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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 7 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** TERCEIRA CAMARA CIVEL *** 054. APELACAO 0103471-83.2007.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0103471-83.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00408578 - APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DIEGO DIAS APELADO: EDS CONSTRUTORA LTDA Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 055. CONFLITO DE COMPETENCIA 0040068-60.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: 0156531-19.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00412363 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 7a VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 41a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: MORAR MAIS PROMOCOES E EVENTOS LTDA-ME ADVOGADO: MARIA JULIA CECCHI SOARES OAB/RJ-166784 ADVOGADO: JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM OAB/RJ-197209 INTERESSADO: WEVERTON GONCALVES BARROSO INTERESSADO: LAUREN BRAGA NEVES Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 056. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0175716-43.2017.8.19.0001 Assunto: Serventuarios da Justica / Categorias Especiais de Servidor Publico / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0175716-43.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414750 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI APDO: MARCIA DA SILVA MESQUITA PEREIRA DAS NEVES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO OAB/RJ-001165A Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 057. APELACAO 0008023-41.2016.8.19.0204 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0008023-41.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00413632 - APELANTE: SONIA MARIA ALVES DE PAULA ADVOGADO: MARCIO ALISSON BRITO DOS SANTOS OAB/RJ-081565 APELADO: F.AB. ZONA OESTE S.A. ADVOGADO: ADRIANO MOTA CASSOL OAB/RJ-099481 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 058. APELACAO 0034721-55.2014.8.19.0204 Assunto: Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0034721-55.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00392610 - APTE: BV FINANCEIRA S/A - C.F. I. ADVOGADO: JESSICA PATRICIA FEIJOO BRAMBILLA OAB/RJ-103665 APDO: JOSE ANTONIO DA SILVA MARQUES ADVOGADO: ROBERTA RAMOS SILVA OAB/RJ-134196 INTERESSADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: CARLA DA PRATO CAMPOS OAB/SP-156844 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 059. APELACAO 0095886-28.2017.8.19.0001 Assunto: Promocao / Regime / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0095886-28.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00413823 - APELANTE: LUIS CLAUDIO MACHADO FERREIRA ADVOGADO: RENATO BERNARDINO DE SOUZA OAB/RJ-176405 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARIANA LOJA TAPIAS Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 060. APELACAO 0185893-03.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0185893-03.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00413624 - APELANTE: CEDRO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: KELLY CRISTINA FONSECA DA COSTA GASPAR OAB/RJ-122445 ADVOGADO: RUTH SOUZA MELLO MEIRELLES OAB/RJ-141261 APELADO: CARLA DA SILVA NASCIMENTO APELADO: FORTUNATO ALEXANDRE LIMA NETO ADVOGADO: THIAGO CASCARDO LICER OAB/RJ-205688 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 061. APELACAO 0014518-22.2016.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0014518-22.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00414929 - APELANTE: SHANA CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO GOMES DOS SANTOS OAB/RJ-164254 APELADO: LOJAS AMERICANAS S/A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/RJ-198252 APELADO: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO OAB/RJ-177690 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 062. APELACAO 0017551-21.2015.8.19.0209 Assunto: Direitos / Deveres do Condomino / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0017551-21.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00415076 - APELANTE: PROENCA PEDROSO EMPREENDIMENTOS S/C LTDA ADVOGADO: IRENE DE OLIVEIRA COIMBRA DE ALMEIDA SIQUEIRA OAB/RJ-047104 ADVOGADO: BRUNO DO AMARAL GAMA OAB/RJ-154455 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFAPARK ADVOGADO: VITOR DE MATTOS ALVES OAB/RJ-104478 ADVOGADO: GUILHERME DE OLIVEIRA NUNES OAB/RJ-174046 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 063. APELACAO 0118283-52.2015.8.19.0001 Assunto: Direitos / Deveres do Condomino / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: 0118283-52.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00416406 - APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TINTORETTO ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 APELADO: GISELDA MUTO Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO 064. APELACAO 0052917-40.2014.8.19.0021 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0052917-40.2014.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00411124 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ-015311 APELADO: TUAN DE ASSIS GONCALVES ADVOGADO: WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-176301 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO

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