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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 186 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2017.00533336 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Defensoria Publica 073. APELACAO 0040159-60.2012.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0040159-60.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00604450 - APELANTE: TRANSPORTADORA ARFRIO LTDA ADVOGADO: JOSE EDUARDO DE MELLO FILHO OAB/SP-159978 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 074. APELACAO 0040570-16.2011.8.19.0203 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0040570-16.2011.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00681147 - APELANTE: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA APELANTE: DURVALINA LISBOA DE SOUZA ADVOGADO: FABIANE AZEREDO TEBALDI DA SILVA OAB/RJ-142284 APELADO: ROSEMAR PASSOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Defensoria Publica 075. APELACAO 0042512-26.2015.8.19.0209 Assunto: Confissao de Divida / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0042512-26.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00687759 - APELANTE: ZANCANELI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONCA OAB/SP-167704 APELADO: MARCELO RUBINSZTAJN ADVOGADO: CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA OAB/RJ-094953 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 076. APELACAO 0043160-97.2010.8.19.0203 Assunto: Prescricao e Decadencia / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0043160-97.2010.8.19.0203 Protocolo: 3204/2016.00688302 - APELANTE: Banco Sistema S/A atual denominacao do Banco Bamerindus do Brasil S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI OAB/SP-290089 ADVOGADO: DR(a). EDUARDO MONTENEGRO DOTTA OAB/SP-155456 ADVOGADO: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA OAB/RJ-170600 APELADO: EDMUND BURKE APELADO: MARIA LUCINDA DE ARRUDA BURKE Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 077. APELACAO 0045415-47.2013.8.19.0001 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0045415-47.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00629803 - APELANTE: MARIA DA LUZ BARBOSA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: CLAUDIANA BATISTA PRADO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR OAB/TJ-000003 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Defensoria Publica 078. APELACAO 0045707-24.2016.8.19.0002 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0045707-24.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00611920 - APELANTE: ANGELICA SANT ANA PEREIRA ADVOGADO: BRUNA BRAGA FELIX SOARES OAB/RJ-129834 APELADO: EDESIO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES OAB/RJ-056287 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 079. APELACAO 0046839-42.2015.8.19.0038 Assunto: Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Acao: 0046839-42.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00527158 - APTE: FRANCISCA MIRTES SOUZA DE LIMA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: RENATA LIMA FERREIRA NUNES OAB/RJ-115813 APDO: OS MESMOS APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA APDO: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA DE NOVA IGUACU SA ADVOGADO: ANDRE VICENTE FANKHANEL FERNANDES OAB/RJ-054663 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 080. APELACAO 0047266-97.2008.8.19.0001 Assunto: Anulacao de Debito Fiscal / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0047266-97.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00328227 - APELANTE: TRANSATLANTIC REINSURANCE COMPANY ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA ADVOGADO: ANDREI FURTADO FERNANDES OAB/RJ-089250 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: NATHALIA CANUTO DE FIGUEIREDO Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 081. APELACAO 0056921-78.2017.8.19.0001 Assunto: Exame Social / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0056921-78.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00656920 - APELANTE: APARECIDO LEONAN ARAUJO DE CARVALHO ADVOGADO: JESSICA VIANA MATA OAB/RJ-188912 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JONER FOLLY Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministerio Publico 082. APELACAO 0065873-17.2011.8.19.0014 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0065873-17.2011.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00533627 - APELANTE: ALEXANDRO DA SILVA MANHAES ADVOGADO: SANDRO MANHAES RIVALDO OAB/RJ-154038 APELADO: MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOCOES DE VEICULOS LTDA ME ADVOGADO: LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO OAB/RJ-118286 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 083. APELACAO 0066194-86.2014.8.19.0001 Assunto: Resgate de Contribuicao / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0066194-86.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00246002 - APELANTE: MARILIA VASCONCELOS DE SOUZA ADVOGADO: MONICA COSTA CHAVES OAB/MG-049529 ADVOGADO: RICARDO COSTA OAB/MG-137495 APELADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 APELADO: WILLY HAMAM FALKENHEIN ADVOGADO: FABIO LIRA DA SILVA OAB/RJ-115211 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 084. APELACAO 0085679-38.2015.8.19.0001 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: 0085679-38.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00699124 - APELANTE: ANGELA DE

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