata, as quais tambem a integram.
CLAUSULA QUINTA - DOS PAGAMENTOS
5.1. Os pagamentos serao efetivados em ate 15 (quinze) dias uteis, apos a entrega
dos materiais e da entrega do DANFE e do envio do arquivo eletronico XML da NFe 
devidamente validado no Visualizador da NF-e, desde que devidamente aprovados pela
Fiscalizacao da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo.
5.2. Sera obrigatoria a apresentacao de nota fiscal eletronica, conforme dispoe a Portaria
CAT 162/2008.
5.3. Obriga-se a empresa contratada, nos termos do Art. 7o da Portaria CAT 162/2008 a
emissao de NF-e, bem como o envio para o e-mail [email protected] do arquivo
XML, chave de acesso e certificado de autenticidade e do DANFE em formato PDF antes
da entrega do produto. O contribuinte que estiver desobrigado da emissao da NF-e, nos
termos do paragrafo 4o do mesmo artigo, devera constar no corpo da Nota Fiscal, no campo
informacoes complementares a expressao: Dispensado da emissao de NF-e PCAT
162/2008 Art.7o, paragrafo 4o, hipotese..... (citar o inciso a que se refere a dispensa).
5.4. Se, quando da efetivacao do pagamento, os documentos comprobatorios de situacao
regular em relacao ao INSS e ao FGTS ou outro apresentado em atendimento as
exigencias de habilitacao estiverem com validade expirada, o pagamento ficara retido ate a
apresentacao de novos documentos dentro do prazo de validade.
CLAUSULA SEXTA - CONDICOES PARA FORNECIMENTO
6.1. O prazo das entregas futuras sera de ate 10 (dez) dias uteis, a partir do recebimento
pelo fornecedor da Autorizacao de Fornecimento dos respectivos pedidos.
CLAUSULA SETIMA - CONDICOES DE ENTREGA
7.1. O material sera recebido na forma prevista no art. 73, inciso II da Lei no 8.666 de 21 de
junho de 1993.
7.1.1. O produto em evidente desconformidade com as especificacoes exigidas sera
recusado no ato da entrega, ou mediante envio de Termo de Constatacao de Irregularidade
 T.C.I. pelo Almoxarifado da Contratante.

01 de fevereiro de 2019 - pagina 23 7.1.2. Sera de total responsabilidade do fornecedor, providenciar a regularizacao e a
entrega do produto adquirido dentro do prazo previsto.
7.1.3. Caso a substituicao nao ocorra no prazo determinado, estara a contratada incorrendo
em atraso na entrega e sujeita a aplicacao das sancoes previstas no edital.
7.2. O recebimento definitivo do produto dar-se-a:
a) Apos verificacao fisica, feita por amostragem, que constate sua integridade;
b) Apos verificacao da conformidade com as quantidades e especificacoes constantes do
edital e com amostra aprovada;
c) Satisfeitas as exigencias e condicoes previstas, mediante aceite da Nota Fiscal.
CLAUSULA OITAVA - GARANTIA E VALIDADE
8.1. O prazo de garantia dos produtos devera ser, no minimo, de 12 (doze) meses, a contar
da sua data de fabricacao.
O prazo de validade dos produtos devera ser de, pelo menos, 12 (doze) meses, a contar
da data da entrega.
CLAUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
9.1. A Ata de Registro de Precos podera ser cancelada, de pleno direito pela Administracao,
quando:
9.1.1. A detentora nao cumprir as obrigacoes constantes desta Ata de Registro de Precos.
9.1.2. A detentora nao retirar a Autorizacao de Fornecimento no prazo estabelecido e a
Administracao nao aceitar sua justificativa;
9.1.3. A detentora der causa a rescisao administrativa de contrato decorrente de registro
de precos;
9.1.4. Em qualquer das hipoteses de inexecucao total ou parcial de contrato decorrente de
registro de precos;
9.1.5. Os precos registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
9.1.6. Por razoes de interesse e conveniencia da Administracao, desde que justificados,
tendo em vista que a presente Ata configura mera expectativa de Aquisicao do objeto, a
Fundacao Cultural Cassiano Ricardo podera unilateralmente efetivar o cancelamento do
Termo de Compromisso, mediante previa notificacao ao Contratado;
9.1.7. A comunicacao do cancelamento do preco registrado sera feita pessoalmente ou
por correspondencia, com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos
que deram origem ao Registro de Precos. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessivel
o endereco da detentora, a comunicacao sera feita por publicacao no Diario Oficial do
Estado de Sao Paulo, por 2 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preco
registrado, a partir da ultima publicacao.
CLAUSULA DECIMA - DAS DISPOSICOES FINAIS
10.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital de Pregao
Presencial no 020/EDITAL020/FCCR/2018 e as propostas da empresa Rivaldo Valerio Neto
EPP, classificadas em 1o lugar no certame supranumerado.
10.2. Para todas as questoes suscitadas na execucao desta Ata de Registro de Precos, nao
resolvidas administrativamente, o foro sera o da cidade de Sao Jose dos Campos/SP, com
renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10.3. Os casos omissos serao resolvidos de acordo com a Lei Federal no 8.666 de 21 de
junho de 1993 e demais normas aplicaveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ao os principios
gerais de Direito.
Sao Jose dos Campos, 11 de janeiro de 2019.
CONTRATANTE: _________________________________________
Luiz Wagner O. Hernandes
Diretor Administrativo em Exercicio
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO
CONTRATADA: ___________________________________________
Rivaldo Valerio Neto
Rivaldo Valerio Neto EPP
Proprietario
Testemunhas:
Nome: Rosane de Alcantara Uebe	
Nome: Teresinha V. Roussille
CPF: 040.895.558-92	
CPF: 887.591.308-06
PLANILHA DE PRECOS
Item

Descricao

Quant.

Unid.

Preco
Unitario

Preco
Total

2

Caderno capa dura 14, tipo brochura e
costurado, com 48 folhas.

60

Pc

R$ 4,35

R$ 261,00

3

Caderno tipo Ata capa dura cor preta, folhas 60
em linhas, costurado, sem margem, 100 folhas,
nas dimensoes de 297 x 210mm.

Pc

R$ 8,78

R$ 526,80

4

Caixa de arquivo morto em papelao, composto
e revestido em kraft, Medida: 360 x 250 x
125mm na cor pardo.

500

Pc

R$ 1,64

R$ 820,00

5

Caneta esferografica azul, ponta tungstenio,
corpo transparente em cristal, plastico.

850

Pc

R$ 0,55

R$ 467,50

6

Caneta esferografica preta, ponta tungstenio,
corpo transparente em cristal, plastico.

400

Pc

R$ 0,55

R$ 220,00

7

Caneta
esferografica
vermelha,
ponta
tungstenio, corpo transparente em cristal
plastico.

250

Pc

R$ 0,55

R$ 137,50

8

Caneta (tipo pincel) marcadora para quadro
branco:
60 unidade na cor vermelha
60 unidade na cor azul
60 unidade na cor preta
com ponta redonda, em acrilico, com tinta a
base de agua , do tipo descartavel, com corpo
emborrachado.

180

Pc

R$ 3,80

R$ 554,40

9

Clips de aco, formato paralelo, niquelado no 8/0
(caixa com 25 unidades)

50

Cx

R$ 3,18

R$ 159,00

10

Corretivo liquido, atoxico, para correcao de
qualquer tipo de escrita, a base de agua,
inodoro, frasco com 18ml, com validade
minima de 08 meses a partir da entrega e com
garantia do produto.

50

Pc

R$ 2,25

R$ 112,50

11

Elastico, de latex, No 18, na cor bege (pacote
com 100 unidade cada).

50

Pct

R$ 2,38

R$ 119,00

01 de fevereiro de 2019 - pagina 24 	

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2516

13

Estilete, cabo em polipropileno, lamina de aco 60
carbono, trava de seguranca, medida: 9mm.

Pc

R$ 1,98

R$ 118,80

14

Fita adesiva tipo crepe, rolo de 19mm x 50m,
cor branca.

100

Pc

R$ 2,64

R$ 264,00

15

Lapis corpo em madeira preta e envernizada,
redondo, carga grafite no 02

500

Pc

R$ 0,36

R$ 180,00

16

Papel sulfite branco tamanho:A4 (210mm x
297mm), 20 lb 75g/m2 (resmas com 500fls.).

250

Resma

R$ 17,78

R$ 4.445,00

17

Pasta de papelao com grampo trilho plastico.

700

Pc

R$ 3,25

R$ 2.275,00

18

PROCESSO ADMINISTRATIVO No

0050/SG/2019

PROCESSO DE COMPRAS No

827/2019

CONTRATADO

MERCATOR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA

CONTRATO ADMINISTRATIVO No

115 DISPENSA N 017/2019

OBJETO

CONTRATACAO
DE
PROFISSIONAL
ESPECIALIZADO PARA EXECUCAO DE ATIVIDADES
DE AVALIACAO, INTEGRANDO A COMISSAO DE
AVALIACAO DE PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS
ATRAVES DO EDITAL 019/2018/FCCR/SEC-LIF.

VALOR

R$3.000,00

CELEBRADO EM

25/01/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO No

049/SG/2019

PROCESSO DE COMPRAS No

830/2019

Pc

Pasta suspensa de cartao kraft, marmorizada, 300
com gramatura de 260g/m2, na cor parda no
tamanho oficio (240x360)mm, haste de metal,
ponteiras de polietileno pp), sem prendedor
interno, modelo normal, visor em acrilico em
etiqueta branca.

Pc

20

Pincel marca texto, plastico, ponta grossa 3 a 5
mm, cor amarela.

300

Pc

R$ 1,44

R$ 432,00

21

Regua plastica de 30cm

60

Pc

R$ 0,99

R$ 59,40

22

Tinta para carimbo na cor azul de 40ml

10

Pc

R$ 2,44

R$ 24,40

CONTRATADO

DANIELLE MISURA NASTARI - ME

23

Tinta para carimbo na cor preta de 40ml

10

Pc

R$ 2,98

R$ 29,80

CONTRATO ADMINISTRATIVO No

117 DISPENSA 019/2019

24

Visor para pasta suspensa plastico c/ etiqueta 60
branca, cx com 50 unidade cada.

Cx

R$ 8,55

R$ 513,00

OBJETO

REALIZACAO DE CURSO INTRODUCAO A HISTORIA
DA ARTE OCIDENTAL E CICLO DE PALESTRAS
SOBRE O MODERNISMO BRASILEIRO, DE 08/02 A
25/05/2019

VALOR

R$15.000,00

CELEBRADO EM

28/01/2019

TOTAL

R$ 2,76

R$ 760,00

O Diretor Presidente da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, em
atendimento ao artigo 61, Paragrafo Unico, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, autoriza a
publicacao das contratacoes por Dispensa de Licitacao (Artigo 24, Inciso II), da Lei 8.666,
de 21 de junho de 1993).

Pasta em L, de polipropileno, 0,15 micras, com 400
espessura minima de 0,20 micras, tamanho
oficio, na cor cristal, fosco.

19

R$ 1,90

Objeto: realizacao de intervencao artistica interativa do projeto Flooh no Museu Municipal
de Sao Jose dos Campos. Contrato no 113Inexigibilidade 08/2019. Contratado: Andre
Yamamoto Gomes  MEI. Valor: R$18.250,00(dezoito mil e duzentos e cinquenta reais).
Vigencia: 29/01 a 21/03/2019. Celebrado em: 24/01/2019.

R$ 828,00

R$13.307,10

EXTRATO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SE