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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 48 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: JUREMAR MOREIRA ANTUNES ADVOGADO: MARIA VIRGINIA SOUSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-100259 ADVOGADO: ALESSANDRA SOUSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-102468 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 527. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0040666-14.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00418037 - IMPETRANTE: EMAPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA ADVOGADO: ANDRE APARECIDO MONTEIRO OAB/SP-318507 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Funciona: Ministerio Publico 528. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040787-42.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: 0036726-75.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00419330 - AGTE: UBIRACY LESSA NEVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES Funciona: Defensoria Publica 529. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040728-54.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: 0021463-54.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00418464 - AGTE: FRANCISCO RENATO MOREIRA CABRAL ADVOGADO: ANTONIO RICARDO DA SILVA RAMOS OAB/RJ-210202 AGDO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 530. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040848-97.2018.8.19.0000 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Acao: 0002206-88.2016.8.19.0044 Protocolo: 3204/2018.00420194 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA AGDO: ANDERSON JOSE DA SILVA CORREA ADVOGADO: MARIA LETICIA MICCICHELLI GONCALVES OAB/RJ-203113 ADVOGADO: ROGERIO DOS REIS PERASSOLI OAB/RJ-183414 ADVOGADO: LUCAS MONTEIRO FARIA OAB/RJ-183970 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT 531. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040860-14.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0020964-37.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00420387 - AGTE: CANDIDA LUCIA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: FLAVIO SYLVESTRE DA CRUZ GALVAO OAB/RJ-186677 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA *** VIGESIMA QUARTA CAMARA CIVEL *** 532. CONFLITO DE COMPETENCIA 0040217-56.2018.8.19.0000 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0293461-44.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00413937 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 7a VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUACU SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 16a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ISABEL CRISTINA DIAS MIGUEL ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO BARCELLOS FREITAS OAB/RJ-172160 INTERESSADO: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 533. APELACAO 0010480-97.2017.8.19.0208 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0010480-97.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00414525 - APTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APDO: MARIA JOSE BARBOSA ALEXANDRE ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA 534. APELACAO 0001486-92.2013.8.19.0023 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: 0001486-92.2013.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00390653 - APTE: CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DA COSTA APTE: RITA DE CASSIA FLORES OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APDO: HELIO CARDOSO REP/PCURADORIA ESPECIAL APDO: SOL SERRA E MAR EMP ADM IMOBILIARIA LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APDO: MARIA APARECIDA CORDEIRO RAMOS ADVOGADO: JOAO PAULO RAMOS OLIVEIRA OAB/RJ-139169 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB Funciona: Defensoria Publica 535. APELACAO 0029693-69.2014.8.19.0087 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0029693-69.2014.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00408731 - APELANTE: LETICIA CONCEICAO DE ALMEIDA LIMA ADVOGADO: CLAUDIO AUGUSTO FONSECA E SILVA OAB/RJ-079536 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS OAB/RJ-002723 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. NILZA BITAR 536. APELACAO 0001529-18.2015.8.19.0004 Assunto: Estabelecimentos de Ensino / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: 0001529-18.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00416413 - APELANTE: CATARINA COSTA DE FARIA REP/P/S/ MAE FABIANA TEIXEIRA DE FARIA ADVOGADO: ALEXANDRE REINOL DA SILVA OAB/RJ-103952 APELADO: CURSO INFANTIL LAURA CRISTINA ADVOGADO: LILIANE FERNANDES MOTTA OAB/RJ-101072 Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA 537. APELACAO 0083965-24.2007.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: 0083965-24.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00369465 - APELANTE: REGINA COELI SARAIVA ALVES FERNANDES DA SILVA APELANTE: SERGIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). LUIZ DE OLIVEIRA RANGEL OAB/SP-172502 ADVOGADO: JOSE MAURICIO DE BARCELLOS OAB/RJ-021065 ADVOGADO: RAQUEL QUINTANILHA BARBOSA OAB/RJ-122878 APELADO: A FONTE IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: JEREMIAS ARMANDO DE SOUSA MENDES AMARAL OAB/RJ-022603 ADVOGADO: RODRIGO BARBOSA DINIZ OAB/RJ-166903 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA

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