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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 14 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 134. APELACAO 0414334-88.2008.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0414334-88.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00410643 - APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS OAB/RJ-122249 APELADO: JANE MACEDO VALENTE ADVOGADO: ACIRLHEY DE LIMA ASSIS OAB/RJ-115623 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 135. APELACAO 0015848-11.2017.8.19.0007 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Acao: 0015848-11.2017.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00414604 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ELENY FOISER DE LIZA OAB/RJ-033473 APELADO: LEANDRO ROBERTO DE PAULA ADVOGADO: JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA OAB/RJ-184506 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE 136. APELACAO 0026948-38.2009.8.19.0008 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0026948-38.2009.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00411552 - APELANTE: ESPOLIO DE JOSE ROMILDO ROCHA REP/P/S/INV ANGELA MARIA DA SILVA ROCHA ADVOGADO: SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALHO OAB/RJ-047805 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ-015311 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO 137. APELACAO 0007556-48.2017.8.19.0068 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0007556-48.2017.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00416459 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA APELADO: CARLOS ANTONIO ALVES TEIXEIRA ADVOGADO: RAFAEL BARROSO PEREIRA DA FONSECA OAB/RJ-156379 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO 138. APELACAO 0000551-80.2016.8.19.0206 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0000551-80.2016.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00414441 - APELANTE: ANTONIO LUIS MELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO GERALDO LIMA OAB/RJ-187160 APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB/RJ-185023 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE 139. APELACAO 0013246-91.2015.8.19.0209 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0013246-91.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00414376 - APELANTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO SICSU APELANTE: JACQUELINE PERSSON SICSU ADVOGADO: PAULO ROBERTO RIBEIRO SICSU OAB/RJ-068027 APELADO: CARLOS COUTO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA ADVOGADO: JOANNA MARIA BRAZIO SOUTO OAB/RJ-134793 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 140. APELACAO 0032011-60.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0032011-60.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00416396 - APELANTE: EDVALDO LIMA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: SERGIO JOSE DE SOUZA OAB/RJ-108373 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REC ADESIVO) PROC. EST.: ANDRE CANTANHEDE AMELIO APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 141. APELACAO 0012416-83.2014.8.19.0008 Assunto: Acidente de Trabalho / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil do Empregador / DIREITO DO TRABALHO Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0012416-83.2014.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00410848 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: GUIDO ARRIEN DUARTE APELADO: TADEU THEODORO RODRIGUES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO OAB/RJ-179777 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 142. APELACAO 0022287-43.2014.8.19.0007 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0022287-43.2014.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00411345 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANGELICA ROGACIANA DE SOUZA ALVIM OAB/RJ-160011 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRE LUIS DE CARVALHO GOMES OAB/RJ-151338 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO 143. APELACAO 0057705-90.2010.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: 0057705-90.2010.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00415104 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: GUSTAVO NAHME ABI ABIB APELADO: FABIO ALEXANDRE DA SILVA MAIA ADVOGADO: RENE DA SILVA FREITAS OAB/RJ-147593 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE 144. APELACAO 0258167-62.2016.8.19.0001 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0258167-62.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00409554 - APELANTE: ENGEFER DISTRIBUIDORA EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: PABLO JOSE FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA OAB/RJ-110516 APELADO: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO 145. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040589-05.2018.8.19.0000 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0000198-91.1984.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00417388 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES OAB/RJ-145324 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CLAUDEMIR MENDONCA DE ANDRADE OAB/RJ-025329 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 146. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040678-28.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0037662-49.2018.8.19.0038 Protocolo:

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