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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 44 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 484. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072394-73.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0044545-30.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00741783 - AGTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 AGDO: LEONARDO NEVES DE LIMA ADVOGADO: MARCELA CARVALHO CALDEIRA OAB/RJ-178690 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 485. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072495-13.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0071663-14.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00742705 - AGTE: AUTOESCOLA RIO PETROPOLIS LTDA ADVOGADO: MARCOS DAMIAO ZANETTI DE MOURA OAB/RJ-135680 AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 486. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072729-92.2018.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: 0134497-50.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00744342 - AGTE: EDUARDO CLAUDINO CHAGAS ADVOGADO: MAURO LOPES BARTOLOMEU DE CARVALHO OAB/RJ-163767 AGDO: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 487. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072403-35.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0038606-35.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00741926 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 AGDO: PAULO DIAS ROZENA ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA PRAIA RODRIGUES OAB/RJ-143371 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 488. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000297-41.2019.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0317915-54.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00742848 - AGTE: MEMORIAL SAUDE LTDA ADVOGADO: CARLA RENATA PINTO MAGALHAES OAB/RJ-087976 AGDO: LICINIA DA CONCEICAO ESTEVES PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES Funciona: Defensoria Publica 489. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072868-44.2018.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA Acao: 0002117-71.2018.8.19.0084 Protocolo: 3204/2018.00744827 - AGTE: MUNICIPIO DE CARAPEBUS PROC.MUNIC.: DIEGO LIMA LAMOGLIA AGDO: DILMA FERREIRA LOPES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Funciona: Defensoria Publica 490. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072883-13.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0287680-07.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00744939 - AGTE: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO PROC.MUNIC.: ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO E NASCIMENTO AGDO: MARILEA DURAES REP/P/CRISTIANE DURAES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS Funciona: Defensoria Publica 491. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072575-74.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL Acao: 0323142-25.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00743163 - AGTE: PRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA AGTE: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE MEDEIROS ADVOGADO: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO OAB/RJ-096023 AGDO: EDSON FREITAS DA SILVA Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 492. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072946-38.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0033228-10.2018.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00745313 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 AGDO: LUCIANA GONCALVES CORPORAL ADVOGADO: MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/RJ-161654 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS *** DECIMA NONA CAMARA CIVEL *** 493. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072144-40.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0013316-97.2018.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00739618 - AGTE: FERNANDO OTTONI ROSA ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA OAB/RJ-057069 ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO OAB/RJ-135625 ADVOGADO: CHRISTIANE ROSA FONSECA GOMES OAB/RJ-102210 AGDO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO 494. APELACAO 0000336-94.2018.8.19.0025 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ITAOCARA VARA UNICA Acao: 0000336-94.2018.8.19.0025 Protocolo: 3204/2018.00736150 - APELANTE: MARCELO GRACA ADVOGADO: JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA TOLEDO DE CAMPOS OAB/RJ-104083 ADVOGADO: BRUNO DOS SANTOS PEREIRA OAB/RJ-182698 APELADO: LUIZ EDUARDO GROSS GRACA ADVOGADO: ELANIR MARINHO MAGALHAES OAB/RJ-054580 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO 495. APELACAO 0000574-79.2016.8.19.0059 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SILVA JARDIM VARA UNICA Acao: 0000574-79.2016.8.19.0059 Protocolo: 3204/2018.00732241 - APELANTE: MUNICIPIO DE SILVA JARDIM ADVOGADO: FHELIPE DE SOUSA AMORIM OAB/RJ-199146 APELADO: LUIZA REGINA LEONEL ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO:

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