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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 163 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. EMAGRECIMENTO E ESTETICA ITAGUAI LTDA. ADVOGADO: GERALDO JOSE GUEDES JUNIOR OAB/RJ-129007 ADVOGADO: CRISTIANE SILVA DOS SANTOS DE SANTANA OAB/RJ-177655 ADVOGADO: PATRICIA LIMA VIEIRA DA SILVA OAB/RJ-172877 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 072. APELACAO 0030176-92.2016.8.19.0002 Assunto: Familia / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0030176-92.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00233854 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ADYLLES RABELLO MANHAES OAB/RJ-034882 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: GLAUCIA CRISTINA DA SILVA PESSOA OAB/RJ-127199 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 073. APELACAO 0039053-53.2014.8.19.0208 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0039053-53.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00199589 - APELANTE: GAFISA SPE-87 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADO: RODRIGO MOURA FARIA VERDINI OAB/RJ-107477 ADVOGADO: KELLY CRISTINA FONSECA DA COSTA GASPAR OAB/RJ-122445 APELADO: CONDOMINIO GOLDEN RESIDENCE ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-147928 ADVOGADO: ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA OAB/RJ-167237 ADVOGADO: RAFAEL CABRAL MACEDO OAB/RJ-152075 ADVOGADO: LEONARDO CAVALCANTI MEROLA OAB/RJ-206597 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 074. APELACAO 0039279-63.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: 0039279-63.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00268497 - APELANTE: SAMUEL COPELMAN ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S A ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS OAB/RJ-086759 ADVOGADO: BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA OAB/RJ-121160 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Defensoria Publica 075. APELACAO 0042115-09.2015.8.19.0001 Assunto: Gratificacoes e Adicionais / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0042115-09.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00030712 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MAURICIO MOTA APELADO: ALEX VANDER CORREA DE MORAES ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ OAB/RJ-128559 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 076. APELACAO 0042561-33.2016.8.19.0209 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0042561-33.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00341916 - APELANTE: GAFISA S A ADVOGADO: RODRIGO MOURA FARIA VERDINI OAB/RJ-107477 ADVOGADO: KELLY CRISTINA FONSECA DA COSTA GASPAR OAB/RJ-122445 APELADO: CONDOMINIO AMERICAS AVENUE BUSINESS SQUARE ADVOGADO: GUILHERME JERONIMO RAMOS BARBALHO PINTO OAB/RJ-126852 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 077. APELACAO 0044683-03.2012.8.19.0001 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0044683-03.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00245367 - APTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 APTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: MILENA PIRAGINE OAB/RJ-180116 APDO: AILSON FERREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: NATHALIA DOS SANTOS CUNHA PEREIRA OAB/RJ-180143 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 078. APELACAO 0045675-26.2015.8.19.0205 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0045675-26.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00258826 - APELANTE: SUELY DA GRACA MATTOS ADVOGADO: JOAQUIM GONCALVES VELOSO OAB/RJ-090114 ADVOGADO: RICARDO VELOSO DA SILVA OAB/RJ-174003 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: FATIMA CRISTINA GOMES MENEZES OAB/RJ-122265 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 079. APELACAO 0050897-38.2016.8.19.0205 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0050897-38.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00030474 - APELANTE: JULIO CESAR ROCHA DA SILVA ADVOGADO: RAPHAEL PEDROSA BATISTA BORDAO OAB/RJ-150610 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: FATIMA CRISTINA GOMES MENEZES OAB/RJ-122265 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 080. APELACAO 0052148-62.2014.8.19.0205 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0052148-62.2014.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00145871 - APELANTE: FIRST CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS EM CAMPO GRANDE EIRELI ME ADVOGADO: VALERIA ARRAES NEVES OAB/RJ-086846 APELADO: VIVIANE ANDRADE DA SILVA APELADO: RAIMUNDO MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: ERICO RANGEL DA SILVA OAB/RJ-159218 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 081. APELACAO 0053217-96.2013.8.19.0001 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0053217-96.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00019980 - APELANTE: JOSE RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO: ITAMAR GOMES DE JESUS OAB/RJ-100866 ADVOGADO: ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA OAB/RJ-166235 APELANTE: CELIA LOPES MARTINS APELANTE: WALTER PEREIRA DA SILVA NETO APELANTE: VITOR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: CICLONE RIBEIRO PERBONI OAB/RJ-128200 APELADO: OS MESMOS APELADO: EDUARDO SAMPAIO ALVES APELADO: ANDREA BITTENCOURT ROLDAO ADVOGADO: FRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA OAB/RJ-054181 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 082. APELACAO 0054488-85.2010.8.19.0021 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0054488-85.2010.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00265150 - APELANTE: TELMA DA CONCEICAO ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ OAB/RJ-096267 APELADO: VIACAO UNIAO LTDA ADVOGADO: MARCELO JUCA BARROS OAB/RJ-122727 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 083. APELACAO 0056513-58.2015.8.19.0001 Assunto: Excesso de Execucao / Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao:

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