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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 57 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ISMAEL ALVES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 AGDO: THAMIRES CRISTINA DA SILVA ADVOGADO: JORGE LUIS SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-157623 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO Funciona: Defensoria Publica 639. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072782-73.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao / Resolucao / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Acao: 0021310-90.2018.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00744450 - AGTE: CAFE DE LA PAIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: JEFFERSON CRETTON RIBEIRO OAB/RJ-126815 ADVOGADO: JESSICA KARLA REIS COSTA DIEGUEZ AQUINO OAB/RJ-219616 AGDO: CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: ELIAS GAZAL ROCHA OAB/RJ-096079 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA *** VIGESIMA QUARTA CAMARA CIVEL *** 640. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072162-61.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0025078-94.2010.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00739776 - AGTE: ELISABETE SOUZA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB Funciona: Defensoria Publica 641. APELACAO 0123459-51.2011.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0123459-51.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00707672 - APELANTE: AVG SIDERURGIA LTDA ADVOGADO: ANDRE LUIS DE SOUZA OAB/MG-114869 APELADO: COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO ADVOGADO: JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT OAB/RJ-113760 ADVOGADO: HAYNA BITTENCOURT OAB/RJ-174213 Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA 642. APELACAO 0003441-79.2017.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Acao: 0003441-79.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00736850 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: ANILDO NAOR CANDIDO ADVOGADO: RUAN CARLOS TRUGILHO CANDIDO OAB/RJ-202905 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 643. APELACAO 0004377-74.2012.8.19.0006 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: 0004377-74.2012.8.19.0006 Protocolo: 3204/2018.00729078 - APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: HEITOR FAVIERI NETO OAB/RJ-139088 ADVOGADO: JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-103933 APELADO: MAICON GLEDSON ARRUDA MOREIRA ADVOGADO: PAULA CRISTINA RAMALHO ROCHA SILVA OAB/RJ-131561 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO 644. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0031718-71.2015.8.19.0038 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0031718-71.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00729105 - APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: BEATRIZ OLIVEIRA GALVAO CAMPOS OAB/RJ-128334 APDO: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA REGINA OAB/SP-134588 ADVOGADO: TIAGO RODRIGUES BARBOZA OAB/RJ-132519 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB Funciona: Ministerio Publico 645. APELACAO 0035635-10.2014.8.19.0208 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0035635-10.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00721839 - APELANTE: ALESSANDRA GOMES DE BRITO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELANTE: EDNA DAS VIRGENS GUEDES DE CARVALHO ADVOGADO: CARMEM LUCIA CONSTANT OAB/RJ-053145 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA Funciona: Defensoria Publica 646. APELACAO 0000141-51.2010.8.19.0038 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0000141-51.2010.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00728633 - APTE: LUCIANO PORTO LOPES APTE: MONICA PORTO LOPES APTE: KATIA PORT LOPES TAVARES DE LYRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO OAB/RJ-154532 Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Funciona: Defensoria Publica 647. APELACAO 0018430-61.2011.8.19.0211 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0018430-61.2011.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00725447 - APELANTE: MARIA DE FATIMA PEIXOTO SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE CASTELO ADVOGADO: SELMA SOUTO PAUFERRO YOUNG OAB/RJ-098367 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB Funciona: Defensoria Publica 648. APELACAO 0295624-94.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0295624-94.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738111 - APTE: ERDESON MARCELO DA SILVA ADVOGADO: SANDRO VINICIUS PAIXAO DOS SANTOS OAB/RJ-163210 APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 ADVOGADO: LUCIANO GIMENES GUERRERO OAB/SP-185924 Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA 649. APELACAO 0233690-72.2016.8.19.0001 Assunto: Caucao / Contracautela / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0233690-72.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738139 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: RICARDO LOPES LIMONGI APELANTE: ACAO COMUNITARIA DO BRASIL ACB RJ ADVOGADO: DEBORAH CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE STOCKLER MACINTYRE OAB/RJ-125579 ADVOGADO: RENATO DE SOUSA MONTE ALTO OAB/RJ-095395 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 650. CONFLITO DE COMPETENCIA 0071732-12.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0271757-72.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00736370 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL DA COMARCA DE

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