Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 108/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 20 de fevereiro 207 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 21 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 058. APELACAO 0124964-73.1994.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0124964-73.1994.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00288804 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA APELADO: NANCI GASPAR M DE MOURA E OUTRO ADVOGADO: ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY OAB/RJ-089266 Relator: DES. TERESA ANDRADE 059. APELACAO 0397145-58.2012.8.19.0001 Assunto: Extincao da Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0397145-58.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00436636 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CAMILA BAIAO LUQUINI OAB/RJ-153211 ADVOGADO: GERMANA VIEIRA DO VALLE OAB/RJ-128579 APELADO: JB ASSIS INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA APELADO: MARCELO BIANCHI DE ASSIS ADVOGADO: EDUARDO BAIENSE DE SOUZA OAB/RJ-166473 Relator: DES. TERESA ANDRADE 060. APELACAO 1623111-47.2011.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 1623111-47.2011.8.19.0004 Protocolo: 3204/2016.00570493 - APELANTE: LOCALIZA RENT A CAR S A ADVOGADO: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO OAB/MG-088304 APELADO: JOSE CARLOS SOUZA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL ALMEIDA DINIZ OAB/RJ-132134 Relator: DES. TERESA ANDRADE 061. APELACAO 0000086-93.2010.8.19.0202 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0000086-93.2010.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00556296 - APELANTE: SANTANDER LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: JACKSON UCHOA VIANNA OAB/RJ-024697 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 APELADO: GRACA MARIA SILVA ADVOGADO: SILAS JOSE DE ALMEIDA OAB/RJ-099082 INTERESSADO: IDEAL AUTO PECAS LTDA ADVOGADO: FLAVIO CUSANO SILVEIRA OAB/RJ-073985 Relator: DES. TERESA ANDRADE 062. APELACAO 0000319-41.1992.8.19.0002 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0000319-41.1992.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00628135 - APELANTE: NITEROI PREV ADVOGADO: JOSE CARLOS DE ABREU FILHO OAB/RJ-118956 ADVOGADO: HUMBERTO FLORITO JUNIOR OAB/RJ-075855 APELADO: MARIA DA PURIFICACAO TEIXEIRA APELADO: MARIA CELESTE TEIXEIRA ADVOGADO: NORMANDIA BARROSO UCHOA DIAS (RJ022352) Relator: DES. TERESA ANDRADE 063. APELACAO 0000334-15.2013.8.19.0021 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: 0000334-15.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00550782 - APELANTE: SIDNEY MIRANDA DE SOUZA ADVOGADO: CLAUDINEI ARAUJO OAB/RJ-150510 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: DANIELA GONCALVES DE CARVALHO Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 064. APELACAO 0000888-92.2016.8.19.0069 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Acao: 0000888-92.2016.8.19.0069 Protocolo: 3204/2017.00706341 - APTE: ALESSIO REZENDE BOLELLI APTE: ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO ADVOGADO: ALESSIO REZENDE BOLELLI OAB/RJ-100337 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO OAB/RJ-100248 APDO: M J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: FLAVIA NIRELLO OAB/RJ-130854 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 065. APELACAO 0001022-82.2014.8.19.0007 Assunto: Infracoes administrativas / Secao Civel / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: BARRA MANSA 2 VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0001022-82.2014.8.19.0007 Protocolo: 3204/2017.00538498 - APELANTE: LEANDRO RODRIGUES DE BARROS REP/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 066. APELACAO 0001246-44.2015.8.19.0020 Assunto: Gratificacao Natalina/13o salario / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: DUAS BARRAS VARA UNICA Acao: 0001246-44.2015.8.19.0020 Protocolo: 3204/2017.00575651 - APTE: MUNICIPIO DE DUAS BARRAS ADVOGADO: DANIEL DE CASTRO SOARES OAB/RJ-148972 ADVOGADO: RENATA PINTO FERNANDES OAB/RJ-145564 APDO: NEIDE SERAFIM DE MATTOS ADVOGADO: GILBERTO DO AMARAL OAB/RJ-171274 Relator: DES. TERESA ANDRADE 067. APELACAO 0001255-95.2015.8.19.0055 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Acao: 0001255-95.2015.8.19.0055 Protocolo: 3204/2017.00626244 - APELANTE: MUNICIPIO DE SAO PEDRO D ALDEIA PROC.MUNIC.: VIVIAN DE CARVALHO LOBO APELADO: RAFAEL DE SOUZA MORAES REP/P/S/EU PAI ELIEL FRANCISCO DA COSTA MORAES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 068. APELACAO 0001525-18.2011.8.19.0037 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: 0001525-18.2011.8.19.0037 Protocolo: 3204/2017.00624672 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELANTE: CELIO ALVES DA CUNHA ADVOGADO: TATIANE LOPES DE ALMEIDA OAB/RJ-150630 ADVOGADO: FERNANDA NUNES LOPES OAB/RJ-152717 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. TERESA ANDRADE 069. APELACAO 0001678-46.2013.8.19.0016 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CARMO VARA UNICA Acao: 0001678-46.2013.8.19.0016 Protocolo: 3204/2017.00600844 - APELANTE: MUNICIPIO DE CARMO ADVOGADO: PAULO ROGERIO GOMES DE LIMA OAB/RJ-054324 ADVOGADO: GUSTAVO JOSE CARVALHO ABREU OAB/RJ-108755 APELADO: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Defensoria Publica

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.