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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 42/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de outubro 37 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de novembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP-113887 AGDO: ANTONIO AUGUSTO CAMPELO GONCALVES AGDO: ANA CRISTINA CAMPELO GONCALVES BONILHA DE SOUZA AGDO: MARIA HELENA TOLEDO CAMPELO AGDO: TERESINHA ISIS CAMPELO RIHL AGDO: ISNARD CAMPELO FILHO ADVOGADO: LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO OAB/RJ-137159 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN *** DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL *** 402. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061116-75.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0001812-13.2017.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00627171 - AGTE: LUIS CLAUDIO VIDAL ADVOGADO: LUIS CLAUDIO VIDAL OAB/RJ-070197 AGDO: ANGELA MARIA DE LIMA CHAGAS AGDO: ELAINE CHAGAS DE SOUZA ADVOGADO: JOSE LUIZ DA SILVA NOGUEIRA OAB/RJ-075522 Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO 403. APELACAO 0009043-47.2015.8.19.0028 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: 0009043-47.2015.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00612474 - APELANTE: REGINALDO AUGUSTO ADVOGADO: REGINALDO AUGUSTO OAB/RJ-047149 APELADO: TINOLLA MARY TRUBAT DE SOUZA VIANA DA SILVA ADVOGADO: HERMANNO FRANCA MARTINS DA SILVA OAB/RJ-185566 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 404. APELACAO 0020629-56.2015.8.19.0004 Assunto: Interpretacao / Revisao de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0020629-56.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00623523 - APELANTE: EUDES DAS DORES SANDES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Funciona: Defensoria Publica 405. APELACAO 0368751-36.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0368751-36.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00624006 - APTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 APDO: HELIO SIMAS ADVOGADO: NEUCI SA DE MELLO OAB/RJ-077564 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 406. APELACAO 0007639-23.2017.8.19.0211 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0007639-23.2017.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00625297 - APTE: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A APDO: ALESSANDRO DE SOUZA COLUSSE ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Funciona: Defensoria Publica 407. APELACAO 0085688-97.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0085688-97.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00626041 - APELANTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 APELADO: RUFINO HENRIQUE BANDEIRA DE MELLO ADVOGADO: VICTOR TARGINO MAIA OAB/RJ-154355 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 408. APELACAO 0015462-75.2017.8.19.0008 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0015462-75.2017.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00624014 - APELANTE: M P BASTOS CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: VAGNER DE LEIVAS PEREIRA OAB/RJ-196967 ADVOGADO: REJANE DA SILVA CARDOSO MANHAES OAB/RJ-078912 APELADO: MARIA DE LOURDES ARAUJO CACHADA ADVOGADO: VALERIA ABREU D'ESCRAGNOLLE TAUNAY OAB/RJ-063107 ADVOGADO: ANGELA CRISTINA SANTA ROSSA SCHETTINO OAB/RJ-067703 ADVOGADO: PEDRO SANTA ROSSA SCHETTINO OAB/RJ-173874 Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO 409. APELACAO 0036062-96.2017.8.19.0209 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0036062-96.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00626324 - APELANTE: FILIPE MIRANDA ANTUNES GOMES ADVOGADO: BRUNO SILVA RODRIGUES OAB/RJ-117609 APELADO: PEDRO LUIZ NAGLIS TIBURCIO ADVOGADO: GIANLUCA FIGUEIREDO VESSELIZZA OAB/RJ-147839 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 410. APELACAO 0013949-45.2003.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0013949-45.2003.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00614849 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUCIANO KEZEN PADRAO APELADO: MANOEL F DA ROCHA PINTO Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO 411. APELACAO 0014185-94.2003.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0014185-94.2003.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00614845 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APELADO: ALMIR GRAIN Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 412. APELACAO 0163059-69.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0163059-69.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00625921 - APELANTE: SENSO CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S.A. ADVOGADO: ANTONIO WANIS FILHO OAB/RJ-026449 APELADO: PEDRO ZANETTE MOUREN ADVOGADO: GISELE MARIA LESSA OAB/RJ-119712 ADVOGADO: LAIS CORNELIO ESTRELA OAB/RJ-187764 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO 413. APELACAO 0063295-09.2014.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: 0063295-09.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00626003 - APELANTE: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

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