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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 65 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 730. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072682-21.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0028798-15.2018.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00744066 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 AGDO: BRUNO CHAVES DE SOUZA SILVA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PIRES DO AMARAL OAB/RJ-074882 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 731. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072876-21.2018.8.19.0000 Assunto: Revelia / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: 0180743-70.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00744901 - AGTE: CARLOS HENRIQUE JORGE O'CONNOR ADVOGADO: CARDINELE BATISTA LUCAS OAB/RJ-123018 AGDO: BANCO AGIPLAN S A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/RJ-187262 ADVOGADO: DENISE LENIR FERREIRA OAB/RS-058332 AGDO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 AGDO: JBCRED S A SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR ADVOGADO: THIAGO DE MATOS MORAES OAB/RJ-179816 AGDO: CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 AGDO: BANCO DO BRASIL S A Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 732. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072872-81.2018.8.19.0000 Assunto: Desconto em folha de pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0033209-04.2018.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00744885 - AGTE: GONCALO FREITAS CAMARGO ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA OAB/RJ-173517 AGDO: BANCO BANRISUL S A AGDO: CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S A Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 733. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072931-69.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0025765-05.2018.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00745187 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 AGDO: HELOISA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ALICE BAZILIO CASANOVA OAB/RJ-137229 ADVOGADO: ARIEL CASANOVA FRANCO OAB/RJ-221050 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 734. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072937-76.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0033177-87.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00745226 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 AGDO: ROSANA ALVES DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA PRAIA RODRIGUES OAB/RJ-143371 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 735. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072987-05.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0041898-28.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00745673 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 AGDO: MERIELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Funciona: Defensoria Publica *** VIGESIMA SETIMA CAMARA CIVEL *** 736. APELACAO 0020544-92.2012.8.19.0063 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: 0020544-92.2012.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00727963 - APELANTE: UNIMED TRES RIOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: SIDNEI NUNES OAB/RJ-064266 ADVOGADO: EVELIN PENA NUNES OAB/RJ-206685 APELADO: THEO NEVES DE VASCONCELLOS REP/P/S/MAE RAFAELA NEVES ADVOGADO: MONALISA BRAGA OAB/RJ-151452 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 737. APELACAO 0008139-37.2014.8.19.0036 Assunto: Restabelecimento / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0008139-37.2014.8.19.0036 Protocolo: 3204/2018.00731923 - APELANTE: JANAINA DA SILVA AMANCIO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: FLAVIO GUIMARAES GONCALVES Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO Funciona: Defensoria Publica 738. APELACAO 0026790-91.2015.8.19.0001 Assunto: Reintegracao / Regime / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0026790-91.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00737098 - APELANTE: ADRIANO LOUREIRO DE FREITAS ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO OAB/RJ-150472 ADVOGADO: MARIANA HALLAK OAB/RJ-168025 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MURINE MORGAN Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 739. APELACAO 0026307-08.2004.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0026307-08.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00731165 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUCIANO KEZEN PADRAO APELADO: LENICIO FERREIRA DA SILVA Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO 740. APELACAO 0017178-47.2016.8.19.0211 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0017178-47.2016.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00738464 - APELANTE: LUANNA HELENA AUGUSTO ESTIENE DOS SANTOS ADVOGADO: RENATA FERNANDES PAES OAB/RJ-159126 APELADO: VIACAO PAVUNENSE S.A ADVOGADO: MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO OAB/RJ-127777 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO

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