R$ 725,00 MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 7/2018 PROCESSO DE COMPRA No: 327/2018 CONTRATO No: 3/2019 DATA: 17/01/2019 PARTES: FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA FUNDHAS E ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604 ME OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO NO LABORATORIO DE QUIMICA PRAZO: 4 MESES VALOR: R$ 245,90 MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 7/2018 PROCESSO DE COMPRA No: 327/2018 CONTRATO No: 4/2019 DATA: 17/01/2019 PARTES: FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA FUNDHAS E NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO NO LABORATORIO DE QUIMICA PRAZO: 4 MESES VALOR: R$ 14.999,60 MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 7/2018 PROCESSO DE COMPRA No: 327/2018 CONTRATO No: 5/2019 DATA: 17/01/2019 PARTES: FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA FUNDHAS E XIX LABOR COMERCIAL E SERVICOS EIRELI ME OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO NO LABORATORIO DE QUIMICA PRAZO: 4 MESES VALOR: R$ 7.420,00 MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 7/2018 PROCESSO DE COMPRA No: 327/2018 Sao Jose dos Campos, 29 de janeiro de 2019. Jhonis Rodrigues Almeida Santos Diretor Presidente EXTRATO DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS 1o ADITAMENTO AO CONTRATO No 42/2017 DATA: 22/01/2019 PARTES: FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA FUNDHAS E A EMPRESA S. PEREIRA DIAS SJCAMPOS - EPP. OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS MECANICOS PARA AUTOMOVEIS DE PEQUENO, MEDIO E DE GRANDE PORTE, COM FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS, PARA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS DAS MARCAS VOLKSWAGEN, CHEVROLET, FIAT, IVECO, FORD E PEUGEOT, PERTENCENTES A FROTA DA FUNDHAS. MOTIVO: ALTERACAO DE CLAUSULA CONTRATUAL. MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 52/2017. PROCESSO DE COMPRA No 353/2017. BOLETIM DO MUNICIPIO No 2516 7o ADITAMENTO AO CONTRATO No 035/2016 DATA: 30/01/2019 PARTES: FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA FUNDHAS E A EMPRESA LITORANEA TRANSPORTES COLETIVOS S.A. OBJETO: FORNECIMENTO DE VALES-TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS PARAIBUNA / SAO JOSE DOS CAMPOS SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRONICA ENTREGA PARCELADA (ESTIMATIVA). MOTIVO: REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PROCESSO DE COMPRA No 164/2016 Sao Jose dos Campos, 30 de janeiro de 2019. Jhonis Rodrigues Almeida Santos Diretor Presidente Fundacao Cultural ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 001 /FCCR/2019 PREGAO PRESENCIAL No020/EDITAL020/FCCR/2018 PROCESSO INTERNO No 816/SG/2018 VALIDADE: 12 (doze) meses VIGENCIA: 21/01/2019 a 20/01/2020. Aos onze dias do mes de janeiro de dois mil e dezenove, na Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, personalidade juridica de direito privado, pertencente a Administracao Publica Indireta Municipal, com sede a Avenida Olivo Gomes, no 100, Bairro Santana, Sao Jose dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o no 45.395.704/0001-49, Inscricao Estadual isenta, o Diretor Administrativo em exercicio Luiz Wagner O. Hernandes , nos termos do art. 15, da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alteracoes, combinada com a Portaria no027/P, de 30 de novembro de 2005 e das demais normas legais aplicaveis, em face da classificacao das propostas apresentadas no Pregao Presencial no020/EDITAL020/ FCCR/2018, conforme Relatorio de Classificacao Final dos autos constantes as folhas no 108/115 do processo licitatorio, homologado as folhas 119 do mesmo processo, registra os precos para O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA, desta, tendo sido os referidos precos oferecidos pelas empresas cujas propostas foram classificadas em 1o lugar no certame acima numerado. 01- EMPRESA: Rivaldo Valerio Neto EPP, inscrita no CNPJ sob o no14.459.158/0001-39, Inscricao Estadual no 688181980117, com sede a rua Cel. Graca Martins,TTna cidade de Taubate, representada pelo Sr. Rivaldo Valerio Neto, portador do CPF no 199.088.858-55 e do RG no 29.571.547-9, residente e domiciliado a rua Cel. Benedito Elpidio Hidalgo, na cidade de Taubate, classificada em 1o lugar nos itens 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,13,14 ,15,16,17,18,19,20,,21,22,23,24. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O objeto da presente Ata e o Registro de Precos dos itens do Anexo II do Pregao Presencial no020/EDITAL020/FCCR/2018, conforme descrito no preambulo do presente instrumento. CLAUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PRECOS 2.1. A presente Ata de Registro de Precos tera validade do dia 21/01/2019 ao dia 20/01/2020. 2.2. Durante o prazo de validade deste Registro de Precos a Fundacao Cultural Cassiano Ricardo nao sera obrigada a adquirir os materiais referidos no Anexo II, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Precos, podendo licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenizacao de qualquer especie as empresas detentoras ou cancelar a Ata na ocorrencia de alguma das hipoteses legalmente previstas, para tanto, garantidos a detentora, neste caso, o contraditorio e a ampla defesa. CLAUSULA TERCEIRA - DA UTILIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 3.1. A presente Ata de Registro de Precos atendera as areas da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, desde que autorizada a sua utilizacao, mediante requisicao de compra, justificativa da necessidade da aquisicao e emissao de Autorizacao de Fornecimento. CLAUSULA QUARTA - DO PRECO 4.1. Os precos ofertados pelas empresas signatarias da presente Ata de Registro de Precos sao os constantes do Anexo II desta, de acordo com a respectiva classificacao, constante no Relatorio de Classificacao Final dos Autos do procedimento licitatorio Pregao Presencial no 020/EDITAL020/FCCR/2018, constante as fls. no108/115 do processo. 4.2. A cada fornecimento decorrente desta Ata, serao observadas, quanto ao preco, as clausulas e condicoes constantes do Edital do Pregao Presencial no 020/EDITAL020/ FCCR/2018 que precedeu e integra a presente Ata de Registro de Precos. 4.3. A cada fornecimento, os precos unitarios a serem pagos serao os constantes das propostas apresentadas, no Pregao Presencial no020/EDITAL020/FCCR/2018, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais tambem a integram. CLAUSULA QUINTA - DOS PAGAMENTOS 5.1. Os pagamentos serao efetivados em ate 15 (quinze) dias uteis, apos a entrega dos materiais e da entrega do DANFE e do envio do arquivo eletronico XML da NFe devidamente validado no Visualizador da NF-e, desde que devidamente aprovados pela Fiscalizacao da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo. 5.2. Sera obrigatoria a apresentacao de nota fiscal eletronica, conforme dispoe a Portaria CAT 162/2008. 5.3. Obriga-se a empresa contratada, nos termos do Art. 7o da Portaria CAT 162/2008 a emissao de NF-e, bem como o envio para o e-mail [email protected] do arquivo XML, chave de acesso e certificado de autenticidade e do DANFE em formato PDF antes da entrega do produto. O contribuinte que estiver desobrigado da emissao da NF-e, nos termos do paragrafo 4o do mesmo artigo, devera constar no corpo da Nota Fiscal, no campo informacoes complementares a expressao: Dispensado da emissao de NF-e PCAT 162/2008 Art.7o, paragrafo 4o, hipotese..... (citar o inciso a que se refere a dispensa). 5.4. Se, quando da efetivacao do pagamento, os documentos comprobatorios de situacao regular em relacao ao INSS e ao FGTS ou outro apresentado em atendimento as exigencias de habilitacao estiverem com validade expirada, o pagamento ficara retido ate a apresentacao de novos documentos dentro do prazo de validade. CLAUSULA SEXTA - CONDICOES PARA FORNECIMENTO 6.1. O prazo das entregas futuras sera de ate 10 (dez) dias uteis, a partir do recebimento pelo fornecedor da Autorizacao de Fornecimento dos respectivos pedidos. CLAUSULA SETIMA - CONDICOES DE ENTREGA 7.1. O material sera recebido na forma prevista no art. 73, inciso II da Lei no 8.666 de 21 de junho de 1993. 7.1.1. O produto em evidente desconformidade com as especificacoes exigidas sera recusado no ato da entrega, ou mediante envio de Termo de Constatacao de Irregularidade T.C.I. pelo Almoxarifado da Contratante. 01 de fevereiro de 2019 - pagina 23 7.1.2. Sera de total responsabilidade do fornecedor, providenciar a regularizacao e a entrega do produto adquirido dentro do prazo previsto. 7.1.3. Caso a substituicao nao ocorra no prazo determinado, estara a contratada incorrendo em atraso na entrega e sujeita a aplicacao das sancoes previstas no edital. 7.2. O recebimento definitivo do produto dar-se-a: a) Apos verificacao fisica, feita por amostragem, que constate sua integridade; b) Apos verificacao da conformidade com as quantidades e especificacoes constantes do edital e com amostra aprovada; c) Satisfeitas as exigencias e condicoes previstas, mediante aceite da Nota Fiscal. CLAUSULA OITAVA - GARANTIA E VALIDADE 8.1. O prazo de garantia dos produtos devera ser, no minimo, de 12 (doze) meses, a contar da sua data de fabricacao. O prazo de validade dos produtos devera ser de, pelo menos, 12 (doze) meses, a contar da data da entrega. CLAUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 9.1. A Ata de Registro de Precos podera ser cancelada, de pleno direito pela Administracao, quando: 9.1.1. A detentora nao cumprir as obrigacoes constantes desta Ata de Registro de Precos. 9.1.2. A detentora nao retirar a Autorizacao de Fornecimento no prazo estabelecido e a Administracao nao aceitar sua justificativa; 9.1.3. A detentora der causa a rescisao administrativa de contrato decorrente de registro de precos; 9.1.4. Em qualquer das hipoteses de inexecucao total ou parcial de contrato decorrente de registro de precos; 9.1.5. Os precos registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado; 9.1.6. Por razoes de interesse e conveniencia da Administracao, desde que justificados, tendo em vista que a presente Ata configura mera expectativa de Aquisicao do objeto, a Fundacao Cultural Cassiano Ricardo podera unilateralmente efetivar o cancelamento do Termo de Compromisso, mediante previa notificacao ao Contratado; 9.1.7. A comunicacao do cancelamento do preco registrado sera feita pessoalmente ou por correspondencia, com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao Registro de Precos. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessivel o endereco da detentora, a comunicacao sera feita por publicacao no Diario Oficial do Estado de Sao Paulo, por 2 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preco registrado, a partir da ultima publicacao. CLAUSULA DECIMA - DAS DISPOSICOES FINAIS 10.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital de Pregao Presencial no 020/EDITAL020/FCCR/2018 e as propostas da empresa Rivaldo Valerio Neto EPP, classificadas em 1o lugar no certame supranumerado. 10.2. Para todas as questoes suscitadas na execucao desta Ata de Registro de Precos, nao resolvidas administrativamente, o foro sera o da cidade de Sao Jose dos Campos/SP, com renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 10.3. Os casos omissos serao resolvidos de acordo com a Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas aplicaveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ao os principios gerais de Direito. Sao Jose dos Campos, 11 de janeiro de 2019. CONTRATANTE: _________________________________________ Luiz Wagner O. Hernandes Diretor Administrativo em Exercicio FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO CONTRATADA: ___________________________________________ Rivaldo Valerio Neto Rivaldo Valerio Neto EPP Proprietario Testemunhas: Nome: Rosane de Alcantara Uebe Nome: Teresinha V. Roussille CPF: 040.895.558-92 CPF: 887.591.308-06 PLANILHA DE PRECOS Item Descricao Quant. Unid. Preco Unitario Preco Total 2 Caderno capa dura 14, tipo brochura e costurado, com 48 folhas. 60 Pc R$ 4,35 R$ 261,00 3 Caderno tipo Ata capa dura cor preta, folhas 60 em linhas, costurado, sem margem, 100 folhas, nas dimensoes de 297 x 210mm. Pc R$ 8,78 R$ 526,80 4 Caixa de arquivo morto em papelao, composto e revestido em kraft, Medida: 360 x 250 x 125mm na cor pardo. 500 Pc R$ 1,64 R$ 820,00 5 Caneta esferografica azul, ponta tungstenio, corpo transparente em cristal, plastico. 850 Pc R$ 0,55 R$ 467,50 6 Caneta esferografica preta, ponta tungstenio, corpo transparente em cristal, plastico. 400 Pc R$ 0,55 R$ 220,00 7 Caneta esferografica vermelha, ponta tungstenio, corpo transparente em cristal plastico. 250 Pc R$ 0,55 R$ 137,50 8 Caneta (tipo pincel) marcadora para quadro branco: 60 unidade na cor vermelha 60 unidade na cor azul 60 unidade na cor preta com ponta redonda, em acrilico, com tinta a base de agua , do tipo descartavel, com corpo emborrachado. 180 Pc R$ 3,80 R$ 554,40 9 Clips de aco, formato paralelo, niquelado no 8/0 (caixa com 25 unidades) 50 Cx R$ 3,18 R$ 159,00 10 Corretivo liquido, atoxico, para correcao de qualquer tipo de escrita, a base de agua, inodoro, frasco com 18ml, com validade minima de 08 meses a partir da entrega e com garantia do produto. 50 Pc R$ 2,25 R$ 112,50 11 Elastico, de latex, No 18, na cor bege (pacote com 100 unidade cada). 50 Pct R$ 2,38 R$ 119,00 01 de fevereiro de 2019 - pagina 24 BOLETIM DO MUNICIPIO No 2516 13 Estilete, cabo em polipropileno, lamina de aco 60 carbono, trava de seguranca, medida: 9mm. Pc R$ 1,98 R$ 118,80 14 Fita adesiva tipo crepe, rolo de 19mm x 50m, cor branca. 100 Pc R$ 2,64 R$ 264,00 15 Lapis corpo em madeira preta e envernizada, redondo, carga grafite no 02 500 Pc R$ 0,36 R$ 180,00 16 Papel sulfite branco tamanho:A4 (210mm x 297mm), 20 lb 75g/m2 (resmas com 500fls.). 250 Resma R$ 17,78 R$ 4.445,00 17 Pasta de papelao com grampo trilho plastico. 700 Pc R$ 3,25 R$ 2.275,00 18 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 0050/SG/2019 PROCESSO DE COMPRAS No 827/2019 CONTRATADO MERCATOR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO No 115 DISPENSA N 017/2019 OBJETO CONTRATACAO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA EXECUCAO DE ATIVIDADES DE AVALIACAO, INTEGRANDO A COMISSAO DE AVALIACAO DE PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS ATRAVES DO EDITAL 019/2018/FCCR/SEC-LIF. VALOR R$3.000,00 CELEBRADO EM 25/01/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 049/SG/2019 PROCESSO DE COMPRAS No 830/2019 Pc Pasta suspensa de cartao kraft, marmorizada, 300 com gramatura de 260g/m2, na cor parda no tamanho oficio (240x360)mm, haste de metal, ponteiras de polietileno pp), sem prendedor interno, modelo normal, visor em acrilico em etiqueta branca. Pc 20 Pincel marca texto, plastico, ponta grossa 3 a 5 mm, cor amarela. 300 Pc R$ 1,44 R$ 432,00 21 Regua plastica de 30cm 60 Pc R$ 0,99 R$ 59,40 22 Tinta para carimbo na cor azul de 40ml 10 Pc R$ 2,44 R$ 24,40 CONTRATADO DANIELLE MISURA NASTARI - ME 23 Tinta para carimbo na cor preta de 40ml 10 Pc R$ 2,98 R$ 29,80 CONTRATO ADMINISTRATIVO No 117 DISPENSA 019/2019 24 Visor para pasta suspensa plastico c/ etiqueta 60 branca, cx com 50 unidade cada. Cx R$ 8,55 R$ 513,00 OBJETO REALIZACAO DE CURSO INTRODUCAO A HISTORIA DA ARTE OCIDENTAL E CICLO DE PALESTRAS SOBRE O MODERNISMO BRASILEIRO, DE 08/02 A 25/05/2019 VALOR R$15.000,00 CELEBRADO EM 28/01/2019 TOTAL R$ 2,76 R$ 760,00 O Diretor Presidente da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, em atendimento ao artigo 61, Paragrafo Unico, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, autoriza a publicacao das contratacoes por Dispensa de Licitacao (Artigo 24, Inciso II), da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993). Pasta em L, de polipropileno, 0,15 micras, com 400 espessura minima de 0,20 micras, tamanho oficio, na cor cristal, fosco. 19 R$ 1,90 Objeto: realizacao de intervencao artistica interativa do projeto Flooh no Museu Municipal de Sao Jose dos Campos. Contrato no 113Inexigibilidade 08/2019. Contratado: Andre Yamamoto Gomes MEI. Valor: R$18.250,00(dezoito mil e duzentos e cinquenta reais). Vigencia: 29/01 a 21/03/2019. Celebrado em: 24/01/2019. R$ 828,00 R$13.307,10 EXTRATO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SE