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Diário TRF - 2ª Reg.-Judicial

 CADERNO JUDICIAL  TRF  - Data de Disponibilizacao:  sexta-feira,  07 de dezembro  de 2018 

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 Data de Publicacao:  segunda-feira,  10 de dezembro  de 2018 

 

01.11.18  - Tempo  de Servico - Servidor  Publico  Civil  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  POUL  ERIK  DYRLUND 

APTE: UNIAO  FEDERAL 

PROCDOR:  ADVOGADO  DA  UNIAO 

APDO:  ELISETE  DEMANE  MOURA  MACHADO 

ADVOGADO:  RJ166339  - DHULLY  GRAVINO  DE  SOUZA 

INCID:  2018.6000.060311-6  - EMBARGOS  DE  DECLARACAO 

EMBARGANTE:  ELISETE  DEMANE  MOURA  MACHADO 

 

034  - Processo: 0137326-68.2016.4.02.5102 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.12.01.04  - Estabilidade  - Regime  - Servidor  Publico  Militar  - Administrativo 

01.12.05.01  - Afastamento - Processo Administrativo  Disciplinar  - Servidor  Publico  Militar  - Administrativo 

01.12.05.03  - Advertencia/Repreensao  - Processo Administrativo  Disciplinar  - Servidor  Publico  Militar  - 

Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  POUL  ERIK  DYRLUND 

APTE: RAPHAEL  TEIXEIRA  AMORIM 

ADVOGADO:  RJ125177  - ARTUR  SOUZA  RAMOS 

APDO:  UNIAO  FEDERAL 

PROCDOR:  ADVOGADO  DA  UNIAO 

INCID:  2018.6000.070804-0  - EMBARGOS  DE  DECLARACAO 

EMBARGANTE:  RAPHAEL  TEIXEIRA  AMORIM 

 

035  - Processo: 0034566-78.2015.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.11.17  -  Aposentadoria  - Servidor  Publico  Civil  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  POUL  ERIK  DYRLUND 

APTE: UNIAO  FEDERAL 

PROCDOR:  ADVOGADO  DA  UNIAO 

APDO:  THEREZINHA  LORETO  HERRERA  RIBEIRO 

ADVOGADO:  RJ999999  - SEM ADVOGADO 

INCID:  2018.6000.065435-7  - EMBARGOS  DE  DECLARACAO 

EMBARGANTE:  AUREA  ROCHA  TRES 

Resultados  de Julgamentos  Anteriores 

03/12/2018  13:00  Retirado  de Pauta 

 

036  - Processo: 0012363-31.2017.4.02.0000 

   AG     (Processo Eletronico) 

01.03.03  - Multas e Sancoes - Atos Administrativos  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  REIS  FRIEDE 

AGVTE:  PLASMOBILI  INDUSTRIA  E COMERCIO  DE  PRODUTOS  PLASTICOS  LTDA  - ME 

ADVOGADO:  PR013962  - LUIZ  ANTONIO  DUARESKI 

AGVDO:  INSTITUTO  NACIONAL  DE  METROLOGIA,  QUALIDADE  E TECNOLOGIA-INMETRO 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

 

037  - Processo: 0009498-98.2018.4.02.0000 

   AG     (Processo Eletronico) 

01.14.01  - Obras  e Servicos - Licitacoes e Contratos - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  REIS  FRIEDE 

AGVTE:  ENGSUL  CONSTRUCOES  LTDA  - ME 

ADVOGADO:  RJ122100  - ADRIANA  TAVARES  PEREIRA 

AGVDO:  UFRJ-UNIVERSIDADE  FEDERAL  DO  RIO  DE  JANEIRO-HOSPITAL  UNIVERSITARIO  CLEMENTINO 

FRAGA  FILHO 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

 

038  - Processo: 0010885-51.2018.4.02.0000 

   AG     (Processo Eletronico) 

01.15.01  - Fiscalizacao/ Multas  e Sancoes - Divida  Ativa nao-tributaria  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  REIS  FRIEDE 

AGVTE:  AGENCIA  NACIONAL  DE  CINEMA  - ANCINE 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

AGVDO:  VIDEOFOLIO  CENTRAL  COMUNICACAO  LTDA 

ADVOGADO:  RJ999999  - SEM ADVOGADO 

 

039  - Processo: 0010259-32.2018.4.02.0000 

   AG     (Processo Eletronico) 

01.15.01  - Fiscalizacao/ Multas  e Sancoes - Divida  Ativa nao-tributaria  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  REIS  FRIEDE 

AGVTE:  INSTITUTO  NACIONAL  DE  METROLOGIA,  QUALIDADE  E TECNOLOGIA-INMET RO 

 

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