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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 42 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. PORCIUNCULA VARA UNICA Acao: 0001783-31.2016.8.19.0044 Protocolo: 3204/2018.00420101 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA AGDO: ACACIO VILELA CITELLI ADVOGADO: LUCAS MONTEIRO FARIA OAB/RJ-183970 ADVOGADO: ROGERIO DOS REIS PERASSOLI OAB/RJ-183414 ADVOGADO: MARIANY DODO PORTO OAB/MG-160732 ADVOGADO: MARIA LETICIA MICCICHELLI GONCALVES OAB/RJ-203113 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO 458. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040826-39.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0442991-93.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00419899 - AGTE: BANCO ITAU - UNIBANCO S/A ADVOGADO: EGBERTO HERNANDES BLANCO OAB/RJ-137331 ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/RJ-182903 AGDO: LUCIANO JOAO DE OLIVEIRA Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA *** VIGESIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL *** 459. APELACAO 0034516-76.2012.8.19.0210 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0034516-76.2012.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00411613 - APELANTE: SOLANGE ALEGRIA NEGUEL ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A ADVOGADO: AMANDA TODARO MARTINS OAB/RJ-161095 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER Funciona: Defensoria Publica 460. APELACAO 0204543-74.2011.8.19.0001 Assunto: Nota Promissoria / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: 0204543-74.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414430 - APELANTE: RODRIGO DE CARVALHO LOPES ADVOGADO: LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI OAB/RJ-082240 APELADO: ERSLAC INTERMEDIACAO DE CIRGUGIAS LTDA APELADO: ALEXANDRE OTAVIO DE MAGALHAES APELADO: CID TEIXEIRA DE FREITAS APELADO: MARCELO RONDON TEIXEIRA DE FREITAS Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 461. APELACAO 0081456-10.2013.8.19.0002 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Acao: 0081456-10.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00414843 - APTE: AGUAS DE NITEROI S A ADVOGADO: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA OAB/RJ-113924 APDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CEL. LUIZ AZEREDO ADVOGADO: MILENA BERANGER DE BARCELLOS OAB/RJ-081972 Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET 462. APELACAO 0260373-20.2014.8.19.0001 Assunto: Aluguel de Embarcacoes (Fretamento E Carta Partida) / Responsabilidade Contratual / DIREITO MARITIMO Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: 0260373-20.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00408100 - APTE: GALVAO ENGENHARIA S/A ADVOGADO: RODRIGO MORENO PAZ BARRETO OAB/SP-215912 APDO: MARTIN LEME SERVICOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA OAB/RJ-168001 Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS 463. APELACAO 0029395-83.2010.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0029395-83.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00408587 - APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ANDRE LEAL FAORO APDO: BANGU ATLETICO CLUBE ADVOGADO: ALEXANDRE VAZ FERREIRA OAB/RJ-123098 Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET 464. APELACAO 0272333-02.2016.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: 0272333-02.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00413640 - APTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A ADVOGADO: JACKSON UCHOA VIANNA OAB/RJ-024697 ADVOGADO: GLEYCE ANDRE BRAULIO DE ALMEIDA VITAL OAB/RJ-189100 APTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND OAB/RJ-169800 ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO OAB/RJ-109265 ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 APDO: DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA ADVOGADO: DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA OAB/RJ-048951 Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS 465. APELACAO 0023772-27.2016.8.19.0066 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: 0023772-27.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00416416 - APELANTE: STANEY SOUTELO NOBREGA ADVOGADO: STENIO SOUTELO NOBREGA OAB/RJ-133727 ADVOGADO: JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR OAB/RJ-128424 ADVOGADO: FLAVIA OLIVEIRA DE MORAES NOBREGA OAB/RJ-190272 APELADO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS 466. APELACAO 0000389-77.2017.8.19.0068 Assunto: Direitos / Deveres do Condomino / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0000389-77.2017.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00416423 - APELANTE: JOSE LUIZ DIAS ADVOGADO: ADILSON GUSMAO DOS SANTOS OAB/RJ-005935 ADVOGADO: DANIEL BARROS VALDEZ OAB/RJ-157179 APELADO: CONDOMINIO ENSEADA MAR DO NORTE ADVOGADO: RAIMUNDO DE CASTRO COSTA OAB/RJ-160223 INTERESSADO: LUIZ FERNANDO BIVAR INTERESSADO: MARCELO ALBERTO ESTEVES INTERESSADO: MIRIAM RODRIGUES DE SA TRUGILHO MOURA INTERESSADO: AECIO NEVES DOS SANTOS INTERESSADO: JOSE MAURO XAVIER ELSAS INTERESSADO: ROCKY ANTONIO VALENCIA OYOLA ADVOGADO: ADILSON GUSMAO DOS SANTOS OAB/RJ-005935 ADVOGADO: DANIEL BARROS VALDEZ OAB/RJ-157179 Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS 467. APELACAO 0035282-45.2015.8.19.0204 Assunto: Modificacao de Clausula em Familia / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0035282-45.2015.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00401856 - APELANTE: FLAVIO FRANCISCO FERNANDES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS Funciona: Defensoria Publica 468. APELACAO 0000899-88.2017.8.19.0004 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: 0000899-88.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00416402 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

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