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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 85 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 166. HABEAS CORPUS 0072641-54.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DA BARRA 1 VARA Acao: 0002461-48.2018.8.19.0053 Protocolo: 3204/2018.00743528 - IMPTE: ANA CAROLINA PALMA DE ARAUJO (DP/3089666-6) PACIENTE: CLEITON PEIXOTO MAGALHAES PACIENTE: EMERSON BARBOSA DE AZEVEDO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE SAO JOAO DA BARRA Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 167. HABEAS CORPUS 0072252-69.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Acao: 0276849-94.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740497 - IMPTE: ROGERIO CARVALHO DA CONCEICAO OAB/RJ-142150 PACIENTE: CARLOS DANIEL DOS SANTOS BARROS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE SAO PEDRO DA ALDEIA Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico 168. HABEAS CORPUS 0072831-17.2018.8.19.0000 Assunto: Conduzir Veiculo Automotor Sob a Influencia de Alcool Ou Outra Substancia Psicoativa (Art.306 - Ctb) / Crimes de Transito / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0321921-07.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00744763 - IMPTE: RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL OAB/RS-083609 PACIENTE: REINALDO FIGUEIREDO GERMANO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DE TERESOPOLIS Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 169. HABEAS CORPUS 0072436-25.2018.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Acao: 0312212-45.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00742139 - IMPTE: EDUARDO JANUARIO NEWTON (DP/969600-6) PACIENTE: THIAGO MARCELO DA SILVA SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 34a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica *** OITAVA CAMARA CRIMINAL *** 170. HABEAS CORPUS 0072205-95.2018.8.19.0000 Assunto: Organizacao Criminosa (Lei 12.850/2013) / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SEROPEDICA 1 VARA Acao: 0023762-76.2018.8.19.0077 Protocolo: 3204/2018.00740205 - IMPTE: ALINE FERNANDES DA SILVA OAB/RJ-184460 PACIENTE: MARCIO VIDAL DE FIGUEIREDO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE SEROPEDICA CORREU: ANDERSON CLAUDIANO DA SILVA CORREU: ALEXANDRE DA COSTA SILVA CORREU: ADRIANO MARCELINO DA CRUZ CORREU: ELEANO DA CONCEICAO BEZERRA CORREU: JOAO CARLOS LOURENCO DA SILVA CORREU: SANDRO FLORES NUNES CORREU: ALECSSANDRO DA COSTA SILVA CORREU: CARLOS EDUARDO DA SILVA CORREU: MAYCON DUARTE PEREIRA CORREU: JOAO CANDIDO FERREIRA CORREU: LUCIANO DA SILVA GOMES CORREU: GILBERTO REZENDE VIEIRA CORREU: RICARDO GOMES DA SILVA CORREU: FABIANO RODRIGO MACHADO DA SILVA CORREU: AMANDA OYASSI MENDONCA DE OLIVEIRA CORREU: EDMILSON CORDEIRO DA SILVA CORREU: PAULO ISIDORO MOFFATI GONCALVES CORREU: CHARLES PEREIRA DA SILVA CORREU: JOHNNY FERNANDO FERREIRA RIBEIRO Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 171. HABEAS CORPUS 0072211-05.2018.8.19.0000 Assunto: Liberdade assistida / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO Acao: 0032637-30.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00740230 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 172. APELACAO 0009339-16.2017.8.19.0023 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITABORAI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0009339-16.2017.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00724157 - APTE: MATEUS DA SILVA MATOS ADVOGADO: SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES OAB/RJ-190130 APTE: LUCAS DA SILVA BENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 173. APELACAO 0026738-35.2015.8.19.0021 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL Acao: 0026738-35.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00726519 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ADRIANO SAMPAIO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: JHONY VIEIRA DE OLIVEIRA APDO: ADRIANO SAMPPAIO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 174. APELACAO 0002823-51.2017.8.19.0064 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VALENCA 1 VARA Acao: 0002823-51.2017.8.19.0064 Protocolo: 3204/2018.00703653 - APTE: GLAUBER SILVA DE MELLO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 175. APELACAO 0014066-22.2015.8.19.0012 Assunto: Falsificacao de documento publico / Crimes contra a Fe Publica / DIREITO PENAL Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Acao: 0014066-22.2015.8.19.0012 Protocolo: 3204/2018.00727344 - APTE: LUCIANO DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 176. APELACAO 0002762-79.2017.8.19.0004 Assunto: Apropriacao indebita / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0002762-79.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00725493 - APTE: JOSE ANTONIO DE AQUINO APTE: AROLDO PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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