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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 3 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. LTDA ADVOGADO: FREDERICO PRICE GRECHI OAB/RJ-097685 ADVOGADO: MARCOS DIAZ JUNIOR OAB/RJ-163281 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 008. APELACAO 0016034-68.2017.8.19.0028 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0016034-68.2017.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00738032 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: PATRICIA DA SILVA PACHECO OAB/RJ-190368 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JORGE CARLOS RODRIGUES DA SILVA SANTOS OAB/RJ-103096 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 009. APELACAO 0030992-24.2014.8.19.0203 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0030992-24.2014.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00736139 - APELANTE: ANGELA DA CONCEICAO LIMA GOMES ADVOGADO: MAURO ANTONIO DA SILVA OAB/RJ-147473 ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA OAB/RJ-189664 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 010. APELACAO 0463270-37.2014.8.19.0001 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0463270-37.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00736044 - APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO OAB/RJ-143142 APELANTE: JOAO VITOR ALVES CORREA (RECURSO ADESIVO) APELANTE: JOICE QUELI ALVES ROSA (RECURSO ADESIVO) APELANTE: SONIA MARIA DO NASCIEMNTO CARVALHO (RECURSO ADESIVO) APELANTE: ELIZETE CORREA MENDES (RECURSO ADESIVO) APELANTE: SONIA ECI CORREA (RECURSO ADESIVO) APELANTE: MARIA CRISTINA CORREA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: NELIO JOSE BARQUET OAB/RJ-030485 APELANTE: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: RAFAEL PAIXAO DA SILVA LIMA OAB/RJ-164062 ADVOGADO: LUIZ RODOLPHO CARNEIRO DE CASTRO OAB/RJ-096128 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES 011. APELACAO 0009585-48.2017.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0009585-48.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00738727 - APELANTE: VALDEMAR MARCELINO DE ARAUJO ADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES OAB/RJ-138051 APELADO: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO 012. APELACAO 0046066-44.2016.8.19.0205 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0046066-44.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00738084 - APELANTE: CESAR TENORIO ADVOGADO: CELSO CORDEIRO JUNIOR (RJ163898) APELADO: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: ALDRIN DE AGUIAR OAB/RJ-097554 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 013. APELACAO 0014460-24.2016.8.19.0067 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL Acao: 0014460-24.2016.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00738965 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 APELADO: SEBASTIAO PEDROSO JUNIOR ADVOGADO: RAFAEL DA SILVA PEDROSO OAB/RJ-092452 Relator: DES. FABIO DUTRA 014. APELACAO 0435870-77.2016.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: 0435870-77.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738411 - APTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: BRUNO TABERA DA SILVA OAB/RJ-175850 ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 APDO: NICE CURI DE PAIVA ADVOGADO: CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR OAB/RJ-109253 ADVOGADO: MARIA LUIZA DE MOURA PAIVA OAB/RJ-183109 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES 015. APELACAO 0163086-77.2013.8.19.0038 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0163086-77.2013.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00729089 - APELANTE: CR2 JARDIM PARADISO EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 APELADO: ADRIANO DEAMANTINA GERMANO ADVOGADO: ARCANJA DIAS DE BARROS OLIVEIRA OAB/RJ-144211 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE 016. APELACAO 0123497-87.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: 0123497-87.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00712674 - APTE: ANANDA ISABELLE DA SILVEIRA AGUIAR DOS SANTOS REP/P/S/MAE DANIELLE DA SILVEIRA SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANA ALICE OLIVEIRA APDO: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA OAB/RJ-155684 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO Funciona: Defensoria Publica 017. APELACAO 0256921-65.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0256921-65.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738114 - APELANTE: ASSEMBLEIA DE DEUS TOCHA DE FOGO MINISTERIO FAMILIA ADVOGADO: REBECA MOURA DA PALMA LOUZADA OAB/RJ-102496 ADVOGADO: ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA OAB/RJ-113239 APELADO: CLARO S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 ADVOGADO: LUCIANA DA SILVA NASCIMENTO OAB/RJ-212182 ADVOGADO: ERIKA FOLEGATTI DE OLIVEIRA OAB/RJ-135067 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE 018. CONFLITO DE COMPETENCIA 0066980-94.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0011059-41.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00690336 - SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 INTERESSADO: SIGILOSO Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES Funciona: Defensoria Publica

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